III o que os Estados podem fazer para garantir a segurança no mar, seguindo para a definição de Pirataria Marítima pela mesma Convenção. Após as definições e embasamentos legais fixados, uma elucidação de como o problema tem sido abordado desde os anos 2000 até os dias atuais será feita, com apresentação de possíveis soluções legais e uma ideia do que poderá vir no futuro próximo serão dadas. CAPÍTULO 1 DEFINIÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAS Pela Convenção Internacional da Lei dos Mares, do
CURSO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS TURMA: 6301101 CURSO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS TURMA: 6301101 LUISA MAURA SARGES PROF. RITA MARIA BULHÃO Atividade Avaliativa 2 de Economia ECONOMIA E SUA ESTRUTURA A definição de economia tem origem na palavra grega oikos, que significa casa, fortuna e riqueza, e na palavra nomos que quer dizer lei, regra ou administrar. Assim podemos dizer que a economia é a ciência que se preocupa em administrar a casa ou lugar onde vivemos
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E ARBITRAGEM CAMPUS PASSO FUNDO PROJETO DE PESQUISA MARCIA RITA FRANSON PRINCIPAIS DIVERGENCIAS ENCONTRADAS NA PERÍCIA TRABALHISTA PASSO FUNDO 2012 MARCIA RITA FRANSON PRINCIPAIS DIVERGENCIAS ENCONTRADAS NA PERÍCIA TRABALHISTA Projeto de Pesquisa apresentado
Orientações: 1) As questões abaixo colacionadas devem ser respondidas fundamentadamente a partir da bibliografia básica indicada, bem como dos dispositivos legais correspondentes, devendo, ainda, ser transcrito um julgado de qualquer tribunal pertinente à temática versada na questão; 2) As respostas devem ser discursivas, motivo pelo qual serão penalizadas as respostas estruturadas em tópicos; 3) Não serão toleradas respostas simplesmente “copiadas” da internet ou de obras jurídicas, bem como respostas
da vida.. Até o século passado, o termo Ética era estudado principalmente nos domínios da: Escolha uma: 1. Sociologia. 2. Filosofia. 3. Geografia. 4. História. A resposta correta é: Filosofia.. Estipula que não basta os atos públicos serem legais, impessoais, de acordo com a moral e amplamente divulgados - eles devem também buscar o atendimento real dos objetivos a que se propõem,
INTRODUÇÃO O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. Na atualidade as empresas buscam cada vez mais ferramentas que propiciem uma maior economia de tributos. O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para proporcionar ao empreendedor a oportunidade de minimizar a carga tributaria e maximizar os lucros. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do planejamento tributário para o desenvolvimento econômico
tempo. No ensaio que segue são destacados alguns impactos e legados dos megaeventos, com especial atenção aos deslocamentos e reassentamentos urbanos e às ações governamentais em ciência, tecnologia e informação na área do esporte. Introdução futebol no Brasil é hoje (e tem sido nos últimos cinquenta anos) uma atividade de enorme importância social, cujas consequências transcendem as linhas do campo de jogo,tornando-se mesmo questões de Estado. Os valores e número de pessoas envolvidas com este
O adolescente e o ato infracional é um texto do ano de 1997, tem como organizador Mario Volpi e trata-se de um material de referência na área, com orientações e esclarecimentos acerca das medidas sócio-educativas aplicadas aos adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional a partir dos dados já existentes e também da inédita pesquisa, até então. Mario Volpi é formado em Filosofia, mestre em Políticas Sociais e coordena o programa Cidadania dos Adolescentes, do UNICEF (Fundo das Nações
MODELO DE CONTRATO -ARRENDAMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA PORTARIA DE LAVRA N(xxx , DE xx DE SETEMBRO DE 2002 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÂO QUE FOI OUTORGADO XXXXX. ARRENDANTE –XXXX MINERADORA M.E. – firma estabelecida na XXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX neste ato representado pelo sócio XXXX , brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG XXXX e CIC nº XXXX , domiciliado no endereço retro , é detentora da Portaria de Lavra
ambiente. • Requisitos e requerimentos legais; • Avaliação e registro dos efeitos ambientais significativos (aspectos significativos na ISO 14001); • Exame das práticas e procedimentos do sistema de gerenciamento ambiental já existente; • Avaliação e investigação de acidentes ambientais passados e não-conformidades em relação à legislação, regulamentos, políticas e práticas anteriores à revisão. Após o comprometimento com as questões ambientais e a avaliação inicial, começa-se