Sala 14 Monitor: Fernando Paula Pedigoni, Paula Pécora Barros, Paulo Lima, Pedro C. L. do Nascimento, Pedro Halembeck Relatório IED – Direito Positivo: um instrumento decisório? O direito como Objeto de conhecimento: Perfil Histórico FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo de direito: técnica, decisão e dominação. 2 edição. São Paulo: Atlas, 2003 – Capítulo II Perfil Histórico do Direito como objeto de conhecimento: Do direito Primitivo ao Positivismo Jurídico O significado
OAB 2ª FASE MG Direito do Trabalho Prof. André Luiz / Michelle Borges Problemas e Questões PEÇA 1 “A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em 15.03.96, não vinha recebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS. QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista. PEÇA 2 HERBRARIUM, brasileiro, casado, balconista, portador da CTPS no 54621, série 00020-SC, residente na cidade de Camboriú, à Rua Zero, no 1, Centro, compareceu em seu escritório
“Uma "Introdução ao pensamento jurídico" prossegue finalidades diferentes das de uma "Introdução à ciência jurídica" que, usualmente, é uma introdução não só aos métodos do pensamento jurídico, mas também uma introdução ao próprio Direito e aos seus diferentes ramos”. (P. 07) “Aqui apenas quero salientar o seguinte: A lógica do jurista é uma lógica material que, com fundamento na lógica formal e dentro dos quadros desta, por um lado, e em combinação com a metodologia jurídica especial, por outro
Responder às seguintes questões: 3.1 Doutrinariamente, como é classificada a Competência Tributária? Explicar. A competência tributaria de acordo com os ensinamentos de Luiz Emydio F da Rosa Jr, é a parcela do poder conferida pela Constituição a cada Ente Político de cria tributos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2013 Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas
964M - EXECUCAO CIVIL 1 - Da Execução Forçada: A) Os atos de execução forçada podem se desenvolver no nosso ordenamento jurídico por único meio, através de mecanismos de coação que intimidam o devedor, como a prisão e a multa pecuniária. B) A execução forçada consiste assim na satisfação compulsória dos direitos do credor, quer de forma específica ou subsidiária. C) não é possível, através da execução forçada, restabelecer exatamente a situação violada, entregando ao credor aquilo que lhe foi
A ritalina no Brasil: produções, discursos e práticas O metilfenidato, conhecido no Brasil como ritalina, é um estimulante do sistema nervoso central e está na lista dos mais consumidos no mundo. Esse medicamento é comumente utilizado no tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Além do tratamento do TDAH, a ritalina também é indicada no tratamento da narcolepsia (distúrbio do sono) e obesidade. De acordo com o último relatório da ONU sobre produção e consumo de psicóticos
desviante Todavia, primeiramente analisaremos melhor o que significam termos como desvio e crime. Mais adiante no trabalho, examinaremos os "crimes", para depois darmos seqüência com algumas questões importantes relacionadas com as vitimas e com os criminosos.
Em tempos de crescimento de população carcerária e superlotação de presídios, naturalmente ressurge a discussão acerca da privatização ou terceirização de presídios. Em 1834, Jeremy Bentham foi o primeiro autor a propor a concessão de contrato de administração de penitenciárias a fim de satisfazer interesses econômicos privados. Tal idéia não prosperou, tendo voltado à baila, novamente, nos anos 80 do século passado durante o Governo Reagan. Nos últimos 25 anos, a população carcerária americana
Busato Aluno: Carlos Rafael Mangueira Resenha do Texto “A Imaginação Sociológica” de C. Wright Mills C. Wright Mills introduz neste texto o conceito de Imaginação sociológica; artifício no qual permite uma identificação dos reflexos de questões estruturais da sociedade sobre as perturbações na vida individual. Através da imaginação sociológica pode-se entender com mais facilidade a interação do indivíduo com o meio social, uma vez que este torna-se passível de se ver, com maior nitidez