A queda da desigualdade de renda no Brasil e os homicidios na Região Nordeste

Enviado por José Maria Nóbrega

1. Introdução
2. Notas técnicas dos dados estatísticos
3. Desigualdade de renda e pobreza: uma análise da queda recente
4. Os homicídios e a desigualdade na Região Nordeste
5. Conclusão
6. Referências

Resumo: o presente artigo tem como proposta avaliar o impacto da desigualdade e da pobreza na violência homicida juvenil no nordeste brasileiro. Para isso testa algumas variáveis socioeconômicas que servem como proxy para desigualdade e pobreza em relação às taxas de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos de idade do sexo masculino. O modelo de correlação mostra que há pouca significância entre os indicadores de GINI e renda domiciliar per capita em relação às taxas de homicídio juvenil para a região, sugerindo que desigualdade e pobreza não tem relação com a violência homicida.

Entre 2001 e 2005 a desigualdade de renda declinou substancialmente no Brasil e, de forma contínua, alcançando neste último ano o menor nível das últimas três décadas. Além de relevante por si só, essa desconcentração teve conseqüências expressivas sobre a pobreza e a extrema pobreza no País. A despeito do lento crescimento econômico, a extrema pobreza declinou a uma taxa seis vezes mais acelerada que a requerida pela primeira meta do primeiro objetivo de desenvolvimento do milênio (Barros et ali, 2006: p. 09).

As políticas de distribuição de renda do governo, como as pensões e as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF), foram fundamentais para a queda da desigualdade e a melhoria na condição de vida das pessoas (Barros et ali, 2006).

Os homicídios são o maior problema da criminalidade violenta no Brasil. Responsável por 10% dos homicídios do mundo, segundo Exame da Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento[1]Jornal do Commercio, 2008: p.10), o Brasil vem tendo um crescimento de suas taxas de homicídio numa média de 1.580 mortes ao ano (Soares, 2008) com um incremento em suas taxas por cem mil na ordem de 5,6 % ao ano desde o início da década de 1980 (Cerqueira, 2007). Em 1980 a taxa de homicídios por cem mil habitantes foi de 11,7 e em 2002 esta taxa estava na ordem dos 30 homicídios por cem mil.

Boa parte da literatura sociológica e antropológica coloca nos problemas estruturais o crescimento da violência no Brasil, sobretudo os homicídios (Beato e Reis, 2000). Discordo desta perspectiva. Desigualdade e pobreza não explicam o crescimento dos homicídios no Brasil neste período.

O presente artigo tem como proposta analisar certos indicadores socioeconômicos, muitos deles proxy para desigualdade de renda e pobreza, em relação aos homicídios para a região nordeste do Brasil. Muitos estudos negligenciam o papel dessa região no que tange a criminalidade homicida, acreditando que a resolução de problemas estruturais são suficientes para a superação da violência que grassa, sobretudo, os estados mais desenvolvidos dessa região, como é o caso de Pernambuco, o mais violento da federação.

Para tanto o trabalho está dividido em quatro partes. Esta pequena introdução, depois as notas técnicas sobre as estatísticas utilizadas no trabalho. Em seguida, uma seção avaliando as variáveis de desigualdade de renda e social para a região nordeste entre os anos de 2001 e 2005 que tem como base os estudos e dados do IPEA[2](Barros et ali, 2006). Posteriormente, uma análise da correlação entre os indicadores da seção sobre desigualdade e o impacto de tais variáveis (independentes) nos homicídios, estes como indicador de violência, mais especificamente o grupo de jovens do sexo masculino entre 15 e 29 anos de idade. Grupo mais atingido pela criminalidade homicida na região nordeste. Por fim, uma conclusão apontando para uma agenda mais consistente para a pesquisa em torno da criminalidade homicida no Brasil.

Homicídios: Os dados de homicídios foram resgatados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, que centraliza informações das certidões de óbito emitidas em todo o país. Desde 1979, o Ministério da Saúde passou a implementar o Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Pela legislação vigente no Brasil (Lei n. 15, de 31/12/73, com alterações da Lei n. 6.216, de 30/06/75), nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser feito à vista de atestado médico ou, na falta de médico na localidade, por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou verificado a morte (Waiselfisz, 2007: p.14). O presente estudo está baseado na catalogação dos óbitos por homicídio no local de ocorrência, no caso específico de Pernambuco. Para as demais regiões e estados os dados de homicídio foram resgatados do local de residência[3]