Sociedade, racismo e políticas de ação afirmativas

Enviado por Luciano da Silva Almeida

1. Resumo
2. Princípios das políticas de ação afirmativa e ação afirmativa no ensino superior
3. Pessoas de 15 anos ou mais de idade
4. O racismo brasileiro como um sistema de mão dupla
5. Ideário de branqueamento
6. Preconceito racial, raça e racismo
7. Cotas raciais
8. Considerações finais

O presente artigo versa sobre o contexto das relações raciais na sociedade brasileira e a urgência das ações afirmativas para diminuição do desnível socioeconômico e cultural entre negros e brancos no Brasil, criado a partir da égide de um pensamento eurocêntrico discriminatório que sempre legou a povo de cor um lugar à margem no processo de estratificação do Estado antes e após a proclamação da República. Para tanto, a partir dos apontamentos de Hasenbalg (1981) no estudo da mobilidade social, Fernandes (1951) sobre as marcas de cor e o estereótipo como marca para a exclusão, Jaccoud e Beghin (2002) sobre o relatório das desigualdades sociais no Brasil, Munanga (2003), Müller (2010) e poli (2010), e a construção da ideologia racista no Brasil e a necessidade de políticas afirmativas para reparação das diferenças sociais historicamente construídas, relativiza-se o contexto imperativo para a criação de políticas afirmativas de combate as diferenças no bojo social brasileiro.

Palavras-chave: racismo, sociedade, políticas afirmativas

Abstract

This paper discusses the context of race relations in Brazilian society and the urgency of affirmative action to decrease the socioeconomic and cultural gap between blacks and whites in Brazil, created from the aegis of a Eurocentric thinking discriminatory always bequeathed to people of color a place on the sidelines in the process of stratification of the state before and after the proclamation of the Republic. Therefore, from the notes of Hasenbalg (1981) in the study of social mobility, Fernandes (1951) about the color marks and stereotype as a trademark for exclusion, Jaccoud and Beghin (2002) report on social inequalities in Brazil Munanga (2003), Müller (2010) and poly (2010), and construction of the racist ideology in Brazil and the need for affirmative action policies to redress the socially constructed differences, relativizes context is imperative for the creation of affirmative policies to combat the Brazilian social differences in the bulge.

Keywords: racism, society, affirmative

Indubitavelmente, a abordagem do principio gerador para as políticas de ação afirmativa requer uma retomada diacrônica no contexto histórico para uma interpretação e reflexão sobre a história do negro na sociedade brasileira ao longo do tempo. Como visto no capítulo anterior, antes da proclamação da república em 1989, o negro era tido apenas como força de trabalho e a ele não era garantido pelo Estado o direito de estudar. Vale lembrar, que neste período as instituições de ensino eram confessionais, garantidas pela Igreja, tendo caráter particular. Isto é, mesmo aos alforriados que conseguiam algum emprego informal, manter a prole na escola era tarefa impossível, primeiro pelo preconceito que não permitia a convivência entre brancos e negros e segundo pelo fato de os pais não conseguirem manter os filhos na escola, haja visto que o rendimento obtido com o trabalho era insuficiente para tal.

Com a abolição da escravatura em 13 de maio de 1888 e com o advento da República em 1889, a elite branca de nosso país vê o seu mecanismo de coerção sobre os negros ruir e a formação do Estado brasileiro coloca este grupo de cor em situação de cidadãos com direitos antes suprimidos com o regime de escravidão, mesmo não tendo uma política de inclusão para o grupo de cor dentro desta nova estrutura de governo e de organização sociopolítica e econômica.

Assim, um dos fatores preponderante que corroborou para que houvesse uma disparidade muito grande entre os anos de estudo entre o grupo de cor e o grupo branco no Brasil é o fato da anonimia1 do Estado para com o povo negro, vez que não havia um plano de integração dos povos ex-escravos para um sistema pautado na égide de classes como trabalhadores assalariados, ainda que a suposição da criação de um novo Estado com a implantação da República colocasse brancos e não-brancos na condição de cidadãos iguais, como supõe Hasenbalg (1981) ao discorrer sobre as relações raciais e o quadro da diferença entre brancos e negros, a partir da desagregação do sistema escravista, como sustenta Ianni (1996) e Fernandes (1951).

Já inerente à condição da família de composição negra na sociedade brasileira e sua postura frente à questão educacional, Fernandes (1964) citado por Pinto (1987, p. 07) pondera dois fatores que colaboraram para a diferença de escolarização entre brancos e pretos no Brasil: