Governo e Estado

Enviado por Dejalma Cremonese


  1. Política
  2. Governo
  3. Origem do estado
  4. Evolução do estado moderno e contemporâneo
  5. Doutrina dos direitos fundamentais

Política

Conceito amplo e abrange todas as espécies de atividades diretivas autônomas; Entendemos por política, apenas a direção do agrupamento político, hoje denominado "Estado" ou a influência que se exerce em tal sentido. (Weber p.55).

Do Grego: polis (cidade), aquele que participa das atividades da polis. (poder deliberativo e judicial).

Os tipos de poder e as características do poder político:

  • Poder político: poder do homem sobre seu semelhante

  • Três formas antigas: paterno, despótico e político (Aristóteles)

  • Hobbes: "meios adequados para obter alguma vantagem"

  • Russel: "conjunto dos meios para alcançar os efeitos desejados"

Bobbio: poder ideológico - poder econômico - poder político

Obs. O poder político é o único que permite o uso legítimo da força física.

Quando falamos em Governo ou em Estado nos perguntamos:

  • a) Como seria a vida sem um governo, ou sem um Estado?

  • b) Poderíamos viver sem regras (leis), sem polícia, escolas públicas, presidente, congresso, deputados, vereadores, prefeitos?

  • c) Quem protegeria a nação de invasões externas?

  • d) Quem nos protegeria (nos daria segurança) e puniria aqueles que roubam e matam?

  • e) Quem pavimentaria as estradas, as ruas, e construiria, hospitais, saneamento básico, etc?

  • f) Estaríamos dispostos a pagar pesados impostos ano após ano para que tais ações se efetivassem?

GOVERNO:

instituição (de caráter temporário) responsável para a efetivação de políticas públicas. O Governo pode estar nas mãos de um partido mais à esquerda, centro ou direita, nas mãos de líderes religiosos, chefes tribais ou soldados com armas... O governo é uma das mais antigas invenções humanas... Para isso sempre nos voltamos para as primeiras civilizações orientais da Babilônia, Síria e do Egito (6 mil anos atrás...) Já o filósofo grego afirmava que "o homem é por natureza um animal social e político (zôon politikon).

COMO PODERÍAMOS DEFINIR O ESTADO

É um corpo de pessoas (unido por laços sociais) vivendo em um determinado território, organizado politicamente, estando subordinado a autoridade de um governo (poder jurídico e de coerção) capaz de garantir a soberania e o bem-comum.

ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO

População:

Representa a massa total dos indivíduos que vivem dentro dos limites territoriais de um país, incluindo os nacionais e os não nacionais. Não existe Estado sem nação, mas, há muitas nações que não constituem um estado...

Nação:

É o conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais - ou um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns e, principalmente, por ideais e aspirações comuns. Exemplos de nações que não constituem um Estado: na Espanha catalaneses (Cataluña), os judeus até 1948 não haviam constituído um Estado, os Bascos na França, Espanha e Irlanda (ETA -Pátria Basca e Liberdade) procuram formar um Estado, os eslavos, sérvios, albaneses e croatas – guerra da Bósnia (bálcãs), gregos e turvos (Chipre), os Curdos, muçulmanos (há no mundo cerca 1,3 bilhão de muçulmanos, que formam a maioria da população ou minorias significativas em quase 60 países. A Organização da Conferência Islâmica, que pretende "assegurar o progresso e o bem-estar de todos os muçulmanos do mundo", tem 57 países membros).

Território:

O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua origem jurídica.

  • Não existe Estado sem território.

  • É composto pelas seguintes partes: solo, subsolo, espaço aéreo, embaixadas, navios e aviões de uso comercial ou civil e o mar territorial (200 milhas).

Governo:

Positivamente, é o conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública.


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