Alma-Ata e Ottawa − As Conferências de Entre as Conferências...

Enviado por Ana Catarina Peixoto Rego Meireles

1. Declaração de Alma-Ata
2. Carta de Ottawa
3. Em suma...
4. Bibliografia

"A Conferência concita todos a colaborar...

de acordo com a letra e o espírito..."

in Declaração de Alma-Ata

Em Setembro de 2008 serão cumpridas três décadas desde a Conferência Internacional sobre os Cuidados Primários, decorrida em Alma-Ata (ex-URSS). Durante estes trinta anos, muitas outras Conferências se realizaram, sempre com o intuito de reunir os representantes de nações de todo o mundo − elementos da Organização Mundial de Saúde (OMS), agência especializada da Organização das Nações Unidas − a fim de partilhar conhecimentos e experiência, analisar e debater assuntos internacionais de saúde, apresentar estratégias e recomendações sob a forma de cartas de intenção. A Meta que a todos reúne é a "Saúde para Todos".

Volvido este período, cumpre fazer alguns balanços. De entre todos os possíveis, sobressaindo o não alcance da Meta de "Saúde para Todos no Ano 2000", será interessante procurar e analisar os marcos mais representativos na evolução teórica e prática da saúde pública.

Com efeito, mais nenhuma Conferência Internacional se assemelha em progresso e impacto ás que geraram a Declaração de Alma-Ata e a Carta de Ottawa (Quadro 1).

Quadro 1.  Principais Conferências Internacionais da OMS desde a década de 1970.

Torna-se, assim, pertinente e necessário, relembrar o conteúdo desses documentos e apresentar exemplos das mudanças e inovações na prática da Saúde Pública, mais concretamente no nosso país.

1.  Declaração de Alma-Ata

A Declaração de Alma-Ata é a carta de intenções resultante da 1ª Conferência Internacional sobre os Cuidados de Saúde Primários. Enquadrou-se no movimento mundial, sob a responsabilidade e empenho da OMS, de combater as desigualdades entre os povos e a alcançar a audaciosa meta de "Saúde Para Todos no Ano 2000".

1.1  relembrando o seu conteúdo por pontos essenciais

● Na Declaração de Alma-Ata (DAA) assume-se a saúde como um direito humano fundamental. Atingir o mais alto nível de saúde em todas as nações corresponderia á mais importante meta social a nível mundial. Para a atingir é necessária a acção conjunta de sectores para além do da saúde, como é o caso do social e do económico.

● O contexto mundial, em termos de saúde, é o de profundas desigualdades não só entre países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento, como também entre regiões de um mesmo país.

● A saúde dos povos resulta dum conjunto de interdependências e reciprocidades: a paz mundial, o desenvolvimento socio-económico e a qualidade de vida são apenas alguns dos factores de contribuem para um elevado nível de saúde. Do mesmo modo, a saúde das populações é de decisiva importância para o progresso social e económico, para a obtenção e manutenção da paz mundial e da qualidade de vida das comunidades.

● A DAA entende o envolvimento e participação das populações como um direito e um dever das mesmas, a serem exercidos individual e/ou colectivamente, influenciando o planeamento e prestação dos cuidados de saúde.

● O desafio proposto pela DAA apresenta-se sob a forma da seguinte Meta: que "todos os povos, até ao ano 2000, atinjam um nível de saúde que lhes permita um vida saudável e economicamente produtiva". Para tal, apela-se á responsabilidade de governos, organizações supra-nacionais e comunidade internacional por forma a implementarem ou colaborarem na implementação dos Cuidados de Saúde Primários, entendidos como elemento chave na obtenção da "Saúde para Todos".