Enviado por Ana Clara Mourão Moura
O produto da cartografia é, simultaneamente, obra intelectual e documento, como tal, além de suporte e conteúdo, tem autoria. Com o advento da tecnologia digital na cartografia, o tema direito autoral tem ocupado espaço em revistas especializadas e congressos. Existem questões inéditas próprias da informação digital que a legislação atual não contempla. Nesse contexto ainda ambíguo, estudos científicos podem subsidiar pareceres jurídicos na questão específica de direitos autorais na cartografia. O objeto do presente trabalho é a criação de metodologia, baseada em processo comparativo visual e analítico, para averiguação do grau de semelhança entre produtos cartográficos e emissão de parecer conclusivo sobre a origem única, ou não, dos mesmos. Para o trabalho foram selecionados mapas da cidade de Belo Horizonte, publicados por diferentes fontes, em mais de uma edição, atendendo assim, o propósito da investigação. Para subsidiar o estudo foi utilizada ainda base cartográfica da Prodabel - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte. Inicialmente os mapas impressos selecionados foram convertidos para formato digital utilizando-se scanner. Em seguida foram analisados para identificação de sua origem: cartografia analógica ou digital. Depois os arquivos digitais foram georreferenciados entre si, e, a partir desse processo, duas linhas de trabalho foram desenvolvidas. Uma baseada na verificação de existência de coincidências geométricas de representação de elementos gráficos, de edificações de referência, e ainda coincidência de erros topológicos e de toponímia entre os mapas. E, a outra, baseada na avaliação dos resultados dos processos de georreferenciamento, já que os valores dos erros apurados, desvio padrão, são a medida da dispersão dos dados. A metodologia mostrou-se muito eficiente tanto na identificação do tipo de arquivo que originou os mapas impressos, se analógico ou digital, como se os mesmos têm a mesma origem ou não. Conclui-se que a metodologia desenvolvida atende plenamente o objetivo proposto.
Palavras chaves: Cartografia digital, Direitos autorais, Metodologia
ABSTRACT
Cartography"s product is, at the same time, an artistic creation and a document, so, has support and content, moreover authorship. The effects of digital technology within cartography context, effortless reproduction of the maps, as also the storage, edition and distribution, bring out the copyright as an issue in specialized publications and congresses. Present law does not contemplate specific aspects of the digital information. In that ambiguous situation, scientific studies can subsidize legal matters of copyright. The present paper shows a methodology, based in visual and analytic procedures, for ascertain the resemblances between cartography"s products and determine the unique origin, or not, of than. In order to test the method, were selected maps of the Belo Horizonte, published by different sources, in more of an edition, thus attending the purpose of the inquiry. For increase the study, also was utilized database of the Prodabel - company of data processing and information of the town. The first step was to convert printed select maps into digital form by scanning. Next, procedures of analyze identified the original form of the maps: analog or digital cartography. Once the digital data have been georeferenced, between itself, two ways of research were developed. It based in the verifying coincidences of representations of graphic elements, reference buildings, and still coincidences of topology and toponym errors. And, another one based in the evaluation of the results of process of georeferencing data, since the values of the errors, standard deviation, express the proportion to the dispersion of the facts. This methodology has seemed very efficient in the identification of the kind of original form of the printed, if analog maps or digital, as if than have to same origin or not, so attends fully the objective proposed.
Keywords: Digital cartography, Copyright, Methodology 1 INTRODUÇAO
O grande avanço tecnológico dos últimos tempos, em particular o ocorrido na informática, na teledetecção e no sensoriamento remoto, tiveram grande impacto na Cartografia. As novas técnicas de levantamento de dados e possibilidades de representação do espaço territorial e dos fenômenos que nele ocorrem a tornaram, extraordinariamente, mais eficaz. Entretanto, a tecnologia é apenas parte do complexo processo de representação que objetiva transmitir informações georreferenciadas. A representação, além de projetada e reduzida, é simbólica. Assim, para alcançar seu objetivo, além de precisa, a cartografia deve ter uma linguagem expressiva. Daí a cartografia ser também uma arte. Mesclando então, exatidão e signos, a obra cartográfica tem, além de suporte e conteúdo, autoria.
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