Arqueologia, história e sócio-economia da restinga da Lagoa Dos Patos. Uma contribuição para o conhe (página 3)

A queda livre na população é constatada, no período de 1780 a 1890, nesta redução de 10,29% para 0,95% em relação ao total do Rio Grande do Sul. A perda do papel militar e de fronteira, os projetos colonizatórios ligados à imigração européia, a diversificação das atividades agrícolas, o imaginário ligado a ocupação luso-açoriana e escravista, a formação de um mercado regional e nacional, o processo de industrialização que se desencadeou na década de 1870, o isolamento político, cultural e geográfico, são variáveis que podem explicar esta evasão populacional.

Um dos principais problemas, já observado pelos viajantes estrangeiros, pode ser comprovado neste documento da Câmara Municipal da Vila de São José do Norte, datado de 1849: "Indicação, que de posse do novo ao Exmo. Sr. Presidente que haja por bem mandar entregar a esta Câmara, a quota que a Câmara dos Deputados Provinciais, votarão para a remoção das areais visto que por se não tirar as areias, a Vila se torna intransitável".[22]

O isolamento geográfico desta península situada entre o oceano e a Lagoa dos Patos, destacado pelos geógrafos Eudoro Berlink[23]e Domingos Araújo e Silva[24]prolongou-se na segunda metade do século passado, atenuada pela implantação de uma linha telegráfica em 1881, mas não superada pelo isolamento político e pelos caminhos civilizatórios tomando outras direções. A "mui heróica Vila" assistiu ao esfacelamento da ordem monárquica-escravista e à imposição do regime republicano com expectativas vagas de dias melhores.

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Francisco das Neves Alves [25]

Ao longo da República Velha, a organização político - administrativa do município de São José do Norte compreendeu à Vila homônima, sede da circunscrição, e uma série de distritos, envolvendo uma região que abrangia Bojuru, Estreito, Mostardas, São Simão e Tavares. Foi, em geral, bem aceita a mudança na forma de governo, considerando-se que o 15 de Novembro fora um "grandioso e imortal dia" no qual o país "conseguiu erguer-se", saudando-se aquela data com "honra e glória aos distintos brasileiros que, se apoderando das grandiosas idéias da liberdade, auxiliaram o Brasil a sacudir para bem longe os destroços da Monarquia". A instauração da República trazia a esperança da descentralização administrativa, considerada como um dos grandes males que afligia o município, argumentando-se que, "olhando-se para o passado", via-se "cabalmente que o seu atraso tem sido devido exclusivamente à invasão dos poderes administrativos que se sucederam no Estado no tempo da Monarquia, que sufocavam tenazmente o seu progresso, o seu adiantamento em todos os ramos". Neste sentido, considerava-se que os habitantes de São José do Norte eram "atacados pelo poder central, auxiliado pelo de outros municípios, que, constituindo uma poderosa barreira, convertia-se em grandes abusos, que infelizmente puseram sérios tropeços ao seu desenvolvimento material e intelectual"[26].

Ainda que as esperanças pela descentralização e pelo fim da concorrência das zonas vizinhas não tenham se tornado plena realidade, em termos administrativo-políticos, o município de São José do Norte se alinharia ao castilhismo-borgismo tanto à época da agitada e revolucionária consolidação republicana, quanto, depois, com a estabilização e afirmação daquele modelo. A retomada do poder pelos castilhistas, em 1892, foi aplaudida, em nome de um retorno à legalidade[27]e, com a eclosão da Revolução Federalista, as autoridades públicas saudavam que, apesar da turbulência que tomava conta do Rio Grande do Sul, "em nada tem sido alterada a ordem e a tranqüilidade do município", uma vez que "o reconhecido espírito de moderação e cordura de que são dotados os seus habitantes" estaria sendo "a garantia segura da paz e da ordem que temos gozado neste excepcional período de agitação porque tem passado o nosso Estado"[28]. Por ocasião dos ataques rebeldes ao litoral sul-rio-grandense, em 1894, foram deslocadas tropas do Rio Grande para a defesa da Vila e, "tendo sido subtraído pelas forças revolucionárias de Custódio de Mello todo o armamento que existia na Arrecadação municipal e na dificuldade de obter-se armamento capaz para a Guarda Nacional", foram obtidas espingardas e baionetas, "por empréstimo da Intendência Municipal do Rio Grande (...) ficando assim a guarda efetiva preparada para atender a qualquer diligência"[29].

Mantinha-se, assim, a "ordem" governista em São José do Norte e, após a pacificação, se passaria a intentar o caminho do "progresso", segundo o modelo castilhista-borgista, destacando-se que, "com a evolução operada em todo o Estado, desde a proclamação da República e em vista do seu desenvolvimento após a terminação do movimento revolucionário, foi aparecendo a iniciativa particular a cometimentos até então julgados utopias"[30]. Estabelecia-se, neste contexto, uma sucessão de governantes e administradores ligados aos quadros do Partido Republicano Rio-Grandense[31]os quais buscaram "orientar os negócios da administração municipal" de acordo com a "boa vontade e o melhor desejo de corresponder à alta confiança de amigos leais e a desses indefectíveis correligionários que formam a Legião republicana, inflexivelmente obediente à direção suprema de Borges de Medeiros"[32]. Neste sentido, os festejos do Centenário da Independência deram-se também sob os auspícios da inspiração positivista da ordem com progresso, declarando as autoridades públicas: "nós, que pertencemos ao número dos humildes, porém que temos os olhos sempre voltados para a grandeza da pátria, que exultamos com o seu progresso e nos orgulhamos da sua independência, também precisamos manifestar publicamente todo esse nosso sentir, promovendo alguns festejos populares, na falta de coisa mais grandiosa e duradoura, porque os nossos recursos a isso nos restringem"[33].

Diante do novo processo revolucionário que marcaria o Rio Grande do Sul na década de vinte, a legalidade governista foi mais uma vez mantida em São José do Norte, identificando-se os governantes como "soldados que somos desse glorioso e tradicional partido, que em trinta e tantos anos de vida tem feito a grandeza moral, a pujança econômica, o renome invejável do nosso ubérrimo Estado", seguidores do "amado chefe, egrégio e insigne Dr. Borges de Medeiros – o apanágio da mais fecunda operosidade, da mais eficaz tutela dos interesses da comunhão rio-grandense"; de modo que, todos permanecendo "unidos e entrelaçados" é que se teria, "nesta hora de apreensões e cuidados, caminhado para finalidade das nossas aspirações". Nesta linha, denunciava-se "o momento que atravessamos, cheio de perigos e apreensões, em que os facciosos, os demagógicos de última hora, ameaçam a vida, a honra e a propriedade alheia". Imputava-se aos rebeldes a responsabilidade pelas dificuldades pelas quais estava passando o Estado, considerando que a crise fora acrescida "grandemente com a perturbação que, em todos os sentidos produziu a nefanda revolução que maus rio-grandenses, políticos sem escrúpulos, levantaram no nosso próspero e querido Estado", e que "por longos meses tudo embaraçou e tudo procurou destruir". Diante da crise revolucionária, confirmava-se o intento de manutenção de um governo em prol da "felicidade do nosso Município, honra dos seus dirigentes e maior glória do Partido Republicano"[34] e que pautava todos os seus atos "pela sábia e previdente diretriz republicana, única capaz de fazer a felicidade de um povo"[35].

No final dos anos vinte, revelava-se que as esperanças advindas da mudança na forma de governo não se haviam concretizado, destacando-se as amplas dificuldades nas lides administrativas do município. Qualificava-se como uma "administração dificílima e complexa a de São José do Norte", constituindo-se a "sua posição geográfica e topográfica" no "primeiro embaraço ao administrador", tendo em vista que, "com a extensão de quarenta léguas, sem vias fáceis de comunicação, nem meios rápidos de transporte, esbarra a vontade do intendente ante a ausência de elementos na contribuição". Outra dificuldade arrolada estava ligada à organização administrativa do município, "dividido em cinco distritos, cada qual o mais extenso e povoado e o mais distante", de modo que tardiamente chegavam "os rumores da vida dos co-munícipes", estando "a sede no extremo, isolada, afastada, e cada vez mais, dos distritos", além de estar "circundada pelo mar e pelas areias, que tentam encerrá-la, se a luta contra eles não for porfiada e tenaz". Ainda na relação de obstáculos ao desenvolvimento municipal, explicava-se que " a tributação dos impostos é antiquada e deficiente e nem sempre equitativa", de maneira que a "receita orçamentária, que apenas dá para atender o funcionalismo, impede que o administrador se estenda em obras de vulto, com gastos dispendiosos"[36].

A Revolução de 1930 que viria a promover o derruir final da República Velha, oriunda, no plano regional, da articulação entre as forças borgistas e oposicionistas, foi encarada em São José do Norte como um elemento renovador das esperanças por progresso. Anunciava-se, assim, a "vitória da grande revolução brasileira", do "movimento regenerador", que teria sido feito em favor do "povo brasileiro", afirmando-se: "eis o nosso povo (...) atirado a essa luta de reivindicação, em defesa dos direitos civis e políticos, de que se vira espoliado por simples capricho de um homem que, se sobrepondo às leis e ao bom senso, quis impor a sua singular vontade à soberania popular, tão atrozmente aviltada, assim, pelos desmandos do Catete"[37]. O movimento de 1930 inaugurava a denominada República Nova no país e reencetava em São José do Norte a crença na vitória sobre o isolamento polítco-geográfico-estratégico e num futuro de maior desenvolvimento urbano e econômico[38]

A economia nortense, à época da República Velha, baseava-se essencialmente nas atividades agropecuárias e as diversas tentativas de incrementos econômicos esbarraram no isolamento e em certo imobilismo que caracterizou os setores produtivos de então. Assim, ao longo de praticamente a totalidade daquele período, a região de São José do Norte enfrentou sérias dificuldades de ordem econômica, de modo que os esparsos períodos de maior prosperidade deveram-se às boas colheitas de cebola, principal produto negociado pelo município, ou ainda a algum progresso na produção pecuária. A argumentação central para justificar a estagnação econômica da época esteve ligada à centralização do comércio na cidade do Rio Grande, o que viria a promover uma atrofia nas atividades mercantis da Vila, deixando-a praticamente segregada e dependente do vizinho município.

Figura 1 – Prédio da Intendência Municipal – Extraído de COSTA, , Alfredo R. da (org.). O Rio Grande do Sul (completo estudo sobre o Estado). Porto Alegre: Globo, 1922. p. 35.

Quanto às atividades primárias, um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento econômico nortense esteve significativamente vinculado a uma prática agrícola baseada na monocultura da cebola. Ainda nas últimas décadas do século XIX, reconhecia-se que o caminho do progresso seria facilitado se os lavradores, "despojando-se dessa rotina retrógrada do mais ferrenho carrancisco, herança fatal de seus avoengos, os antigos ilhéus, soubessem utilizar proficuamente o tempo e a fertilidade do solo, dedicando-se à exploração de todos os ramos da agricultura". Reconhecia-se, deste modo, que não se deveria "abandonar a plantação da cebola e que mesmo devem aumentá-la na proporção do consumo", no entanto, "essa plantação não inibe o lavrador de plantar também outros produtos mais necessários à alimentação"[39]. À mesma época, afirmava-se que o estado da lavoura não era "tão próspero como era para desejar sobretudo entre a maioria dos pequenos agricultores que, pela dificuldade na obtenção de braços e escassos recursos de suas terras, se limitam ao plantio das cebolas", descuidando "o cultivo de outras plantas essenciais à alimentação da família, tornando-se-lhes por isso a vida difícil em anos em que o valor do único produto cultivado fica depreciado". A pecuária também enfrentava problemas neste tempo, achando-se "estacionada" e "tendendo antes a diminuir, pelo progressivo aumento da população rural, pela contínua subdivisão da propriedade e constante retirada de gados do município"[40].

Apesar dos breves períodos de recuperação, quando ocorreria inclusive um crescimento na receita municipal, concorrendo "para esse resultado a abundante safra de cebolas (...) e a grande saída de gado vacum"[41], predominaram as dificuldades de natureza econômica. O imobilismo das categorias produtivas pode ser identificado na infrutífera tentativa de mobilização de parte das autoridades públicas quanto à representação do município na Exposição Estadual de 1901. Nesta linha, a Intendência, "para de todo não passar desapercebida a existência do município de São José do Norte, conseguiu um limitadíssimo número de artigos de lã e couro" e "alguns produtos de pesca e lavoura", sendo que, "mesmo para a obtenção desses objetos foi necessário autorizar a compra de muitos deles por conta da municipalidade, pois seus produtores, na maior parte muito pobres, não podem por sua conta fornecê-los", ou ainda, "por não compreenderem o alcance ou antes as vantagens que lhes podem advir com a apreciação de seus produtos pela população do Estado que visitar a exposição". Ainda a respeito da Exposição de 1901, afirmava-se que "infelizmente a indústria pastoril, bastante atrasada ainda entre nós, não poderá concorrer ao certame"[42].

As intempéries também prejudicavam as atividades agro-pecuárias, levando a "indústria rural" a um "estado precário", tendo em vista as "contínuas secas" que "assolam o município, não permitindo colheitas à lavoura e trazendo a peste e o depauperamento nos seus gados". Já nos primórdios do século XX, a cultura praticamente exclusiva da cebola continuava sendo apontada como um dos fatores do atraso municipal, prejudicando inclusive o abastecimento de gêneros alimentícios[43]Criticava-se a persistência dos "homens de lavoura na errônea prática de não se dedicarem a outro gênero de cultura", nem mesmo com relação "a maior parte dos cereais de consumo alimentício imediato, sujeitando-se para o próprio suprimento às exigências do comércio, não obstante a uberdade das terras do município que se prestam admiravelmente ao plantio de milho, feijão, trigo, batata, etc."[44]. O tema da monocultura persistiu nos relatórios municipais, afirmando-se que "ainda perdura a deplorável situação moral e material do município, permanecendo sensivelmente crítico o estado da nossa atrofiada lavoura", diante do que a administração pública chegou a buscar certas soluções, como ao tentar "desenvolver no município a policultura, estimulando o lavrador, de sorte que a cada um fosse dado a possuir em suas casas farto celeiro de provisões dos principais gêneros de alimentação", de modo a assegurar-lhe "a abundância e um bem estar relativo"; este objetivo, porém, não atingiu a maioria dos produtores, os quais "não compreendem que, por ser um simples condimento, não pode o consumo de cebolas compensar a sua produção de ano para ano em um crescendo espantoso"[45].

Ao longo das primeiras décadas do século XX, foram tomadas diversas medidas tendo em vista o crescimento da produção pecuária municipal, através dos "criadores que tratam de emancipar-se do sistema rotineiro, procurando introduzir em seus gados reprodutores de fina raça", pois, a falta destes cruzamentos, levava à "venda de animais raquíticos, completamente enfezados, tendo, por isso, pouco apreço nos mercados consumidores", de modo que "tais animais, não satisfazendo os requisitos essenciais para a boa compra, são postos à margem, afastados do terreno da competência", sendo este o "resultado fatal da carência da apuração das raças"[46]. Neste contexto, "incentivados pelo extraordinário valor dos gados, os criadores já vão no município melhorando seus rebanhos, tanto com a introdução de reprodutores de melhor linhagem, como por inteligente seleção metodizada"[47]. Ainda que de pequena monta, ocorreu um incremento da atividade pecuária nesta época, como pode ser observado a partir da elevação do número de animais abatidos para consumo da população da Vila, conforme a seguinte tabela:

Tabela 1 - Número de animais abatidos para consumo da população em São José do Norte entre 1917 e 1924

. Fonte: Relatório de 1926. p.11.

Ainda no campo das atividades primárias, foram realizadas tentativas de expandir as práticas extrativistas em São José do Norte. Em 1918, por exemplo, a Secretaria Estadual de Obras Públicas solicitou "informações sobre as águas que banham o litoral do município" e um "parecer sobre o ponto mais apropriado para a localização de uma salina"; ao que foi respondido que, "sendo o litoral prolongado pelo Oceano, acreditava-se que aqui se poderia instalar com sucesso um estabelecimento desse gênero", acrescentando-se que o local conveniente "seria da costa do Atlântico aos terrenos que fronteiam o Novo Porto, da cidade vizinha, onde a travessia é de uma milha e meia aproximadamente, escoando-se destarte, pronto e facilmente o produto obtido". Apesar das esperanças a partir do resultado da análise das águas, levando à crença de "que alguma coisa venha ainda a realizar-se em prol do desenvolvimento local"[48], este projeto acabou por não ser concretizado de modo efetivo. A pesca também teve certo incremento no município, pois, "desde a costa do Oceano, da entrada da Barra à Lagoa dos Patos, em todo o litoral do município, encontra-se abundantemente peixe de classes variadas", sendo a região "assaz freqüentada por esses destemerosos e alegres marujos, constituídos em companhias, aqueles a si se denominam parelhas". Pescava-se "o camarão, a corvina, a tainha, o bagre e a miraguaia, para falar só nos principais", que "têm merecido altos preços nos mercados consumidores do Norte, notadamente Bahia e Pernambuco e em seguida Rio de Janeiro"[49].

Foram também realizadas tentativas de implantar algumas indústrias, ainda que artesanais, no município, como uma proposta de criação de "uma fábrica de pedra artificial em escala regular, empregando os mais modernos processos", para o que foi solicitada "isenção de impostos municipais durante quatro anos para essa empresa e a criação de um imposto municipal elevado a qualquer outro que pretender estabelecer-se com igual indústria", obrigando-se o proponente "a fornecer à municipalidade durante o prazo da concessão, o material de seu fabrico, que pudesse ela carecer para obras municipais"[50]. Por abandono dos interessados, esta proposta de criação de uma fábrica de pedra artificial, acabou por ser considerada sem efeito[51]Outra tentativa de implantação de uma indústria artesanal, apenas projetada, foi a "de uma fábrica de pedra, mosaico e outros materiais de construção, utilizando como matéria-prima a areia fina"[52].

Ainda quanto à indústria artesanal, em 1916, foi criada a fábrica de tijolos São José, cuja matéria-prima básica, a areia, era abundante na região, produzindo-se "o tijolo sílico-calcáreo", utilizado "em diversos países, onde tem desalojado o velho tijolo de barro", para o que foi montada uma fábrica "com todos os requisitos e material maquinário de primeira ordem", empregando "cerca de trinta operários, incluindo o mestre, maquinista e serralheiro, além do pessoal de escritório"[53]. A Fábrica São José chegou a progredir, tendo "seus produtos cada vez mais acreditados", de modo que, na cidade vizinha, "as grandes instalações do frigorífico Swift, são em sua melhor parte construídas com esses elegantes tijolos, cuja superioridade, sobre o comum de barro, não suporta contestação", estando aí "a mais eficiente propaganda do excelente produto". O carente sistema de transporte, entretanto, prejudicava esta atividade, afirmando-se que era "de lamentar-se que, pela exigüidade de meios de transporte, que é motivo de recriminação geral, haja esse estabelecimento", o qual "contribui para o desenvolvimento da localidade, por falta de recebimento regular de cal, sofrido por algum tempo paralisação de seus trabalhos"[54].

O comércio foi uma das atividades nortenses mais prejudicadas com o isolamento e a falta de uma melhor estrutura de transportes. Nesta linha, chegava-se a destacar que o conjunto das atividades comerciais atravessava "uma fase bem aflitiva, pois as fontes donde se alimentava vão se tornando a cada passo mais fugidias e devido a isso o aparecimento de uma crise não se faz demorar com resultados imagináveis os mais desastrosos". Além disto, afirmava-se que o comércio, "na Vila, pouco tem progredido devido à grande falta de trabalho em vista da quase nenhuma navegação que ancora em nosso porto"[55]. Em 1912, reconhecia-se que, "infelizmente não se pode ocultar que São José do Norte, a muito heróica Vila, atravessa uma situação apremiante de franca decadência", mormente tendo em vista a "retirada em meados do século passado, da importante repartição aduaneira que possuía, transformada por efeito sua alfândega em mesa de rendas" e, "por último a redução da mesa de rendas do Estado à simples coletoria", de modo que o município "havia por força de ressentir-se pelo êxodo da navegação e consequentemente do extraordinário movimento de que exultava o profundo e amplíssimo ancoradouro, que justamente nos dá neste particular, a supremacia em todo o Estado". Esta retirada do aparelho fiscal, além de prejudicar o comércio lícito, estimulava a prática do contrabando junto à região[56]

A posição de principal "porta de entrada" do Rio Grande do Sul, conquistada pela cidade do Rio Grande, alijou São José do Norte tanto no que tange ao comércio marítimo e à presença de instituições aduaneiras de maior porte quanto na alocação de verbas, contribuindo decisivamente para o isolamento nortense. Neste sentido, afirmava-se que "uma das medidas que deveria prender a atenção da municipalidade é a concorrência que a cidade do Rio Grande está fazendo à nossa Vila". Concorrência esta considerada desleal, de acordo com a posição geográfica de São José do Norte a qual garantia que seu ancoradouro seria "o melhor em todo o Estado, tanto pela sua permanente e vantajosa profundidade, como pela pequena distância que o separa da barra geral"[57]. A este respeito, afirmava-se também que, "como se não bastasse a luta titânica a sustentar contra os nossos dois terríveis inimigos, as areias e o mar – que constantemente ameaçam-nos com sua invasão –, vêm ainda gratuitos inimigos manifestar-nos por atos de arbitrariedade emanados de suas posições oficiais, o desejo que nutrem de aniquilar a pequena importância de que ainda goza esta vila, graças à sua posição topográfica"; de maneira que o "comércio definha, pois, exceção feita do movimento da safra de cebolas, o de mais é de limitada importância", contribuindo essas circunstâncias para o "nosso aniquilamento e cooperando para a descrença geral", somados ao agravamento da "inércia e do desânimo da população"[58].

Esta questão ligada à navegação e aos assuntos alfandegários perpassou ao longo de toda a República Velha na região de São José do Norte e, já na segunda metade dos anos vinte, a imprensa lembrava com ares nostálgicos, os antigos tempos de amplo movimento de navios na Vila. Assim, afirmava-se, em 1926, que "trinta anos antes, parecia que São José do Norte ia ressurgir e se nos antolhava uma situação promissora e florescente", chegando-se a acreditar "que o novo regime a todos bafejaria e daí alguns inverterem capitais, adquirindo casas, reconstruindo umas, levantando outras", permitindo imaginar-se "o pressuposto de uma era de reerguimento a nos sacudir do marasmo em que jazíamos". No entanto "foi uma ilusão, e sua duração passageira", ou seja, "uma ilusão de momento, acalentadora, por certo, mas que cedo se esvaeceu", uma vez que "alguns anos mais tarde, a construção de um porto artificial na cidade que nos defronta, no qual se despendeu, aproximadamente, uma centena de mil contos, reduziu o porto da Vila ao que aí está", ou seja, "desnudo, sem um mastaréu que pudesse ao menos relembrar aqueles tempos, porque, por último, nem mais os cargueiros nos visitam"[59].

A imobilidade foi outra das características das estruturas econômicas nortenses de então, consideradas como num estágio "estacionário de progresso" e em "latente estado de paralisação"[60]. Ainda que ocorressem breves períodos de recuperação econômica, o que predominou foi um quadro de constantes problemas e seguidas crises em todos os setores produtivos. As poucas opções em termos de produção, faziam com que a economia ficasse extremamente dependente da safra de cebola, de acordo com a qual ficavam determinadas as sazonais fases de maiores ou menores dificuldades. Em 1907, por exemplo, destacava-se que "o comércio do município está atrofiado, pelos colossais prejuízos sofridos da safra de cebolas, principal produto de nossa lavoura e quiçá o único de importância que exportamos", além do que, "para mais desanimar a nossa lavoura, vem as chuvas em excesso no inverno, seguidas de prolongada seca na primavera e verão e para cúmulo de tantos males a devastadora praga de gafanhotos" que atacou "toda a península e diante de todo esse cortejo de males, vê-se a administração municipal, impotente, coacta pela carência de recursos para atender os efeitos de tantas calamidades". Na esteira destes problemas, o comércio ficava "completamente desanimado, em vista dos poucos recursos da maior parte dos habitantes do nosso município, os quais, com raras exceções, vivem exclusivamente da lavoura", além do que, crescia o desemprego, tendo em vista "a falta de trabalho", advinda da "escassez de navegação em nosso porto marítimo"[61]. Uma idéia das exportações de cebola pelo município pode ser expressa pela próxima tabela:

Tabela 2 - Exportação de cebolas cultivadas no Município de São José do Norte e retiradas dos cinco distritos nos exercícios de 1916 a 1927 (em mil réis).

Fonte: Relatório de 1928. p. 51.

As dificuldades de natureza econômica limitavam significativamente as condições de oferecimento de serviços, obras e melhorias públicas. Deste modo, as crises originavam uma "opressora situação das finanças do município", da qual advinha a suspensão dos "serviços materiais" e profundos cortes orçamentários[62]Nesta linha, as autoridades municipais chegaram a limitar-se "quase exclusivamente a manter os serviços públicos indispensáveis, abstendo-se de novos empreendimentos, embora necessários, para, assim, poder equilibrar a parca renda do município"[63]. Além disto, São José do Norte se viu envolvido, ao longo de toda República Velha, num quadro de crescente endividamento, tanto no que tange à dívida passiva, quanto à ativa. No início do século XX, as amortizações da dívida passiva prejudicavam a efetivação de obras públicas, pois, "para atender-se com pontualidade ao pagamento de tão forçada amortização, tem sido a Intendência obrigada a adiar serviços de necessária execução"; já a dívida ativa, "tendo em vista as dificuldades de arrecadação", tornava-se "sempre crescente de ano para ano"[64]. Ao final da segunda década daquela centúria, a situação da dívida pouco se alterara, tendendo "ela sempre a crescer, embora empregando as administrações todos os meios ao seu alcance para impedir a sua elevação"[65]. A crise internacional em 1929 agravaria ainda mais este contexto, pois "não poderia o nosso município deixar de ser atingido pela mundial crise financeira e é forçoso que a essa causa se atribua a grande e estranhável elevação da nossa dívida ativa"[66]. Os valores das dívidas ativa e passiva de São José do Norte podem ser observados a partir da amostragem das seguintes tabelas:

Tabela 3 - Dívida passiva do Município de São José do Norte entre 1894 e 1924 (em mil réis).

Fonte: Relatório de 1926. p. 35.

Tabela 4 - Dívida ativa do Município de São José do Norte entre 1893 e 1930 (em mil réis).

Fonte: Relatório de 1931. p. 21.

O imobilismo de caráter econômico também trouxe reflexos aos índices demográficos de São José do Norte, cujo incremento não acompanhou os níveis de crescimento geral do conjunto da população sul-rio-grandense. O número de pessoas no município era de 8.528 habitantes, em 1890[67]8.476 habitantes, em 1900[68]aproximadamente 11.000 habitantes, em 1912 e 14.000, em 1918[69]e, mais precisamente, 13.617 habitantes, em 1920[70]Assim, ao passo que a população nortense representava 0,95% do total da população gaúcha, ao final do século XIX, este índice diminuíra para 0,62%, já na segunda década da centúria seguinte, traduzindo que a estagnação na economia, a qual significava diminuição das possibilidades de colocação e ascensão social, levava também a uma lentidão na taxa de crescimento demográfico e até mesmo ao êxodo de habitantes em busca de melhores oportunidades de vida, como em 1918, quando as autoridades públicas reclamavam da falta de indivíduos para compor os quadros da polícia administrativa, em razão do "desenvolvimento da vizinha cidade, onde o colossal estabelecimento de frigorificação de carnes, além de outras indústrias florescentes, emprega pessoal numeroso, tendo deste município, por efeito, se retirado muita gente"[71].

Apesar destas pequenas possibilidades de ascensão social, os Relatórios da Intendência Municipal buscaram sempre demonstrar o caráter "pacífico" da população nortense, apegada às suas afanosas tarefas ligadas à lide agropecuária. Neste sentido afirmava-se, ao final de 1897, que "a mais completa paz e ordem felizmente reinam no município"[72]; ou ainda, em 1903, que "não houve a mais leve alteração da ordem pública, para corroborar o tradicional renome de morigerada e ordeira que goza, com justiça, a população do município"[73]; e que "existe a mais completa estabilidade da ordem e segurança pública, reinando perfeita calma em todo o município"[74], em 1906. No ano de 1915, argumentava-se que, mesmo nas manifestações populares, prevaleceria aquele espírito de pacificidade dos habitantes, destacando-se que "tanto em festas na campanha, como em carreiras, ou por quaisquer outros motivos de aglomeração de povo, nossa gente se distingue por seu espírito ordeiro, pacífico e ponderado"[75]. Já ao final da República Velha, permaneciam as asserções acerca de como era "gente ordeira e pacífica a nossa, de índole obediente e respeitadora"[76].

Estas argumentações, no entanto, estiveram sempre ligadas à visão de mundo das autoridades municipais, influenciada pela doutrina positivista de uma sociedade que deveria progredir com ordem, de modo que cada indivíduo deveria agir de acordo com o seu lugar social, em benefício do conjunto da comunidade em geral. Além disto, estes argumentos estiveram também associados de modo intrínseco à forma pela qual foi encarada a questão social ao longo de toda a República Velha, como um "caso de polícia", ou seja somente resolúvel diante da repressão e/ou intimidação de toda e qualquer manifestação popular. Neste contexto, afirmava-se que "só com boa polícia poderemos assegurar as garantias individuais, a ordem e moralidade pública no nosso município[77]ou ainda que "nos distritos rurais o policiamento tem sido rigorosamente feito, garantida a tranqüilidade e respeitada a propriedade, registrando-se isoladamente, um ou outro delito de importância e reprimidos convenientemente os desvios de menor"[78]; e, mais adiante, destacava-se que apesar das dificuldades "para manter bem aparelhada a força policial, a que existe vai preenchendo os seus fins, de maneira que tem se conservado inalterável o respeito à ordem pública, bem como a garantia dos direitos individuais"[79]. Apesar da propalada pacificidade nortense, justificativa legitimadora dos pressupostos de "conservar melhorando" e da constante busca de manter um aparelho repressor que servisse para controlar as questões sociais, os índices de criminalidade em São José do Norte, ainda que baixos, tiveram uma tendência geral de crescimento, mormente a partir da crise e agitação dos anos vinte, como se poder observar na tabela 5.

Tabela 5 - Número de detenções no Município de São José do Norte entre 1906 e 1928.

Fonte: Relatórios de 1907 a 1928.

Neste sentido de "conservar melhorando" e progredir nos caminhos da ordem, as autoridades municipais nortenses intentaram garantir a manutenção de uma série de serviços públicos que, além de atender a população, servissem para demonstrar que o município tinha condições de galgar os caminhos de uma comunidade bafejada pela civilização. Um destes serviços esteve ligado à prestação da instrução pública, considerada em situação amplamente insatisfatória ao final do século XIX, quando se considerava "lamentável o estado em que deparamos atualmente a educação da infância", diante do que se tornavam urgentes as devidas providências, pois "a criança de hoje é o cidadão de amanhã"[80]. Uma das maiores carências acerca da instrução pública esteve ligada às dificuldades de expansão das atividades educacionais para as zonas mais distantes da Vila, de modo que as "aulas primárias" eram "insuficientes, devido à extensão de nosso município, assim é que, em pontos populosos como por exemplo de Bojuru à Mostardas" existiam poucas aulas, sendo necessária a ampliação deste número, uma vez que "esse importante ramo é a base essencial do progresso" municipal[81]

Outro obstáculo à instrução pública estava ligado ao fato de que muitas crianças eram afastadas do ensino por seus responsáveis, para servirem como manancial de mão-de-obra. Chamava-se a atenção para "a pouca importância que alguns pais, tutores ou encarregados de menores têm dado à instrução primária de seus filhos, pupilos ou recomendados, preferindo alguns, por condenada usura, aproveitar os fracos e mesquinhos serviços que lhes possam prestar essas crianças" em detrimento da freqüência às aulas públicas[82]Apesar do reconhecimento de que "a difusão do ensino é uma necessidade que se impõe a cada momento" e que, "no seio da comunhão social", a educação "eleva e dignifica os indivíduos, distinguindo-os dos que não a possuem e torna-os, além de tudo, mais aptos para procurarem os necessários meios na luta pela vida"[83], os mais diversos problemas, como a evasão escolar, os baixos salários do corpo docente, a falta de infra-estrutura material e pouca disponibilidade de recursos, além das dificuldades em levar a educação às zonas mais longínquas, continuaram atingindo a instrução pública nortense, ao longo de toda a República Velha. Funcionaram nesta época algumas aulas particulares e várias aulas públicas municipais e estaduais, e, mais tarde, instituições educacionais como o Colégio Municipal São José e o Grupo Escolar Delphina da Cunha. Mesmo crescendo ao longo do tempo, o número de alunos efetivamente freqüente nas instituições de ensino público não chegaram a atingir níveis mais altos, uma vez que, em média, menos de 2% do conjunto da população esteve, em diversos momentos, matriculada e freqüentando as aulas públicas, como se pode observar a partir da seguinte tabela:

Tabela 6 - Número de alunos matriculados e média de freqüência junto às instituições de instrução pública do Município de São José do Norte entre 1913-1917 e 1927-1928.