Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia

Enviado por Adriano Codato

1. Resumo
2. Introdução: questões de terminologia e periodização
3. Um modelo de análise
4. A história política da transição brasileira
5. Algumas variáveis de análise política
6. A dinâmica da abertura política no brasil
7. Uma democracia autoritária?
8. Referências bibliográficas

O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Escrito sob a forma de um resumo explicativo, três temas unificam a narrativa sobre a transição do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democrático: o militar, o político e o burocrático. Procura-se estabelecer inferências causais entre o conteúdo, o método, as razões e o sentido da mudança política a partir de 1974 e a qualidade do regime democrático na década de 1990. A explicação destaca a necessidade de se analisar dois espaços políticos diferentes, mas combinados: as transformações no sistema institucional dos aparelhos do Estado e as evoluções da cena política. Conclui-se que as reformas econômicas neoliberais não apenas prescindiram de uma verdadeira reforma política que aumentasse a representação, e de uma reforma do Estado que favorecesse a participação. As reformas neoliberais tiveram como precondição o arranjo autoritário dos processos de governo herdados do período político anterior.

Palavras-chave: política brasileira (1964-2002); regime ditatorial-militar; transição política; democracia; neoliberalismo.

ABSTRACT

A political history of the Brazilian transition: from military dictatorship to democracy

This article discusses Brazilian political history, from the military-political coup in 1964 through Fernando Henrique Cardoso´s second presidential term. Written in the form of an explanatory summary, three themes are joined in a narrative on the transition from a military dictatorship to a liberal democratic regime: the military, the political and the bureaucratic. We seek to establish causal inferences linking content, methods and the reasons for and meaning of political change beginning in 1974 with the quality of the democratic regime as it emerged during the 1990s. Our explanation is premised on the need to analyze two different but interconnected spaces of the political: transformation in the institutional systems of the State apparatus and the evolution of the broader political scenario. We conclude that neo-liberal economic reforms not only dispensed with true political reform able to increase representation and with reform of the State in ways that would favor participation. Neo-liberal reforms also continued to be premised on authoritarian arrangements of governing processes inherited from the previous political period.

Keywords: Brazilian politics (1964 -2002); military dictatorship; political transition; democracy; neoliberalism.

RÉSUMÉ

Histoire politique de la transition brésilienne: de la dictature militaire à la démocratie

Cet article traite de l'histoire politique brésilienne du coup d'État de 1964 jusqu'à la seconde mandature du président Fernando Henrique Cardoso. Il est présenté sous forme de résumé explicatif dont trois thèmes unifient le récit sur la transition du régime de la dictature militaire vers le régime libéral-démocratique : le militaire, le politique et le bureaucratique. Nous cherchons à établir les inférences causales entre le contenu, la méthode, les raisons et le sens du changement politique à partir de 1974 et la qualité du régime démocratique dans les années 90. L'explication souligne le besoin d'analyser deux espaces politiques différents qui sont pourtant associés : les transformations dans le système institutionnel des appareils d'État et les évolutions de la scène politique. Nous concluons que les réformes économiques néolibérales non seulement écartent une réforme d'État favorisant la participation, mais encore rejetent une véritable réforme politique qui permettrait l'accroissement de la représentation. Les réformes libérales furent contituées d'un arrangement autoritaire des processus de gouvernement, hérité de la période politique antérieure.

Mots-clés: politique brésilienne (1964-2002); régime dictatorial-militaire; transition politique; démocratie; néolibéralisme.

No Brasil, o regime ditatorial-militar durou 25 anos, de 1964 a 1989, teve seis governos – incluindo um governo civil – e sua história pode ser dividida em cinco grandes fases.