Leis de Newton As leis de Newton constituem os três pilares fundamentais do que chamamos Mecânica Clássica, que justamente por isso também é conhecida por Mecânica Newtoniana. 1ª Lei de Newton - Princípio da Inércia Quando estamos dentro de um carro, e este contorna uma curva, nosso corpo tende a permanecer com a mesma velocidade vetorial a que estava submetido antes da curva, isto dá a impressão que se está sendo "jogado" para o lado contrário à curva. Isso porque a velocidade vetorial é tangente
ciclo composto por diversos projetos pela Lei Orçamentária, onde são verificados, votados, sancionado e publicados. São elaborados a partir de três etapas: * Plano Plurianual (PPA); * Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) * Lei de Responsabilidade
A jurisprudência é um compedio de decisões judiciais, que representam a forma da lei, interpretando casos concretos. A jurisprudência vem para tornar homogênea a aplicação da lei, pois pelo grande números de casos a lei com sua característica de grande generalidade e abstração não se prestaria para firmar regramento sobre todas as situações. Entendemos que a jurisprudência pode mudar, conforme a mudança da lei, e algo que hoje seria legal, após algum tempo por determinação da legislação, pode
pode ser, inclusive, a aplicação de penalidade ao contratado pela própria Administração contratante. Com base no que foi estudado no curso e tomando como referência o texto acima, assinale a alternativa correta. a. A fiscalização do contrato administrativo é considerada cláusula exorbitante apenas quando é exercida pelo representante da Administração. Quando exercida pelo preposto da empresa contratada, ele se regula pela teoria geral dos contratos, expressa no art. 54 da Lei 8.666/1993. b. Apesar
Terceiro setor- aspectos tributários e incentivos fiscais Orleans Silva Martins O Terceiro Setor no Brasil, hoje, é uma satisfatória realidade que cresce a cada dia. Ocupando as lacunas deixadas pelos serviços mal prestados pelo Estado à população, as Organizações do Terceiro Setor vêm se mostraram uma boa alternativa para a solução dos problemas de desigualdade social e de má distribuição de renda, enfrentados pela maioria da população brasileira. Em contra partida, o Estado ciente
presença de V. Exa. IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO , em todos os seus termos, expondo, para, a final requerer: I – PRELIMINARES: A) DO PEDIDO PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DA INICIAL: Não procede, “data máxima vênia”, a argüição levantada pois, não se aplica ao caso em tela a Súmula 381 do STJ e muito menos o artigo 285-B do CPC, toda vez que a pretensão no requerimento exordial está em termos, preenchendo os requisitos exigidos nos artigos 282 e 283 do CPC e, não apresentam defeitos ou irregularidades
– DETRAN Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ______Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de NOME, QUALIFICAÇÃO, ENDEREÇO, vem, respeitosamente à presença de V. Exa. Através da procuradora que esta subscreve, para, nos termos da Lei, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE MULTA, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: DETRAN-MG – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS, Órgão Executivo do Sistema Nacional de Trânsito
A Interpretação da norma jurídica: A lei é a norma jurídica escrita por excelência; é a norma própria estrutura interna da norma jurídica, sendo, sem menor duvida, a sua principal fonte. Por isso, não é completamente errado afirma-se, quanto ás regras de interpretação das leis, sendo mais correto, porém, falamos da interpretação da norma jurídica que abrange conceito mais amplo que a lei, conforme já tivemos a oportunidade de citar. Por outro lado, ainda que também não se possa
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: Um olhar na vertente do gênero feminino Camila Moreira Caiano Resumo: A lei nº. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi resultado de tratados internacionais firmados pelo Brasil, com o propósito de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. A presente monografia tem por objetivo demonstrar que a Lei Maria da Penha almeja prevenir
Simeão - jorge.simeao@etec.sp.gov.br Fonte: Apostila 4 Informática - CPS 6 EXERCÍCIOS PARA APLICAÇÃO C# (C SHARP) – OPERADORES ARITMÉTICOS 1. Escreva um programa para ler um valor (de 0 a 50 do teclado) e escrever (na tela) o seu antecessor. 2. Escreva um programa para ler as dimensões de um retângulo (base e altura), calcular e escrever a área do retângulo. 3. Faça um programa que leia a idade de uma pessoa expressa em anos, meses e dias e escreva a idade dessa pessoa expressa apenas