A violência doméstica em Angola



  1. Introdução
  2. Noção de violência doméstica
  3. Situação da violência doméstica em Angola
  4. Conclusão
  5. Bibliografia

Introdução

A violência é um dos grandes factores de desintegração familiar.

No presente trabalho sobre a violência doméstica, far-se-á a definição dos termos principais, falar-se-á das causas, origem, tipos,consequências e a posição da política nacional com relação ao tema em destaque.

Sob o método de investigação bibliográfica colheu-se os vários pontos de vista e vivencias sobre a violência doméstica a nível geral (mundial) e a nível regional (Angola).

Trabalho este, realizado com o objectivo de descrever e situar o leitor sobre a violência domestica no país e no mundo e chama-los a consciência do mal que causa ao outro, a convivência familiar e ao futuro da sociedade.

CAPÍTULO 1-

NOÇAO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Conceito de Violência

O termo deriva do latim violência (que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa.

Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa, ser vivo ou dano a quaisquer objectos. Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado.

Conceito de Violência Doméstica

A violência doméstica é qualquer acto, exclusão ou gesto que provoque sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos. Estes ferimentos podem ser feitos de modo directo ou indirecto, por meio de ameaças, enganos, coacção ou qualquer outro meio.

Qualquer pessoa pode ser agredida quer habite na mesma casa tais como os pais, filhos, conjugues, companheiros ou namorados, jovens e maus-tratos a idosos, quer não habite na mesma casa que o agressor e seja conjugue ou ex-cônjuge, companheira ou ex-companheira, ou tenha uma relação de parentesco directa.

Agressão directa é quando o agressor atinge a vítima sendo esta uma pessoa querida e próxima e/ou faz a destruição de objectos e acessórios do mesmo.

Tem por objectivo e como efeito intimidá-la, puni-la, humilha-la, ou mantê-la nos papéis estereotipados ligados ao seu sexo, ou recusar-lhe a dignidade humana, a autonomia sexual, a integridade física, mental e moral.

O termo doméstico no âmbito da "violência Doméstica", não deve confinar-se apenas aos limites das paredes do lar familiar, mas antes, focalizar-se no tipo ena natureza das relações que envolvem determinadas pessoas. (UNICEF 2000)

Tipos de Violência Doméstica

Violência física

Acção ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa.

  • Maus-tratos físicos  (pontapear, esbofetear, atirar coisas)

Violência psicológica

Ameaça directa ou indirecta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal.

  • Intimidação  (por acções, por palavras, olhares);

  • Maus-tratos emocionais, verbais e psicológicos  (acções ou afirmações que afectam a auto-estima da vítima e o seu sentido de auto valorizarão)

Violência sexual

Acção que obriga uma pessoa a manter contacto sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal.


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