As discussões em torno da segurança pública no Brasil são freqüentes na Academia. Trabalhos surgem a cada instante, abordando diversas temáticas. Adorno (2002) e Zaluar (1999) fazem uma retrospectiva dos temas relacionados à segurança pública abordados pelos pesquisadores brasileiros.
Estes autores mostram que as seguintes temáticas são discutidas costumeiramente no espaço acadêmico: freqüência de homicídios, tráfico de drogas, gestão das polícias, vitimização, Direitos Humanos, relação civil-militar e militarização da segurança pública. Recentemente, passou a fazer parte desta agenda, os temas Crime Organizado e recursos investidos na segurança pública.
Anuário da Segurança Pública (2007) e Costa (2006) analisam os recursos investidos na segurança pública por parte da União e pelos estados brasileiros. Nestes trabalhos, os autores evidenciam os repasses do Governo Federal para os estados, levando em consideração o todo investido. Neste caso, os pesquisadores consideram os recursos disponibilizados para as seguintes áreas: policiamento, Defesa Civil, inteligência e demais subfunções.
Esses trabalhos procuram desvendar qual é o montante de recursos disponibilizados para a segurança pública. Isto é necessário, pois em alguns estados, como Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os homicídios continuam apresentando alta freqüência. Quando os recursos gastos na segurança pública são publicizados, adquirimos condições de compreender se estes são suficientes ou não para diminuir, por exemplo, os altos índices de homicídios em alguns contextos sociais.
Este artigo evidencia os recursos investidos por parte do estado de Pernambuco na segurança pública no período de 2001 a 2006. Em seguida, trazemos à tona a seguinte relação: recursos investidos em segurança pública versus freqüência de homicídios. A nossa intenção é verificar se o aumento de investimento em segurança pública é orientado pela variação nos índices de homicídio.
No período de 2001 a 2006 os recursos investidos em segurança pública foram – com exceção do período de 2002 a 2003 – crescentes. Como mostra o gráfico 1, entre 2001 a 2002 os recursos aumentaram em 14,8%. De 2002 a 2003, ocorreu uma redução de 5,6%. No período de 2003 a 2004, o crescimento foi de 24,6%. Entre 2004 e 2005, os recursos sofreram acréscimos de 16,8%. E de 2005 a 2006, os investimentos cresceram 8,9%.
Em 2001, foram gastos na segurança pública do Estado de Pernambuco, 511,3 milhões. Em 2006, os recursos disponibilizados foram 881,7 milhões. Afirmamos, portanto, que no período de 2001 a 2006, os recursos aplicados em segurança aumentaram cerca de 1,7 vezes.
O total de gasto em segurança pública está dividido pelas seguintes áreas: Policiamento, Defesa Civil, Informação e Inteligência e Demais Subfunções. Em 2005, por exemplo, foram gastos 544.890.999 milhões na área de policiamento; 58.700.550 com Defesa Civil; com Inteligência foram gastos 1.419.004; e com a área Demais Subfunções, 204.169.855.
Gráfico 1
Investimentos em Segurança Pública realizados pelo Estado de Pernambuco
Fonte: Relatórios do Governo do Estado de Pernambuco – http://www.portaldatransparência.pe.gov.br
Comparando os gastos com segurança pública com o de outros setores do Estado, observamos que no período de 2001 a 2006, eles superaram os recursos dispendidos com os Poderes Judiciário e Legislativo. Frisamos que no período analisado, os gastos com os poderes citados foram crescentes.
Ressaltamos que os recursos disponibilizados para o Poder Judiciário aumentaram 2,6 vezes no período de 2001 a 2006. No caso do Poder Legislativo, os recursos foram duplicados.
As principais áreas que recebem mais recursos do poder estatal em Pernambuco são, por ordem decrescente: encargos especiais, saúde, previdência social, educação e segurança pública. No ano de 2006, por exemplo, os recursos disponibilizados para os encargos especiais representaram 28,21% da receita total do estado. Os gastos com a área de saúde foram da ordem de 14,98% do total. A previdência social abocanhou do todo, 14,97%. A educação, 10,69%. E a segurança pública, 8,38%. Em todo o período analisado, 2001 a 2006, a ordem decrescente de gastos se repete.
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