O que acontece com o trabalho? (página 4)

Talvez a mudança mais significativa na visão dos novos rumos seja a compreensão do papel da sociedade civil organizada, ou das organizações da sociedade civil como as Nações Unidas chamam hoje esta vasta massa de ONG’s (Organizações Não-Governamentais), OBC’s (Organizações de Base Comunitária) e semelhantes. Como muitos ainda olham com descrença para as organizações da sociedade civil (OSC), é útil lembrar que nos Estados Unidos, onde é chamado de "non-profit sector", este setor emprega 15 milhões de pessoas; cerca de 80% dos americanos pertenciam a algum tipo de associação, e mais de 100 milhões de pessoas informaram ter feito algum tipo de trabalho voluntário em 1995.

Em termos estritamente econômicos, estamos falando de uma contribuição para o Pib americano da ordem de 700 bilhões de dólares, só neste setor, quando o Pib total do Brasil é da ordem de 800 bilhões de dólares. No conjunto, este setor é relativamente forte e presente nos países desenvolvidos, e fraco nos países pobres, onde a política se resume ao tradicional dueto de gabinete entre a oligarquia privada e a oligarquia estatal. Com as novas tecnologias que facilitam a conectividade, e a urbanização que favorece a organização local, abre-se um imenso espaço de modernização e democratização da gestão política, econômica e social, particularmente através de sistemas locais participativos. Para a nossa análise, o essencial é constatar que as insuficiências das mega-empresas e das formas atuais de organização do Estado, em termos de capacidade de resposta às necessidades fundamentais da sociedade, estão levando cada vez mais a própria sociedade a arregaçar as mangas e a articular as suas ações segundo caminhos novos.

O governo americano contribui com cerca de 200 bilhões de dólares por ano, assegurando um sem-número de atividades sociais, contribuindo para a solidariedade e coerência do tecido social, além da produtividade econômica. É interessante que estes 200 bilhões são gastos essencialmente na área da saúde, não como contribuição filantrópica, mas pagando os serviços de instituições do terceiro setor que ganham as concorrências, pois são mais eficientes, nesta área, do que o setor privado ou as administrações públicas tradicionais.

O levantamento de experiências organizado pelo programa Gestão Pública e Cidadania, pelo Dicas Municipais do Pólis e outros, e a sistematização realizada por Lilia Martins, apontam para uma concentração das experiências inovadoras na área social (educação, saúde, cultura...). numa ordem de dois terços do total de experiências recenseadas. A educação, com 21% das experiências em 1998, a saúde com 16%, assistência e previdência social com 16%, e o conjunto cultura, lazer e esporte, com 8%, constituem os grandes eixos deste tipo de atividade inovadora.

Mas formas alternativas de organização social estão se tornando mais generalizadas. Em numerosos municípios do país, tem surgido as chamadas "incubadoras" de empresas, levando gradualmente à constituição de um setor de "economia solidária". Um estudo recente das experiências de economia solidária em alguns Estados brasileiros, apresenta as tendências, ainda que o universo seja relativamente restrito: "Os empreendimentos de economia solidária relatados nesta obra agregam por volta de cem mil trabalhadores. Este conjunto é ínfimo no quadro ocupacional brasileiro, mas está em evidente expansão e é extremamente promissor, sobretudo no que se refere a mudanças de qualidade das condições e relações de trabalho. Os empreendimentos solidários ainda têm pouco peso econômico, mas possuem grande significação cultural, afinal são experiências destacadamente educativas."

Paul Singer insiste na mudança cultural que preside a este tipo de empreendimento, e na variedade de soluções encontradas. Transcrevemos uma citação extensa porque abre um leque útil para a compreensão da abrangência das iniciativas: "Teríamos de um lado, cooperativas de produção industrial e de serviços dotadas de capital abundante, que empregam a melhor tecnologia e se mostram competitivas no mercado mundial ou em mercados nacionais. Viriam, em seguida, cooperativas dotadas de capital modesto, que empregam tecnologias herdadas de empresas antecessoras, e enfrentam grandes dificuldades para se manter em alguns mercados. E finalmente, teríamos grande número de pequenas associações de trabalhadores marginalizados ou de pessoas estigmatizadas – ex-detentos, deficientes físicos, ex-dependentes de drogas, moradores de rua etc. – que procuram desenvolver alguma atividade produtiva mas que sobrevivem em grande medida graças a doações e ao trabalho voluntário de apoiadores externos."

"A esta classificação de entidades associativas produtoras de mercadorias devemos adicionar cooperativas de trabalho, que não têm outro capital senão a capacidade de trabalho de seus membros. Estas cooperativas procuram vender serviços (de limpeza, de manutenção, de reparação, de jardinagem, de vigilância etc.) a serem prestados nos locais e com o uso de meios fornecidos pelos compradores. As cooperativas de trabalho se aproximam perigosamente das empreiteiras de mão-de-obra e das falsas cooperativas, montadas por firmas capitalistas que visam explorar o trabalho dos cooperadores sem lhes pagar as contribuições trabalhistas legais."

"Integram ainda o campo da economia solidária clubes de trocas, formados por pequenos produtores de mercadorias, que constroem par si um mercado protegido ao emitir uma moeda própria que viabiliza o intercâmbio entre os participantes. E diferentes cooperativas de consumidores, com destaque para as de crédito, de habitação, de saúde e escolares. Estas cooperativas de consumidores somente pertencem à economia solidária à medida que abrem suas portas aos profissionais que as operam."

"A extraordinária variedade de organizações que compõem o campo da economia solidária permite formular a hipótese de que ela poderá se estender a todos os campos de atividades econômica. Não há em princípio um tipo de produção e distribuição que não possa ser organizado como empreendimento solidário."

A ANTEAG, Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária, hoje congrega centenas de empresas, edita uma publicação, "Autogestão" em 10 mil exemplares, organiza cursos sobre os mais diversos aspectos da economia solidária.

O movimento de micro-crédito, assegurando pequenos financiamentos a iniciativas individuais ou de pequenos grupos, está assumindo uma dimensão muito ampla. Hoje são dezenas de iniciativas só no Brasil, envolvendo governos municipais como Porto Alegre, do Estado de São Paulo, movimentos rurais como a iniciativa do Banco do Nordeste, com financiamentos crescentes tanto do lado público (em particular do BNDES) como privado. Este processo é de imensa importância, pois a globalização financeira levou a que fosse literalmente expropriada a poupança local, e jogada para os mecanismos especulativos nacionais ou internacionais. É interessante uma pesquisa simples feita em Bertioga, onde se constatou que para cada 100 reais depositados pela população nas agências locais, 92 eram aplicados fora. Com isto, a comunidade perde a capacidade de desenvolver um trabalho de fomento econômico local, contrariamente, por exemplo, aos Estados Unidos, onde o sistema bancário continua ainda dominantemente local.

Cabe mencionar também uma mudança significativa em alguns setores do mundo empresarial. Organizações como Ethos, Gife, Pnbe, Cives e outras estão permitindo que se agrupem empresários que buscam o lucro das suas empresas, mas nem por isto deixam de ter consciência da sua responsabilidade social e ambiental, gerando uma nova corrente, centrada na visão win-win que vimos acima. Não se deve omitir o fato que em numerosos casos, este tipo de envolvimento social das empresas constitui uma mera cosmética destinada a facilitar a aceitação social de procedimentos predatórios para a sociedade. No entanto, como o demonstram trabalhos recentes de Ana Maria Paliano no Ipea, são hoje centenas de milhares de empresas que desenvolvem programas sociais ou ambientais, de forma ainda caótica, mas gradualmente construindo pontes com o terceiro setor, e evoluindo do assistencialismo para uma visão de cidadania e de direitos.

A consciência da necessidade de novas dinâmicas progride. Uma pesquisa nacional realizada nos Estados Unidos, e publicada pela revista Business Week, perguntou aos norte-americanos se consideravam suficiente a empresa se concentrar em dar lucros, empregos e dividendos aos acionistas: a pergunta recolheu apenas 4% de aprovação. A imensa maioria está consciente da necessidade da empresa assumir responsabilidades sociais e ambientais muito mais amplas. Além disto, cerca de três quartos dos americanos consideram que o Big Business tem poder demais e manipula a política.

No essencial, ocorre que a flexibilização do trabalho gera um conjunto de ameaças, mas também abre uma série de oportunidades. De certa maneira, trata-se de identificar as tendências que desarticulam o mundo do trabalho, e desenvolver formas de resistência renovadas. Mas se trata também de identificar as novas possibilidades. O mundo do trabalho, de forma geral, está mais acostumado a cavar uma trincheira de resistência do que a buscar soluções inovadoras, e adiantar-se aos processos de transformação. São desafios novos que temos de enfrentar.

A transformação do horizonte sindical não poderia deixar de ser profunda. Uma razão importante, é o fato geral que as empresas sofreram um grande processo de concentração econômica, e que isto levou a uma grande expansão do poder empresarial. Do lado dos trabalhadores, pelo contrário, o que se vê é um processo de pulverização de unidades, de diversificação dos vínculos, de diferenciação dos níveis de inserção nos processos produtivos.

Gilberto Dupas resume bem este duplo movimento de concentração de um lado, e de fragmentação de outro: "De um lado, a enorme escala de investimentos necessários à liderança tecnológica de produtos e processos – e a necessidade de networks e mídias globais – continuará forçando um processo de concentração que habilitará como líderes das principais cadeias de produção apenas um conjunto restrito de algumas empresa gigantes mundiais.(...) Simultaneamente, este processo radical em busca da eficiência e conquista de mercados força a criação de uma onda de fragmentação – terceirizações, franquias e informalização – abrindo espaço para uma grande quantidade de empresas menores que alimentam a cadeia produtiva central com custos mais baixos. Tanto na sua tendência de concentrar como na de fragmentar, a competição opera como o motor seletivo desse processo".

Um segundo elemento poderoso de modificação das relações de poder entre empresa e trabalhador é a redução do peso da grande unidade industrial tradicional, relativamente às atrividades extremamente diversificadas deste universo confuso e dinâmico que chamamos de serviços.

Kuttner argumenta corretamente que as tecnologias em si não definem a priori nenhuma erosão dos salários e dos direitos dos trabalhadores: "A cadeia de causa e efeito parece ser mais complexa e indireta do que a simples associação de uma economia da informação com laissez-faire proposta por teóricos como Gilder. Uma visão mais convincente é que a globalização e a tecnologia da informação levaram à erosão do poder relativo dos dois grandes condutores da economia mista – trabalhadores organizados e o Estado – e aumentaram o poder da empresa de evadir-se dos contratos tácitos com seus empregados".

Se o núcleo do problema situa-se nos deslocamentos do poder, parece ser razoável considerar que a redução da jornada de trabalho, como a que foi implementada na França ou mais avançada, pode constituir um eixo estratégico de ação, ao elevar de forma generalizada a demanda de trabalhadores, alterando assim as relações de poder na sociedade. É bom lembrar que depois de prognósticos sinistros da área patronal, a França, ao aplicar as medidas de redução generalizada da jornada de trabalho, viveu uma forte redução do desemprego, além de uma dinamização econômica já que se abre espaço de expansão de novos setores econômicos ligados ao lazer, cultura e outros. É importante salientar também, que se trata de uma medida global de reorganização do trabalho que casa perfeitamente com as necessidades de evolução do perfil de produção da sociedade moderna.

A redução da jornada pode ser articulada com outro eixo fundamental de ação sindical, que é a participação na formulação de parcerias para promover a formação e qualificação generalizada dos trabalhadores. Vimos acima o exemplo da Câmara Setorial do Plástico, iniciativa de um grupo de prefeituras do Grande ABC, onde o sindicato dos químicos passou a articular uma parceria com os empresários, as prefeituras, as universidades e outras instituições para requalificar os trabalhadores da região. Trabalhar menos e com mais qualidade, poderia ser um eixo de investimento das atividades sindicais que reforçaria a proposta de redução da jornada, e reforçaria os trabalhadores frente à flexibilização.

Um terceiro eixo de reorientação sindical consiste em reduzir a visão setorial (metalúrgicos, químicos etc.) e expandir a articulação intersetorial por cidades. Como vimos acima, o processo de urbanização mudou o lugar da política, deslocando-o para as cidades, tal como o processo de globalização deslocou outros segmentos de poder para a esfera planetária. Parece essencial tomar por base uma cidade, ou uma região conurbada com identidade própria, fazer o levantamento dos recursos locais sub-utilizados, e organizar programas de desenvolvimento local visando a plena utilização dos recursos humanos existentes. Parece surrealista haver tanta gente desempregada em periferias miseráveis, enquanto existe tanta terra sub-utilizada no "cinturão verde" das cidades, e tantas frentes de trabalho como saneamento, habitação e outras. Mas isto exige uma revisão do corporativismo existente entre sindicatos de "categorias", e a construção de uma visão de estratégia local de desenvolvimento integrado.

Uma linha de ação a ser considerada, é de uma eventual reorientação da quantidade de fundos que foram se constituindo no país, de amparo, de garantia, de apoio à agricultura familiar e dezenas de outros, que geram políticas de apoio fragmentadas, e que poderiam ser articuladas para financiar políticas integradas de desenvolvimento local, em torno das dinâmicas sociais e de infraestruturas dramaticamente necessárias no país. De certa maneira, seria o caso de se analisar o tipo de alavanca que o conjunto destes fundos dispersos poderiam constituir para uma política ampla de reequilibramento social no país.

Finalmente, um eixo de reorientação que nos parece essencial, e que está diretamente ligado aos anteriores, é de se considerar, nos sindicatos, o conjunto do mundo do trabalho, reduzindo a prioridade às vezes absoluta à luta dos que estão empregados. Dinamizar a identificação do desemprego, do sub-emprego, do desnível salarial da mão-de-obra feminina, da situação dos aposentados, é essencial para que possam surgir propostas integradas de melhoria das condições. Este ponto é particularmente importante, pois hoje, com a fragmentação do trabalho, organizar-se por setor ou por tipo de empresa já não é suficiente. O mundo sindical deve trazer propostas mais amplas.

As vantagens da globalização têm ido, até agora, numa direção só: às grandes potências, que dominam os processos de renovação tecnológica, e que estão criando, no quadro da Organização Mundial do Comércio, regras do jogo cada vez mais favoráveis a elas mesmas. Dentro das grandes potências, as vantagens têm ido às grandes empresas transnacionais, que pelas suas ramificações mundiais, e pelo controle que detêm sobre as transferências de tecnologia e os fluxos financeiros, circulam no espaço planetário. Este espaço de capital transnacional escapa dos mecanismos de controle nacional, e na ausência de governo mundial, faz literalmente o que quer, aprofundando de maneira acelerada o divórcio entre interesses econômicos privados e interesses sociais mais amplos e de longo prazo. Como além disto controlam os meios de comunicação de massa, diretamente pela propriedade das empresas, ou indiretamente através da publicidade (450 bilhões de dólares anualmente, influindo sobre a ampla maioria dos conteúdos da mídia), permitem-se difundir a sua simpática imagem de empresas com preocupações sociais, ambientais e humanitárias.

A geração de um amplo espaço de vale-tudo empresarial constitui, na era das tecnologias de imenso impacto ambiental e social, uma ameaça para a humanidade. A recente guerra das empresas farmacêuticas, tentando através de uma cartel de 39 grupos asfixiar políticas de prevenção da Aids em numerosos países, constitui apenas um exemplo que teve mais visibilidade. A pesquisa da Philip Morris, sugerindo tranqüilamente que o cigarro, ao matar mais cedo, gera economias para os países, que se livram assim da assistência médica a idosos, deixou estarrecidas milhões de pessoas no planeta. A ação das grandes empresas do petróleo, financiando a campanha de George Bush à presidência dos Estados Unidos, e obtendo em troca a retirada dos Estados Unidos da política de contenção do aquecimento global (acordo de Kyoto) - isto no país responsável por 25% das emissões de gazes que geram o problema, mostra a que ponto estas empresas passaram a dominar a política mundial.

A venda generalizada de armas de pequeno porte em todos os cantos do planeta constitui também uma imensa tragédia mundial, e só pode prosseguir com o apoio dos grandes países exportadores. A destruição acelerada da vida nos mares, pelas grandes empresas de pesca industrial, constitui sem dúvida uma das tragédias de maior impacto mundial de longo prazo. A lavagem de dinheiro de drogas em grande escala envolve instituições do porte da American Express, Citygroup e outros gigantes. O dinheiro é lavado através dos cerca de 70 paraísos fiscais que existem no planeta, que incluem não apenas ilhotas perdidas mas países como a Suíça. Os exemplos são inúmeros, e até desnecessários: sabe-se que uma atividade que tem impacto social, precisa ter um certo controle social.

Deixar se expandir núcleos de grande poder privado, sem nenhum controle político, econômico ou social, gera sem dúvida ameaças planetárias hoje visíveis para qualquer centro de pesquisa ou até qualquer pessoa razoavelmente informada sobre as tendências de longo prazo.

Frente a esta realidade, e ao comportamento irresponsável do principal núcleo de poder político mundial que são os Estados Unidos, era inevitável que surgisse um movimento muito amplo de reação, cuja ponta se percebe em manifestações como a de Seattle, ou em reuniões mundiais como a de Porto Alegre, em torno de uma visão muito mais ampla do que as tradicionais propostas estatizantes da esquerda: Um outro mundo é possível.

A globalização é um fato. Não desaparecerão as imensas transformações tecnológicas, a conectividade global permitida pelas telecomunicações e pela informática, a interdependência de todo o sistema planetário. O controle do espaço planetário com um núcleo de cerca de 500 a 600 empresas privadas, no entanto, é tudo menos inevitável. O grande desafio, é dar uma forma organizada a esta nova interdependência, é substituir a globalização empresarial pela universalização da solidariedade humana.

Insistimos muito, neste trabalho, sobre a importância das iniciativas locais, como contrapeso ao poder global e descontrolado das empresas transnacionais. Mas é preciso saber distinguir o positivo e o negativo destes processos. Um fechamento cultural nos espaços locais pode levar a um bigotismo opressivo. Deixar-se dominar por sistemas globais de produção constitui um perigo inverso mas simétrico. Uma bela citação de Keynes resume bem o problema, numa visão interessante de 1933: "Eu simpatizo, portanto, com aqueles que tendem a minimizar, e não maximizar, o entrelaçamento econômico entre nações. Idéias, conhecimento, arte, hospitalidade, viagens, - estas são as coisas que por sua natureza deveriam ser internacionais. Mas deixemos que os bens sejam produzidos localmente sempre que seja razoavelmente e convenientemente possível; e sobretudo, que as finanças sejam prioritariamente nacionais".

Não há como desconhecer as transformações tecnológicas em curso, a imensa revolução nos processos produtivos, sociais, de intermediação, de cultura. Os segmentos da sociedade que, por razões de privilégios sociais preexistentes, de acesso a um nível mais elevado de educação ou outras, puderam inserir-se na ponta dinâmica das transformações, passaram a aproveitar a posição privilegiada para aumentar os seus privilégios. Com isto, gerou-se uma elitização acelerada, e para a maioria do mundo do trabalho, curiosamente, o avanço tecnológico, que permite fazer mais com menos esforço, transformou-se em ameaça. A ameaça transforma-se em insegurança, e a insegurança torna mais difícil proceder às transformações do trabalho que são necessárias, pois as pessoas se agarram pouco ou muito que têm, o ternam o sistema mais rígido.

O problema, tal como se coloca, é que a formação de um universo de relações técnicas de trabalho envolvendo situações muito mais diferenciadas e complexas exige sim muito mais flexibilidade nas relações sociais de trabalho, mas as condições políticas da flexibilização exigem a garantia de direitos e a definição das regras do jogo que não façam as pessoas se sentirem tão ameaçadas. Ou seja, o debate desloca-se da linha de ser contra ou a favor da mudança, para a linha centrada na regulação da mudança, para que possa se realizar no quadro do respeito aos diferentes interesses.

Neste plano, um eixo significativo de trabalho será a organização de uma transição negociada. Em si, repetimos, o avanço tecnológico é positivo, e abre simplesmente a possibilidade de se produzir mais com menos esforço. No entanto, ao estreitar a base dos incluídos produtivamente, o sistema gera desequilíbrios cada vez mais dramáticos. Não se trata aqui apenas de promulgar uma lei. Trata-se de criar o clima social e político que possibilite a renegociação do acesso ao trabalho e ao produto num momento histórico em que as regras do jogo mudam, e em que a tentação dos grupos dominantes é de aproveitar simplesmente as vantagens adquiridas, reforçar as polarizações, gerando o caos econômico, social e político.

Houve um tempo em que a inserção do homem no processo produtivo dependia essencialmente dele mesmo, de quanto plantaria no seu campo, de iniciativas pessoais. Hoje, o processo produtivo avançou para um aprofundamento das divisões técnicas interdependentes, onde o acesso ao trabalho é bastante limitado. O candidato a trabalhar fica numa situação precária, onde se reduziram drasticamente os espaços de inserção individual, pois as atividades econômicas ficam dominadas por sistemas empresariais integrados, com muita tecnologia e pouco emprego, enquanto as atividades tradicionais que permitiam a iniciativa individual tiveram o seu espaço reduzido. Gera-se uma imensa sociedade do "bico", bicos de venda, bicos de aulas, bicos de mecânica, bicos de manutenção domiciliar. Para a grande massa da população marginalizada da dinâmica produtiva principal, será necessário construir uma ampla articulação dos vários segmentos de trabalho precário, trabalho informal, trabalho voluntário ou semi-voluntário de terceiro setor e assim por diante.

De forma geral, as soluções estão sem dúvida bastante centradas no trabalho, mas a relação de trabalho não esgota a reconstrução necessária. Não há dúvida, e vimos isso extensamente, que em grande parte as relações de trabalho dependem de dinâmicas muito amplas, ou até globais. No entanto, em termos práticos, abre-se um amplo espaço de reorganização integrada do trabalho a partir dos espaços locais. No plano local, é viável identificar os recursos sub-utilizados, a mão de obra, os fatores de produção. É viável igualmente organizar e articular a prefeitura, organizações da sociedade civil, sindicatos, empresários, instituições científicas, para promover o aproveitamento racional do potencial econômico, social, cultural. O absurdo, é termos tantas necessidades e tanta gente parada.

Em termos de uma visão estratégica mais ampla, podemos considerar alguns fatores chave. O país sofreu um processo intenso de urbanização, gerando uma ampla capacidade de gestão local nas cidades do país. Esta urbanização gerou, por sua vez, imensas necessidades de infraestruturas e de serviços urbanos – intensivos em mão de obra, e pouco intensivos em capital ou em tecnologia. A concentração de renda, hoje a pior do planeta, torna essencial um processo de reequilibramento do autêntico apartheid social que vivemos. As políticas sociais, também intensivas em mão de obra e pouco intensivas em capital, constituem um eixo extremamente importante deste reequilibramento. E temos dezenas de fundos que fragmentam as nossas políticas sociais e as tornam inoperantes, quando não são simples espaços de manobra política.

Se juntarmos estes fatores com a dramática sub-utilização de recursos humanos do país, podemos conceber um amplo mutirão nacional centrado nas políticas locais integradas, onde organizações sindicais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, empresas e esferas políticas abertas para a renovação poderiam articular as suas iniciativas.

As resistências à globalização e à excessiva tecnificação também têm de ser vistas do seu lado positivo. Não se pode esperar de um trabalhador que depende do seu salário para viver, que seja "flexível", a não ser que no processo de negociação se crie uma visão extremamente clara das alternativas oferecidas. Neste sentido, a flexibilização tão demandada por empresas passa pela ampliação das garantias sociais que não dependam apenas do vínculo salarial. A garantia de renda mínima, por exemplo, pode desempenhar uma papel essencial na redução, ainda que muito parcial, da imensa angústia que as mudanças geram. Uma extensão do seguro-desemprego, e não a sua contração, gerariam também maior facilidade de transformação, e em última instância uma maior produtividade social.

Um eixo de ação que aparece como cada vez mais importante é o da redução da jornada de trabalho. As novas tecnologias e a produtividade mais elevada do trabalho o permitem. Mas o essencial, é que o conjunto da problemática do trabalho, tanto o desemprego, como as condições de trabalho e a elaboração de políticas sociais de apoio, estão ancoradas numa dimensão de perda de poder pelas classes trabalhadoras. O mundo empresarial se concentra, articula-se com o poder político, domina o imenso poder que hoje a comunicação representa, e depende cada vez menos, nos seus segmentos mais poderosos, de uma grande massa de trabalhadores. Trabalha cada vez mais, nas atividades de ponta, com segmentos relativamente elitizados, gerando precarização e exclusão para a imensa maioria. Uma redução generalizada da jornada de trabalha tenderia a equilibrar o processo, ao provocar uma redistribuição mais ampla dos empregos.

De certa maneira, é difícil, por mais que se criem leis e regulamentos, assegurar políticas trabalhistas adequadas sem uma maior capacidade de pressão por parte dos trabalhadores, e esta pressão não existirá em condições de amplo desemprego, com muitos excluídos e insegurança generalizada. Ao enxugar de forma ampla o excedente de oferta de mão de obra, uma redução da jornada deve permitir um mínimo de equilíbrio nas relações de força, e deve reduzir o espaço para o comportamento que hoje se generaliza, de tratar o trabalhador como produto descartável.

Os impactos são mais amplos, naturalmente, pois uma maior segurança por parte dos trabalhadores geraria maior flexibilidade para aceitar mudanças. Com mais horas fora de trabalho, a sociedade começaria a recuperar a sociabilidade perdida, o convívio familiar, a pacificação social. Com mais horas de lazer, estariam se desenvolvendo novos setores mais nobres de atividade, tanto de turismo e atividades culturais, como de estudo e requalificação, permitindo gerar um círculo virtuoso de dinamização econômica, social e cultural.

É preciso repensar também, de maneira ampla, a função do trabalhador autônomo, do auto-emprego, do setor informal. Com as novas tecnologias, uma melhor regulação destes segmentos poderia permitir um resgate, pelo trabalhador, da sua própria iniciativa. Neste sentido, as novas tecnologias podem representar um poderoso instrumento de ruptura de formas tradicionais de alienação de trabalho, permitindo inclusive às pessoas começaram a seguir os seus interesses, em vez de serem robôs especializados numa atividade estreita durante toda a sua vida profissional.

No geral, a visão que temos é de que defender trincheiras de direitos adquiridos é sem dúvida importante. No entanto, é nossa visão também, de que o essencial da luta por uma sociedade mais decente, por assim dizer, será cada vez menos de manter o emprego, e cada vez mais de transformar o trabalho.

A forma como nos organizamos para trabalhar evoluiu, na história da humanidade, em função do conteúdo das atividades (caça e colheita, agricultura, indústria de transformação, prestação de serviços), das técnicas correspondentes (pedra lascada, arado e tração animal, máquinas, computadores e sistemas automatizados), e das necessárias adaptações da organização social (nomadismo primitivo, comunidades rurais, assalariado industrial, sistemas flexíveis de gestão).

A última década do milênio serviu para uma revisão geral desta "grande jornada" da humanidade. A Eco-92 no Rio de Janeiro, reunindo praticamente todos os países do mundo, permitiu constatar a destruição do planeta; a conferência de Viena, em 1993, nos deu a medida da deterioração dos direitos humanos no planeta; a conferência do Cairo, em 1994, nos trouxe a dimensão da explosão demográfica planetária; a conferência de Beijin, em 1995, realizou um balanço da situação da mulher e da desestruturação da família; a conferência de Copenhague, em 1996, a chamada Cúpula do Social, colocou claramente o imenso desafio da fratura social planetária e do drama da pobreza; a conferência Habitat-II de Istanbul, trouxe uma visão geral da urbanização caótica do planeta, e dos novos desafios em termos de água, energia, segurança e outros. Mais recentemente, os grandes dramas herdados ganharam uma visão de conjunto, e levaram à elaboração das Metas do Milênio, início de um esforço para enfrentar o caos econômico, social e ambiental criado O fato é que a terra se tornou pequena para suportar os 6,5 bilhões de habitantes (e 80 milhões a mais a cada ano), que se comportam como gafanhotos num campo de trigo. A nossa "espaço-nave terra" exige formas mais civilizadas de organização social, ultrapassando o vale-tudo generalizado que chamamos educadamente de "forças de mercado". O milênio nos traz mais perguntas do que respostas, mas também um sentimento de urgência.

• Terceiro Setor – Tradicionalmente, as dinâmicas sociais são analisadas a partir do Estado e do setor empresarial, como as duas maiores forças organizadas. Na sociedade complexa que emergem, estes dois setores são insuficientes para gerir a sociedade, e cada vez mais a própria sociedade civil, cidadãos comuns, começam a se organizar através de organizações não-governamentais (ONGs), organizações comunitárias e outras. Estas diversas organizações são amplamente chamadas de Terceiro Setor.
• Terceirização – Termo amplo que define o conjunto de práticas pelas quais uma empresa transfere uma das suas atividades para uma empresa sub-contratada. Por exemplo, uma empresa automobilística que antes tinha os seus próprios funcionários para cuidar da segurança, dos transportes, da limpeza e outras atividades não-nucleares, passa a contratar empresas independentes para realizar estes serviços.
• Setor Terciário – Termo que se utiliza tradicionalmente para se referir ao conjunto de atividades de serviços, que não cabem nem na agricultura (setor primário) nem nas atividades industriais (setor secundário). Com a expansão recente das atividades de serviços, o terciário acabou por agrupar um leque confuso e extremamente diferenciado de atividades, desde o consultor de informática da IBM até o camelô.
• Nova Economia – Conjunto de atividades econômicas ligadas à revolução tecnológica em curso: empresas de consultoria informática, de comércio eletrônico, de equipamento informático de ponta e assim por diante. Trata-se das empresas tecnologicamente mais avançadas, que hoje têm, nos Estados Unidos, cotação independente na bolsa (NASDAQ).
• Economia Solidária – Atividades econômicas que tendem a se reger segundo critérios de solidariedade social, ainda que trabalhem também com mecanismos de mercado. Exemplos são o micro-crédito, que utiliza o crédito para dinamizar as atividades econômicas, em contraposição aos grandes bancos que buscam apenas maximizar o lucro, ainda que através de atividades especulativas. As empresas auto-geridas, onde os empregados assumem a gestão de uma empresa cujo dono foi à falência, constituem outro exemplo. As cooperativas representam também, freqüentemente, uma das formas de economia solidária.
• Intangíveis – Na composição do custo de um produto, a matéria prima, a mão-de-obra, o desgaste da máquina, constituem custos materiais "tangíveis". Hoje, quando compramos um produto, a maior parte do que pagamos representa em geral intangíveis: a publicidade que gera a imagem da empresa, os custos dos advogados que brigam por patentes, o design para apresentar o produto numa caixinha bonita e assim por diante.
• Jobless growth – Literalmente, crescimento sem emprego. Tradicionalmente, o desemprego foi associado à baixa taxa de crescimento econômico. Bastaria redinamizar a economia para que o emprego crescesse. Hoje, como o crescimento econômico se dá em grande parte por substituição do trabalhador por máquinas, - veja-se o exemplo dos bancários – é o próprio crescimento que reduz o emprego.
• Trips – Sigla de Trade Related Intelectual Property Standards, parte das negociações da Organização Mundial de Comércio relativa a direitos de autor, patentes e semelhantes. Como a produção moderna incorpora cada vez mais conhecimento e tecnologia, a luta política deslocou-se em boa parte da área da propriedade dos bens de produção, para a área de propriedade intelectual. Como os países ricos controlam a esmagadora maioria do conhecimento patenteado, gera-se na realidade um pedágio mundial sobre qualquer inovação tecnológica, prejudicando em particular os países em desenvolvimento.

Ladislau Dowbor,