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O suplício, tipo de punição pública utilizada até aproximadamente o início do século XVIII e aplicada a infrações consideradas graves, é citado resumidamente por Foucault, da seguinte forma: "Pena corporal, dolorosa, mais ou menos atroz [dizia Jaucourt]; e acrescentava: "é um fenômeno inexplicável a extensão da imaginação dos homens para a barbárie e a crueldade"". (apud FOUCAULT, 2004a: 31).
O suplício tinha como característica produzir um sofrimento gradual, hierarquizado que poderia ir de uma simples cicatriz ao esquartejamento e morte. é por isso que Foucault considera que "o suplício repousa na arte quantitativa do sofrimento. [...] faz correlacionar o tipo de ferimento físico, a qualidade, a intensidade, o tempo dos sofrimentos com a gravidade do crime, a pessoa do criminoso, o nível social de suas vítimas". (2004a: 31).
Uma nova forma de punição surge na segunda metade do século XVIII, resultante de idéias humanistas contrárias ao suplício: a prisão. é aí que Foucault estabelece um estudo a partir de uma maneira de punir que mantém uma disciplina pautada em uma constante vigiláncia e controle dos corpos. Essa intervenção corretora irá buscar subsídios no Panoptismo[2] de Jeremy Benthan, cuja aplicação não se restringe à prisão, mas também se estende a outras instituições, como corrobora Gregolin: "[...] os mecanismos disciplinares que organizam os corpos nas prisões, nos hospícios, nos quartéis, nas empresas, nas escolas, etc. tomam a forma social mais ampla de uma sofisticada e sutil tecnologia de submissão em movimentos, gestos, silêncios que orientam o cotidiano". (2004: 132).
Os mecanismos do poder disciplinar têm o seu fundamento no controle dos corpos e não mais na sua mutilação e eliminação. A força física, que criava súditos e escravos, dá lugar ao governo das vontades, pois "[...] o objetivo das punições disciplinares é realizar um treinamento das condutas a fim de torná-las cada vez mais conformes às regras; além de obrigar a um exercício, elas estabelecem um sistema de recompensas que terá a função de classificar as condutas". (FONSECA, 2003: 59).
Com base nessas idéias, podemos pensar um poder que não esteja necessariamente centralizado na figura de um soberano e que os efeitos do poder não estejam associados somente à força física ou ao poder de mando; as relações de poder na sociedade disciplinar trazem outras implicações: uma vez que estão difusas, isto é, marcadas pelas estratégias entre indivíduos ou grupos, os seus efeitos voltam-se para o gerenciamento das ações do outro.
Por isso, Foucault faz uma distinção entre relação de poder e relação de violência. Esta "[...] age sobre um corpo, sobre as coisas; ela força, ela submete, ela quebra, ela destrói; ela fecha todas as possibilidades [...] Uma relação de poder, ao contrário, se articula sobre dois elementos que lhe são indispensáveis [...]: que o "outro" (aquele sobre o qual ela se exerce) seja inteiramente reconhecido e mantido até o fim como o sujeito de ação; e que se abra, diante da relação de poder, todo o campo de respostas, reações, efeitos, intervenções possíveis". (FOUCAULT, 1995: 243).
A relação de violência está associada ao modo de punir segundo o suplício e a relação de poder volta-se para os mecanismos disciplinares próprios das sociedades modernas. Isso não significa, no entanto, que o exercício do poder prescinda da violência, mas que esta é uma atividade final, um efeito e não sua natureza. é, então, a partir da luta travada no cotidiano, das estratégias de ação, das práticas discursivas que podemos compreender a idéia foucaultiana de objetivação do sujeito, posto que é a partir daquelas que o sujeito irá se objetivar, se constituir.
Da maneira como foram apresentadas anteriormente, as relações de poder podem ser percebidas em qualquer situação cotidiana; entretanto, elas adquirem maior eficácia quando estão institucionalizadas. Essa idéia parece entrar em contradição com o alerta de Foucault concernente ao estudo das relações de poder nas instituições. Ele expõe três argumentos para demonstrar a inconveniência desse tipo de estudo: a função reprodutora dos instrumentos de poder que as instituições possuem para garantir sua própria conservação; a explicação do poder pelo poder, uma vez que se busca a causa das relações de poder nas instituições; e o privilégio ou das regras ou do aparelho estatal como marcas da manutenção da lei por meio da coerção.
Na verdade, os argumentos foucaultianos configuram-se como uma crítica ao modo de se analisar o poder apenas nos moldes tradicionais, ou seja, enquanto resultado de um centro estatal do qual o poder emana. Segundo Foucault, "as relações de poder enraízam-se no conjunto da rede social. Isto não significa, contudo, que haja um princípio de poder, primeiro e fundamental, que domina até o menor elemento da sociedade. [...] é certo que o Estado nas sociedades contemporáneas não é simplesmente uma das formas ou um dos lugares - ainda que seja o mais importante - do exercício do poder, mas que, de um certo modo, todos os outros tipos de relação de poder a ele se referem. Porém, não porque cada um dele derive. Mas, antes, porque se produziu uma estatização contínua das relações de poder [...]". (1995, p. 247).
Com base na reflexão acima, podemos afirmar mais uma vez que Foucault não desconsidera o estudo do poder nas instituições; pelo contrário, ele o julga legítimo desde que levemos em conta as múltiplas facetas, técnicas e procedimentos no exercício do poder, no governo das ações. Dessa maneira, Foucault propõe cinco pontos (Cf. FOUCAULT, 1995: 246-247) para a análise das relações de poder, as quais apresentaremos de forma resumida, com destaque àquilo que se refere ao estudo específico das relações de poder institucionais.
O primeiro ponto diz respeito ao sistema de diferenciações que permitem agir sobre a ação dos outros. Dentre elas, podemos destacar as diferenças lingüísticas ou culturais e as diferenças na habilidade e nas competências. O segundo ponto caracteriza-se pelo tipo de objetivos perseguidos por aqueles que agem sobre a ação dos outros. Para nosso intento, salientamos a operacionalidade da autoridade estatutária e o exercício de uma função ou de uma profissão. No outro ponto encontram-se as modalidades instrumentais, nas quais observamos os efeitos da palavra, os mecanismos de controle pela vigiláncia e pelas regras.
As formas de institucionalização são o quarto ponto, cuja base é formada por aquilo que Foucault chama de dispositivos tradicionais, estruturas jurídicas que se apresentam fechadas e organizadas hierarquicamente, com destaque para as instituições de ensino e o aparelho de Estado; este último tido como a instáncia de controle geral que regula e distribui as relações de poder. Os graus de racionalização, quinto e último ponto, tratam da eficácia dos instrumentos, dos resultados esperados e dos custos eventuais; todos esses elementos podem ser elaborados, transformados, enfim, ajustados para dar condições de funcionamento das relações de poder.
Se a especificidade das relações de poder caracteriza-se pela ação sobre as ações, "[...] elas (as relações de poder) se exercem por um aspecto extremamente importante através da produção e da troca de signos". (FOUCAULT, 1995: 241). é nesse ponto que enxergamos o estreito vínculo das relações de poder com os efeitos da palavra (parte das modalidades instrumentais apontadas acima). Nesse sentido, nos discursos, vistos como práticas discursivas, encontram-se o sujeito e o poder. Assim, concordamos com Veiga-Neto, ao dizer, citando Dreyfus & Rabinow, que o "poder e saber se entrecruzam no sujeito", e acrescenta: "aquilo que opera esse cruzamento nos sujeitos é o discurso". (2003: 157-158). Aqui vale lembrar o ponto de vista foucaultiano acerca do discurso entendido como prática discursiva: "Gostaria de mostrar que o discurso não é uma estreita superfície de contato, ou de confronto, entre uma realidade e uma língua, o intrincamento entre um léxico e uma experiência [...] revela, afinal de contas, uma tarefa inteiramente diferente, que consiste em não mais tratar os discursos como conjuntos de signos [...] mas como práticas que formam sistematicamente os objetos de que falam". (FOUCAULT, 2004b: 54-5).
Localizadas nos quadros institucionais, ou nas formas de institucionalização - como sugerido por Foucault no quarto ponto acerca da análise das relações de poder descrito acima - "exatamente por serem objeto de luta, as práticas discursivas determinam que nem sempre tudo pode ser dito, que aquilo que pode ser dito é regulado por uma ordem do discurso". (GREGOLIN, 2004: 95).
Aqui se abre espaço para abordarmos algumas considerações que Foucault fez em torno dos múltiplos procedimentos que possibilitam o controle dos discursos. Dentre os três grandes conjuntos apontados pelo autor, vamos nos deter naqueles que selecionam os sujeitos que falam, a saber, o ritual, as sociedades de discurso, as doutrinas e a apropriação social dos discursos.
Os outros procedimentos tratam, primeiramente, dos sistemas de exclusão como a interdição, a segregação e a vontade de verdade; esses são tidos como exteriores ao discurso, uma vez que estão associados ao desejo e ao poder. Posteriormente, o Foucault discorre sobre o comentário, o autor e as disciplinas, vistos como procedimentos internos por considerar "[...] que são os discursos eles mesmos que exercem seu próprio controle; procedimentos que funcionam, sobretudo, a título de princípios de classificação, de ordenação, de distribuição, como se se tratasse, desta vez, de submeter outra dimensão do discurso: a do acontecimento e do acaso". (FOUCAULT, 2003: 21).
Voltemos, então, aos mecanismos de rarefação dos sujeitos que falam. O primeiro deles é o ritual. Este, segundo Foucault, "[...] define a qualificação que devem possuir os indivíduos que falam [...] define os gestos, os comportamentos, as circunstáncias, e todo o conjunto de signos que devem acompanhar o discurso". (2003: 39). Um sistema de ensino, por exemplo, também funciona por uma diversidade de rituais que perpassam a prática discursiva.
As sociedades de discurso, por sua vez, versam sobre a produção e circulação de discursos em ambientes restritos (podendo até haver publicações). O que caracteriza tais sociedades é a exclusividade na detenção do saber, do discurso, funcionando como se fosse um segredo. Considerando as palavras de Foucault, "é bem possível que o ato de escrever tal como está institucionalizado no livro, nos sistema de edição e no personagem do escritor, tenha um lugar em uma "sociedade de discurso" difusa, mas certamente coercitiva." (2003: 41).
Outro procedimento de seleção dos sujeitos que falam são as doutrinas. Elas colocam em questão tanto os sujeitos do discurso quanto o discurso dos sujeitos. Por um lado, "questiona o sujeito que fala através e a partir do enunciado, como provam os procedimentos de exclusão e os mecanismos de rejeição que entram em jogo quando um sujeito que fala formula um ou vários enunciados inassimiláveis". (FOUCAULT, 2003: 42).
Por outro lado, a doutrina questiona os discursos do sujeito justamente porque é pelos discursos que se reconhece a relação do sujeito com uma determinada doutrina. Os discursos identificam a "[...] pertença de classe, de status social, ou de raça, de nacionalidade ou de interesse, de luta, de revolta, de resistência ou de aceitação". (FOUCAULT, 2003: 43). Podemos ver nesse trecho um vínculo com o conceito de formação discursiva, a partir do qual Foucault estabelece a seguinte idéia: "Num caso em que se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão, e no caso em que entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações), diremos, por convenção, que se trata de uma formação discursiva [...]". (2004b: 43).
O último mecanismo de rarefação dos sujeitos é a apropriação social dos discursos. Neste ponto, os sistemas de ensino têm um lugar privilegiado, pois são eles os grandes responsáveis por tal apropriação, pelo acesso ao saber. No entanto, como lembra Foucault, "a educação [...] segue, em sua distribuição, no que permite e no que impede, as linhas que estão marcadas pela distáncia, pelas oposições e lutas sociais". (2003: 44).
ARANHA, M. L. de A. & MARTINS, M. H. P. Filosofando. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993.
FONSECA, M. Alves. Michel Foucault e a constituição do sujeito. São Paulo: Educ, 2003.
FOUCAULT, M.. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H. & RABINOW, P. Michel Foucault. Uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.
_____. Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.,1997.
_____. A ordem do discurso. 9. ed. São Paulo: Loyola, 2003.
_____. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2004a.
_____. Arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004b.
GREGOLIN, M. R. V. Foucault e Pêcheux na Análise do Discurso: diálogos e duelos. São Carlos: Claraluz, 2004.
VEIGA-NETO, A. Foucault e a educação. Belo Horizonte: Autêntica. 2003.
[1] "Leviatã é um monstro bíblico cruel e invencível que simboliza, para Hobbes, o poder do Estado absoluto" (ARANHA & MARTINS, 1993: 211).
[2] "A lógica do dispositivo panóptico se baseia em três elementos arquitetônicos: um espaço fechado, de preferência circular, todo dividido em celas e com uma torre central. Da torre pode-se enxergar todas as celas que a cercam; mas a recíproca não é verdadeira, visto que de cada cela não se deve enxergar quem está na torre e nem mesmo as outras celas. [...] Por isso, pouco importa se a vigiláncia que emana da torre seja mesmo constante, esteja sempre ali; o que importa é que aquele que é vigiado saiba que está sempre à mercê do olhar do vigilante, ainda que não saiba exatamente quando está sendo vigiado". (VEIGA-NETO, 2003: 79).
Autor:
Flávio Roberto Gomes Benites
Professor do Departamento de Letras da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Campus de Cáceres - Mestre em Letras pela UFPB
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