A modernização autoritária no Brasil durante o regime militar (1964-1984)

Tania Aparecida Santos Silva Sampaio[1]

RESUMO

O presente artigo vale-se do exame da obra de Francisco Carlos Teixeira da Silva, A Modernização Autoritária: Do golpe Militar à Redemocratização 1964/1984, na qual o autor traça a trajetória histórica política do Brasil sobre á égide dos militares até a reforma que culminou na democracia, mostrando tanto os deslocamentos analíticos das abordagens centradas no sistema político e na reconfiguração da representação quanto às contextualizações preocupadas com a reforma ou o aprofundamento da democracia. Ao compor o presente estudo foi possível perceber o processo pelo qual uma sociedade, através da …exibir mais conteúdo…

Em1965 teve início a reforma tributária que se consolidou com a Constituição de1967, uniformizando a legislação, simplificando o sistema e reduzindo o nu mero de impostos. Ela trouxe uma brutal concentração de recursos nas mãos da União, esvaziando financeiramente estados e municípios que ficaram dependentes de transferências voluntárias. Os setores militares mais direitistas - que haviam patrocinado uma série de atentados com autoria oculta, sobretudo em 1968 - lograram oficializar o terrorismo de Estado, que passaria a deixar de lado quaisquer pruridos liberais, até meados dos anos 1970. Agravava-se o caráter ditatorial do governo, que colocou em recesso o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas estaduais, passando a ter plenos poderes para: cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos dos cidadãos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender o habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto, julgar crimes políticos em tribunais militares, dentre outras medidas autoritárias. Paralelamente, nos porões do regime, generalizava-se o uso da tortura, do assassinato e de outros desmandos. Tudo em nome da segurança nacional, indispensável para o desenvolvimento da economia, do posteriormente denominado milagre brasileiro. O início dos anos 1980 a sociedade brasileira foi ganhando nova feição e a