A queda da desigualdade de renda no Brasil e os homicidios na Região Nordeste (página 2)

A causa morte baseiase na Classificação Internacional de Doenças CID10, da última revisão ocorrida em 1996, classificada como X85Y09 "agressões" que tem como característica a presença de uma agressão de terceiros, que utiliza qualquer meio para provocar danos, lesões ou a morte da vítima. Cálculos e estatísticas anteriores a 1996 se basearam na CID9 (E55Homicídios e lesões provocados intencionalmente por outras pessoas) da nona revisão. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estipula um limite epidemiológico nos 10 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes, sendo esta escala populacional um padrão internacional.

Populações: As populações utilizadas no trabalho foram estimadas segundo os cálculos do IBGE e resgatadas do SIM/DATASUS. A exceção se deu para a população parda/negra para o ano de 2000 que foi resgatada no sistema do IPEAdata (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que também tem como base o sistema do IBGE de estimativa populacional.

Coeficiente de Gini: dados de renda – desigualdade – índice de Gini resgatados do site do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) http://www.ipeadata.gov.br para os anos de 2001 a 2005 da região nordeste.

Renda Domiciliar per capita: dados de renda – desigualdade – renda domiciliar per capita resgatados do site do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) http://www.ipeadata.gov.brpara os anos de 2001 a 2005 da região nordeste.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) demonstrou que, de 1995 a 2005, houve uma tendência à queda na desigualdade de rendimento domiciliar per capita (RDPC), onde a partir de 2001 este decréscimo se mostrou mais relevante. O índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita (RDPC) caiu de 0,594 em 2001 para 0,566 em 2005. Essa redução de 2,8 pontos percentuais em quatro anos pode parecer pequena, mas cabe assinalar que o valor absoluto de sua intensidade anual é semelhante ao do crescimento de 8 pontos percentuais do índice de Gini do rendimento mensal total de pessoas economicamente ativas com rendimento positivo (PEA) no Brasil, na década de 1960, que mereceu grande destaque na literatura sobre distribuição de renda e no debate político.

Outros indicadores de desigualdade confirmam essa perspectiva. A percentagem da renda apropriada pelos 10% mais ricos caiu de 47,2% em 2001 para 45,0% em 2005, ao mesmo tempo em que a percentagem da renda total recebida pelos 5% mais ricos caiu de 33,8% para 32,0%. Em 2001 a percentagem da renda total apropriada pelo 1% mais rico (13,8%) ainda era maior do que a percentagem da renda apropriada pelos 50% mais pobres (12,7%). A situação inverteuse em 2005, ficando 12,9% para o centésimo mais rico e 14,2% para a metade mais pobre (Hoffmann, 2006: 967).

Na Região Nordeste o índice de renda das pessoas que se apropriam da renda equivalente aos 1% mais ricos sofreu uma redução de aproximadamente cinco pontos percentuais entre os anos de 2001 e 2005, segundo dados levantados no IPEADATA, como se observa na tabela abaixo:

Tabela 1: pessoas que se apropriam da renda equivalente aos 1% mais ricos (%) Região Nordeste

A redução de domicílios pobres na Região Nordeste foi constante entre 2001 e 2005. Perceber que houve um decréscimo de 5 pontos percentuais em relação à pobreza neste indicador:

Tabela 2: Pobreza – domicílios pobres (%)

Nos estados nordestinos o índice de renda das pessoas que se apropriam da renda equivalente aos 1% mais ricos mostra redução na maioria dos estados. Em Alagoas, em 2001, 33,89 % correspondia às pessoas que se apropriavam da renda equivalente aos 1% mais ricos da população, isto caiu para 22,34 % em 2005. Na Bahia, em 2001, era de 29,41 %, já em 2005 caiu para 21,41. No Ceará, em 2001, era de 35,05 %, em 2005 caiu para 26,26. No Maranhão houve uma queda considerável, de 26,26 % em 2001 para 18,74 em 2005. Na Paraíba, em 2001, era de 30,50 % as pessoas que se apropriavam da renda equivalente aos 1% mais ricos da população, em 2005 caiu para 28,34 %. Em Pernambuco, em 2001 era 32,73 %, em 2005 caiu para 28,34. No Piauí, estado mais pobre da Região Nordeste, em 2001 era de 30,50 % as pessoas que se apropriavam, em 2005 caiu para 29,41 %. O Rio Grande do Norte, único estado a crescer a concentração, era de 25,25 % as pessoas que se apropriavam da renda equivalente aos 1% mais ricos da população, em 2005 cresceu para 30,50%. Sergipe foi o estado que manteve sua média de 18,74 em quase todos os períodos, exclusive em 2003 com crescimento de aproximadamente quatro pontos percentuais.

Tabela 3: pessoas que se apropriam da renda equivalente aos 1% mais ricos (%) Estados Nordestinos

Fonte: IPEADATA

Em todos os estados do nordeste houve uma redução dos domicílios pobres, indicador importante para análise do crescimento ou decréscimo da pobreza. Como podemos observar na tabela 4.

Tabela 4: Pobreza – domicílios pobres (%)

Entre 2000 e 2004 houve um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nos estados nordestinos, corroborando para a melhoria das condições sócioeconômicas da região. Como se verifica na tabela 5.

Tabela 5: Produto Interno Bruto (PIB) per capita R$ de 2000(mil) Deflacionado pelo Deflator Implícito do PIB nacional

Fonte: IPEADATA

Já no que diz respeito ao homicídio, entre 2001 e 2005, houve um crescimento significativo desses em toda a região, inclusive nos estados mais pobres onde houve considerável melhora nos indicadores apontados. Impressiona que o estado mais pobre da Região Nordeste, o Piauí, tem os menores índices de homicídio de toda a região, e que, apesar da melhoria dos seus indicadores socioeconômicos, teve as taxas de homicídios juvenis crescentes. As melhorias nas condições sócioeconômicas em Pernambuco não tiveram relação significativa com os homicídios de jovens.

Ranking dos estados nordestinos do mais violento ao menos violento, população (total e juvenil 1529 masculino), números e taxas de homicídios – 2001/2005:

Fonte: IBGE/DATASUS/MS/SIM (cálculos das taxas do autor)

Tabela 6: PERNAMBUCO

Tabela 7: ALAGOAS

Tabela 8: SERGIPE

Tabela 9: CEARÁ

Tabela 10: PARAÍBA

Tabela 11: BAHIA

Tabela 12: MARANHAO

Tabela 13: RIO GRANDE DO NORTE

Tabela 14: PIAUÍ

Apesar dos indicadores socioeconômicos positivos, indicando uma melhoria na distribuição de renda e na redução da pobreza, a correlação entre estas variáveis e a variável resposta homicídio se mostra paradoxalmente associada na maioria dos estados nordestinos, i.e., a redução da desigualdade implica em um crescimento dos indicadores na maior parte dos Estados dessa região, a exceção de Pernambuco onde as taxas de homicídios são oscilantes não apresentando relação com as variáveis independentes apontadas.

Para tanto é importante fazer um modelo mais sofisticado em específico para o caso da região nordeste. Correlacionar os indicadores de renda domiciliar per capita e o coeficiente de Gini com as taxas de homicídio juvenil. Os indicadores foram resgatados no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e foram correlacionados em um modelo de Correlação de Pearson (N=45). O período analisado foi de 2001 a 2005. O coeficiente de Gini é uma variável bastante utilizada pelos economistas para analisar desigualdade, pois avalia o nível de concentração de renda.

Tabela 15: Correlação de Pearson variáveis de coeficiente de Gini, renda domiciliar per capita e taxas de homicídios entre jovens do sexo masculino dos 15 aos 29 anos de idade (20012005)

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e DATASUS/SIM. Modelo do autor (SPSS 15).

Percebese pelo modelo representado na tabela acima que os impactos do Gini e da renda domiciliar per capita em relação às taxas de homicídio juvenil são insignificantes. Coeficientes de Gini e de renda domiciliar per capita com baixa significância estatística, 0,164 e 0,342 respectivamente. Ou seja, não existe associação entre estas variáveis socioeconômicas e o crime de homicídio. Independente de nos últimos cinco anos da série, 2001/2005, existir uma redução razoável da desigualdade de renda, sobretudo atribuída à melhoria do índice de Gini, os homicídios permaneceram sendo praticados e, em muitos casos, tendo incremento positivo em suas taxas e números na região nordeste. Pobreza e desigualdade não explicam o fenômeno dos homicídios nessa região.

Os estudos sobre a violência no Brasil estão entrando em um novo rumo. Análises ensaísticas baseadas em estudos etnográficos e análises estruturais sem testes empíricos mais sofisticados vêm perdendo espaço nas ciências sociais. Avaliar estatisticamente as diversas variáveis estruturais em relação aos crimes violentos se faz necessário.

Os homicídios não podem ser considerados proxy para violência, pois suas causas e vitimização são próprias e quando este tipo de crime é englobado numa única variável o resultado provavelmente será distorcido. É de fundamental importância a particularização dos estudos em torno dos homicidios.

Aqui me preocupei em destacar o impacto de algumas variáveis socioeconômicas em relação aos homicídios, em específico as taxas dos jovens entre 15 e 29 anos do sexo masculino, pois este grupo é responsável por mais de 60% dos homicídios em todo o país. Esse impacto, comprovado com os confrontos dos dados e no modelo de correlação apresentado, demonstra que os problemas estruturais não têm relação de causalidade com a violência homicida. Em outros estudos demonstramos que o impacto das instituições coercitivas ineficazes são variáveis mais plausíveis de explicar o fenômeno dos homicídios no Brasil (Nóbrega Jr, Rocha e Santos, 2008).

Uma agenda em torno das reais causas da violência homicida se faz necessária. Analisar variáveis institucionais como os gastos com segurança pública, o crescimento dos investimentos em segurança privada, o impacto de políticas públicas de segurança, como apreensão de armas e aprisionamento de acusados, efetivo policial per capita, dentre outros é importante para sofisticar ainda mais o impacto para o crescimento ou decréscimo dos homicídios no Brasil. Além do fato de termos de estudar localmente os impactos. As variáveis de desigualdade e pobreza podem não ter associação com os homicídios na região aqui estudada, mas pode ter em São Paulo ou Rio de Janeiro, onde a cultura e os hábitos diferem bastante.

BARROS, Ricardo P. de, FOGUEL, Miguel N. e ULYSSEA, Gabriel (2006), Desigualdade de Renda no Brasil: uma análise da queda recente, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Volume 1, http://www.ipea.gov.br

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WAISELFISZ, Julio Jacobo (2008), Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros – 2008, Rede de Informação Tecnológica LatinoAmericana, RITLA, Instituto Sangari, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça.

Autor:

José Maria Nóbrega

josemariajr23[arroba]hotmail.com

Mestre e Doutorando em Ciência Política pela UFPE, Pesquisador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade UFPE e Professor das Faculdades Integradas Barros Melo (FIBAM).