Questões Legais

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  • Movimentos populacionais

    condições socioeconômico, cultura e ambientais onde ocorrem. Existem varias causas para esse movimentos, variando desde religiosas até causas naturais. Entretanto, uma causa predomina desde os primórdios em se falar de movimentações populacionais, “questões econômicas”. MIGRAÇÕES Migração é o movimento de uma população, temporário ou definitivo, de uma área para a outra . Tipos de Migrações Quanto ao espaço em que se realizam: Migrações Internas as que se realizam de uma área para outra

    Palavras: 2674 - Páginas: 11
  • DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA

    realização dos serviços, bem como pelo estrito cumprimento das suas obrigações legais sendo certo que estes são atributos básicos para a continuidade e o sucesso de qualquer empresa no mercado atual. 18. A -------, por sua vez, vem cumprindo com suas obrigações trabalhistas e em reconhecimento ao esforço do conjunto, procura manter os direitos dos seus colaboradores sempre em dia, além de procurar, com eles, resolver as questões de ordem particular de maneira aberta, cuidando em auxiliar a todos na

    Palavras: 1555 - Páginas: 7
  • CONTRATO DE VENDA DE EMBARCAÇÃO

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE EMBARCAÇÃO QUE FAZ XXXXXXXXXXXXX A FAVOR DE XXXXXXXXXXXXXX, NA FORMA ABAIXO DECLARADA: Pelo presente contrato particular de compra e venda de embarcação, a saber de um lado como PROMITENTE VENDEDORA: XXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n° XXXXXXXXXXX, com sede na Avenida João Batista Sanches, n° 1.269, Distrito Industrial II, nesta

    Palavras: 677 - Páginas: 3
  • A contradição inerente ao contexto das políticas sociais públicas na sua vinculação orgânica com o processo de produção capitalista.

    A CONTRADIÇÃO INERENTE AO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS NA SUA VINCULAÇÃO ORGÂNICA COM O PROCESSO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA. Sabe-se que a política social tem por objetivos estabelecer mecanismos de proteção social às pessoas que não têm condições de prover sua própria sobrevivência, além disso, busca fornecer atendimentos e serviços públicos para a garantia de serviços públicos como: saúde, educação, segurança, formação profissional, etc. No modo capitalista de produção da vida social

    Palavras: 829 - Páginas: 4
  • DANO MORAL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA- PIAUÍ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROC. Nº 23359/2009 (AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL) LUCELENA LUZ DO NASCIMENTO,, brasileira, solteira, professora, portadora de RG: 638.709 e CPF: 349.573.163-68, residente e domiciliada na Rua Dom Joaquim de Almeida, nº 360, bairro dos Noivos, Teresina/PI, por seu advogado ao final assinado, nos termos do instrumento de mandato em anexo, com escritório

    Palavras: 2088 - Páginas: 9
  • Recurso de Multa de trânsito

    ILMº. SR. DIRETOR DO DETRAN/MG CÁSSIO AUGUSTO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, portador do RG nº MG-16.954.668, inscrito no CPF sob o nº 100.102.196-76, CNH nº 04881419135 PERMISSÃO, residente e domiciliado na cidade de São Roque de Minas/MG, na Av. Casca D’anta, n°298, Centro, por seu procurador abaixo assinado, vem perante V.Sa. para, no prazo legal, interpor Recurso este Detran, pelos seguintes fatos e fundamentos. ESCORÇO HISTÓRICO Na data de 08 de julho

    Palavras: 2845 - Páginas: 12
  • A literatura e sua importancia

    A literatura e sua importância para a sociedade. A arte da literatura existe há alguns milênios, entretanto, sua natureza e suas funções continuam objeto de discussão principalmente para os artistas, seus criadores. Como qualquer outra arte, ela é uma criação humana, por isso sua definição constitui uma tarefa tão difícil. O homem, como ser histórico, tem anseios, necessidades e valores que se modificam constantemente. Suas criações – entre elas a literatura – refletem seu modo de ver a vida

    Palavras: 1534 - Páginas: 7
  • Desafio Profissional

    comunitários que legalmente eles já tem todo o aparato para dar seguimento ao empreendimento, mas que a política da empresa sugere bom relacionamento e a equidade entre as partes, sendo assim estaria ele, em nome da gravadora, disposto a discutir as questões que afligem àqueles que ali habitam para tentarem chegar a um “meio termo”, prometendo levar ao conhecimento do presidente da gravadora e seus colaboradores as possíveis mudanças que se façam necessárias para que possam iniciar as obras. Sugeriu

    Palavras: 1724 - Páginas: 7
  • estabilidade gestante e a aplicação para o pai e a analize da condição eocnomica da familia

    ampliação para o pai da criança. Dentro desta temática percebe-se uma questão que deve ser debatida e resolvida qual seja - A desestruturação na vida da família no momento mais importante para eles, causando prejuízo desde já para criança. (Faltando questões norteadoras) Este trabalho

    Palavras: 839 - Páginas: 4
  • PETIÇÃO TRABALHISTA

    EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DA .....ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E ESPECIALIZADA DO TRABALHO EM PONTA GROSSA – ESTADO DO PARANÁ. cópia Código: 501 Procedimento Ordinário - RT RECLAMANTE: xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, chacareiro – empregado rural, portador da CI/RG nº xxxxxxx-PR, do CPF/MF sob nº xxxxxxxxxx, CTPS nº 17.157-00053-SP, PIS/PASEP n° xxxxxxxxx residente e domiciliado na Avenida Ouro Verde, quadra 14, lote 539, CEP: 84100-000, na cidade de Ponta Grossa

    Palavras: 5222 - Páginas: 21
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