 Página anterior | Voltar ao início do trabalho | Página seguinte  |
Como estão as cidades face a este desafio? Existem muitos problemas complexos envolvidos. As soluções podem ser encontradas na resposta às seguintes questões:
Existem várias respostas: serviços para todos os cidadãos visando tornar a sua vida quotidiana mais fácil; serviços para as empresas, particularmente visando o aumento da competitividade; serviços para ligar diferentes tipos de actores para criar cooperação e sinergias. Estes objectivos não são mutuamente exclusivos, mas em alguns casos, excluem-se uns aos outros devido a limitações operacionais e orçamentais. Cada cidade faz a sua própria escolha, baseada nas características do seu território e população, de forma a construir infra-estruturas que fornecerão melhores serviços aos seus cidadãos.
Existe a necessidade de instrumentos flexíveis capazes de desenvolver e distribuir aqueles serviços sem grandes demoras e capazes de acompanharem uma lógica de mercado que não pertencerá necessariamente à administração pública. Segundo este ponto de vista os municípios na maioria das vezes viram-se para soluções tais como as que fazem funcionar a administração, consórcios mistos constituídos pelas Autoridades Públicas e empresas privadas, acordos com gigantes das telecomunicações, bancos e fornecedores de serviços. Todas elas representam alternativas viáveis que devem ser tomadas em consideração com cuidado. Só os instrumentos adequados devem ser seleccionados, ou construídos, a cidade deve voltar à questão de como envolver os diferentes actores. Esta é talvez a tarefa mais complexa, especialmente para as cidades portuguesas. Cada cidade tem um número de diferentes categorias, como as empresas, instituições públicas, associações comerciais e voluntárias e organizações educacionais e culturais que podem fornecer o "conteúdo" necessário para aqueles novos serviços - desde dados a texto e imagens; enquanto outros estão em posição de investir dinheiro em know-how de forma a gerar e distribuir serviços baseados naqueles conteúdos. O desafio real é então criar uma passagem em que ambas aquelas classes se possam encontrar de forma a identificar vantagens individuais ou colectivas derivadas da criação e distribuição daqueles serviços, sejam eles financeiros, culturais ou políticos. Isto representa um momento delicado como muitos destes actores conhecem pouco de cada um deles e raramente interagem. A administração pública deve desempenhar um papel crucial encorajando e conduzindo esta intersecção que será criada e valorizada pela cidade. Este é também um passo necessário a ter em conta para responder às ultimas, e provavelmente mais complexas questões:
Não existe uma resposta única para esta questão e a abordagem experimental seguida pela maioria das cidades demonstra a cautela necessária que deve ser tomada neste campo. A única solução viável parece ser o lento mas gradual envolvimento de todos os actores que deve ser garantido pelas instituições que representam a comunidade local.
O municípios são portanto quem toma a iniciativa não podendo continuar à espera passivamente de iniciativas conduzidas ao nível nacional. Os governos locais devem preceder e estimular as iniciativas nacionais. Estas AP tomaram um novo papel que vai além da legislação nacional. Elas representam uma nova geração de administrações locais que são menos provincianas e mais práticas, menos ideológicas e mais maturas com um papel activo na criação de novos empregos e para facilitar a realização de projectos duráveis. Esta é uma característica inerente das políticas italianas e espanholas em que muitas iniciativas são tomadas ao nível local. A sociedade da informação responde bem a estas "novas políticas" que surgem da base para o topo.
Conceitos como "cidades digitais", redes telemáticas locais e "comunidades de aprendizagem" tornaram-se populares. Existe um novo sentido da participação cidadã nas redes locais e no diálogo virtual. Muitos municípios planeiam ou constróem redes metropolitanas e muitas cidades associaram-se para concretizar esta tarefa. É também um esforço para construir pólos telemáticos que possibilitarão a ligação de áreas diferentes.
O conceito de cidade digital é algo vago e pode incluir desde a automação dos procedimentos locais à distribuição de programas de televisão interactiva. Qualquer que seja a forma destas cidades, existe um número de condições que devem ser cumpridas:
Portugal, embora com poucas cidades, é um país com uma cultura local forte e onde predominam as pequenas e médias empresas. Estas características são potencialidades, não fraquezas no desenvolvimento da sociedade da informação, como ficou claro que o nascimento desta sociedade não é baseado em grandes projectos e serviços voltados para o topo da hierarquia ao nível burocrático ou em conferências e encontros tecnológicos mas nas necessidades reais dos cidadãos, empresas e instituições locais.
Elementos essenciais a considerar na construção de cidades digitais duráveis
Tomemos as cinco dimensões habituais às quais é feita referência para caracterizar o desenvolvimento da sociedade da informação: económica, social, jurídica, tecnológica e ambiental
Os temas seguintes representam os elementos essenciais a considerar na construção de cidades digitais duráveis.
A coordenação europeia tem um efeito catalisador na sensibilização das autoridades locais e no desenvolvimento de iniciativas tais como os gabinetes locais de coordenação, as parcerias locais e os projectos comuns à escala europeia.
2 - Coordenação local de acordo com a política municipal
Uma cidade digital representa mais do que uma simples concentração de projectos inovadores: ela necessita de uma estratégia global, elemento essencial do desenvolvimento durável. Os planeadores municipais devem participar nesta evolução, desde a fase de definição até à fase de exploração, colaborando com todos os actores locais (tanto utilizadores como fornecedores) tendo em conta o espírito da dimensão europeia. A primeira etapa é a da definição de uma estratégia de médio prazo, com uma forte participação política, seguida dum desenvolvimento progressivo da info-estrutura municipal (ou seja, a infra-estrutura de telecomunicações e o seu conteúdo), de acordo com as prioridades definidas e tendo em conta as avaliações económicas, sociais e técnicas necessárias. Uma tal estrutura de coordenação já existe em várias cidades europeias.
3 - Desenvolvimento das parcerias locais
O desenvolvimento de parcerias locais é a etapa seguinte com mais lógica, depois da criação de uma estrutura local de coordenação. Todavia, as cidades devem supervisionar estas parcerias de perto e não devem subestimar os esforços necessários para os actores locais mais importantes não "perderem o caminho". A sua participação é uma consequência essencial se se quiser reunir a apreciação (tanto dos utilizadores como dos fornecedores) e os recursos necessários à coerên-cia da planificação, do desenvolvimento e da exploração de soluções rentáveis.
As cidades têm então a possibilidade de definir as suas necessidades e as suas estratégias baseando-se nos utilizadores, preservando o espírito que o sector privado tem, em termos de tecnologia, de serviços e de investimento.
Como o ilustra o esquema da página seguinte, o consumo urbano é claramente multissectorial e dominado por um objectivo geral ligado ao desenvolvimento social e económico (a saber a luta contra o desemprego e a exclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento comercial). Estas prioridades devem estar aplicadas graças a soluções telemáticas multissectoriais para servir de maneira eficaz os cidadãos e as empresas. Esta abordagem é a única maneira de dispor de recursos importantes a fim de disponibilizar serviços de qualidade baseados numa infra-estrutura genérica.
5 - Melhor conhecimento dos aspectos tecnológicos e jurídicos
Um melhor conhecimento dos aspectos tecnológicos e jurídicos é necessário ao nível local, não somente para explorar as vantagens da sociedade da informação (ou seja a formação e a educação no seio de novos projectos de tecnologia de informação e das comunicações) mas sobretudo para planificar e controlar o desenvolvimento das cidades digitais. Isto significa que os planeadores devem dispor de conhecimentos actualizados, de saber fazer tecnológico, jurídico e em matéria de normas a fim de traduzir as necessidades dos utilizadores em características técnicas e de se assegurarem de que os serviços são propostos a um preço justo. Actualmente, o correio electrónico (internet) e os sistemas de informação geográfica (para aplicações específicas) são as tecnologias cada vez mais banalizadas mas as infra-estruturas de videoconferência (para outros fins que as reuniões virtuais) e o multimedia interactivo ainda estão na sua fase inicial de lançamento.
6 - Cooperação urbana e regional
A cooperação urbana/regional deve ser reforçada a fim de evitar o duplo emprego de meios e recursos, de partilhar os conhecimentos e os esforços e de permitir uma evolução coerente da Sociedade Mundial da Informação.
A planificação estratégica compreende a definição de uma série de prioridades nos diferentes sectores de aplicação. É necessário tomar em conta vários temas: emprego, estratégia política, saber fazer local e necessidades dos utilizadores finais. Se bem que cada cidade tenha as suas próprias prioridades, apresenta-se de seguida uma "média europeia" recuperando o nível de interesse nos diferentes domínios próprios das aplicações telemáticas:
Um novo quadro jurídico é necessário para permitir o desenvolvimento de infra-estruturas de serviços telemáticos e de telecomunicações duráveis. A implementação de cidades digitais acarreta dois riscos maiores: investimentos importantes no estudo das possibilidades do mercado e uma discriminação crescente entre os favorecidos e os outros (democracia digital vs. aristocracia digital). Este quadro relativamente vago conduz os governos locais a hesitar entre a implementação de redes metropolitanas (MAN) apropriadas e o recurso aos serviços de telecomunicações existente, esperando uma baixa nos custos das telecomunicações (ou seja uma liberalização) assim como uma nova definição do serviço universal (conteúdo, igualdade face ao acesso e preço).
A cooperação que conduziu à realização de várias iniciativas regionais em matéria de telemática na União Europeia
Várias cidades e regiões europeias cooperam entre si, para tal foram criadas as redes Telecities, EDC, IRISI e TeleRegions. Esta cooperação conduziu à realização de várias iniciativas regionais em matéria de telemática.
Para melhorar esta colaboração, um quadro estratégico de cooperação está a ser desenvolvido e cobrirá domínios tais como a difusão das aplicações, a transferência de saber-fazer, a organização de manifestações comuns, a localização duma peritagem apropriada e a consolidação de estratégias urbanas e regionais.
As seis regiões que participam no projecto TeleRegions (financiado no quadro do Programa de aplicações telemáticas) são:
O desenvolvimento das comunicações a alta velocidade a um custo razoável terá um impacto profundo na maneira de como as pessoas trabalham e cooperam, tanto ao nível regional como ao nível europeu. Ao nível regional, as mudanças efectuar-se-ão nas prestação de serviços de saúde, nos serviços educativos e mesmo no quadro das operações diárias das empresas. Isto terá um impacto directo nas actividades regionais tais como os sistemas de transporte, a cooperação entre as PME, as necessidades regionais em matéria de infra-estruturas e os processos de decisões públicas. A rede TeleRegiões (TRN), criada em Setembro de 1996, é uma rede regional, aberta a todas as regiões europeias, membros da União Europeia ou não, e que faz a promoção das possibilidades de futuras aplicações telemáticas assim como dos serviços de desenvolvimento cultural e comercial das regiões.
A rede TRN permitirá estimular e apoiar aquelas actividades regionais ao nível europeu, encorajando os decisores locais e regionais a servirem-se dos efeitos positivos das aplicações e dos serviços telemáticos a fim de tornar as regiões mais atractivas. Uma integração comum destas aplicações e destes serviços ao nível inter-regional europeu permitirá criar produtos que reflictam as condições do mercado, que, por seu lado, permitirão gerar competitividade, crescimento e emprego.
A rede TRN é uma iniciativa imaginativa em plena evolução, integrando os esforços específicos das autoridades, dos utilizadores, das comunidades de investigação e das empresas das regiões europeias visadas.
Os projectos telemáticos em curso permitem-nos identificar as necessidades das regiões europeias, tratando-se nomeadamente de:
O objectivo geral da TRN é o de utilizar esta rede de cooperação entre as regiões europeias para apoiar o seu desenvolvimento graças à integração de serviços e de aplicações telemáticas de carácter prático. Procura igualmente mostrar o caminho a seguir no quadro da sociedade da informação e em criar uma definição comum a todas as regiões europeias, da procura regional de aplicações e de serviços telemáticos nos grandes domínios de actividade.
Tem por objectivo especifico, identificar e resolver os problemas regionais integrando, homologando e utilizando serviços e aplicações telemáticas nos diferentes sectores, compreendendo a administração pública, os investigadores, os fornecedores e os utilizadores dos serviços telemáticos. As regiões trabalharão em conjunto a fim de definir uma abordagem comum permitindo identificar os utilizadores e as necessidades regionais assim como as oportunidades permitindo integrar as aplicações e os serviços de TeleRegiões em vários sectores.
As actividades de TRN concentrar-se-ão nos seguintes objectivos:
A colaboração entre regiões, no seio da rede TeleRegiões, faz-se a dois níveis: estratégico-político e operacional, com uma orientação europeia.
Pelas inclinações dos grupos de trabalho, os representantes visam:
A primeira etapa importante destas actividades deve ser a criação de redes regionais, compreendendo um grupo regional de actores locais competentes (triângulo regional) a fim de identificar e de descrever as necessidades e os interesses regionais acentuando a dimensão local.
A rede TeleRegiões não se limita a trocar experiências e resultados entre regiões, mas desenvolve igualmente um processo cooperativo ao nível inter-regional.
1.2 - Rede EDC - Cidades Digitais Europeias
O projecto "Cidades Digitais Europeias" (EDC), por um lado, demostra que a presença de uma rede de cooperação urbana sobre o cenário europeu dá mais peso às necessidades dos cidadãos e sobretudo salienta os problemas relacionados com a dimensão urbana e, por outro lado, constitui uma inovação na maneira em que Eurocities organiza os seus projectos, não se concentrando somente em problemas sectoriais. Esta iniciativa faz eco de uma nova sensibilização, que se desenvolveu no seio daquela associação ao longo dos últimos anos: sabemos hoje que se queremos resolver as complexidades tipicamente urbanas, devemos encontrar soluções horizontais e não estritamente sectoriais.
É um dos elementos mais importantes da "Carta das cidades europeias", uma das contribuições de Eurocities na conferência inter-governamental de 1996. Reclama-se, nessa Carta, o estabelecimento de uma política urbana à escala europeia e a criação dum lugar de Comissário, que terá competências neste domínio e será encarregue de coordenar e de integrar as diferentes políticas tendo uma incidência nas cidades.
O carácter inovador, o potencial da telemática e o conceito de cidade digital apareceu claramente para encontrar uma trama comum e para não nos submergir-mos num oceano de iniciativas que coincidem muitas vezes umas com as outras: antes de mais, estes projectos oferecem a possibilidade de combinar no seio de um sistema os diferentes aspectos da vida urbana quotidiana, propondo uma visão de futuro. O lançamento deste novo tipo de colaboração não é somente obra de Telecities, de Polis e de Cidades Sem Automóveis mas também de Eurocities. As bases foram criadas em 1995, combinando a telemática e os transportes a partir da Conferência Eurocities sobre a "Mobilidade das pessoas e do saber. As cidades enquanto actores do desenvolvimento europeu". Foi considerado nesta ocasião que esta combinação constituiria uma exigência fundamental para a sociedade mundial da informação.
1.2.1 - Esboço do projecto EDC
Ao criar uma rede de cooperação aberta para um desenvolvimento urbano concertado pela via da telemática, o projecto "Cidades Digitais Europeias" visa acelerar o desenvolvimento de soluções telemáticas economicamente viáveis, respondendo a uma definição comum da "procura urbana" de serviços e de aplicações telemáticas.
Este projecto contém uma série de actividades-"rede" efectuadas pelas cidades e regiões e visa lançar as bases da Sociedade mundial da informação a mesma que foi evocada na conferência do G7 de Fevereiro de 1995, no Livro branco de J. Delors ou ainda no relatório de Bangemann. Graças a essa rede aberta, as autoridades locais têm acesso a um grande fórum de troca de informação e de experiências que permitem aos decisores e aos responsáveis políticos de melhor promover o desenvolvimento de novos sistemas e serviços de telemática urbana. Estes novos sistemas baseiam-se no conhecimento e nas "melhores práticas" desenvolvidas ao nível europeu. O projecto busca igualmente chegar a um consenso sobre as soluções tecnológicas apropriadas aos desafios que as áreas urbanas europeias devem fazer frente. Esta finalidade pode ser atingida graças a actividades concertadas de aplicações telemáticas nas cidades e sua periferia medindo o grau de desenvolvimento da telemática urbana e a sua contribuição para o crescimento económico e social.
Este projecto é financiado pela Comissão Europeia no quadro do Programa de Aplicações Telemáticas (DGXIII-C) e iniciou-se em Janeiro de 1996. Foi lançado por quatro redes urbanas: Telecities, Polis, Cidades sem automóveis e a Comissão Transportes de Eurocities. No seio do projecto EDC, estes últimos cooperam sobre o tema dos transportes e do desenvolvimento durável no quadro da U.T.I.
As principais actividades previstas são as seguintes:
Telecities é uma rede aberta de cooperação para o desenvolvimento urbano concertado para a telemática. Foi criada, sob a forma de um grupo de trabalho, pela comissão Cooperação tecnológica de Eurocities em 1993. Este grupo de cidades tinha por objectivo de cooperar no desenvolvimento do potencial das aplicações telemáticas a fim de apoiar a regeneração económica assim como o desenvolvimento social e cultural das cidades europeias. Em 1994, a partir da primeira assembleia geral anual, Telecities foi lançada sob a forma de uma rede democrática de cooperação.
Uma das razões de sucesso da rede Telecities é a possibilidade oferecida aos decisores locais e regionais de se encontrarem, de trocarem experiências e de articularem a procura urbana sobre temas comuns à universalização da sociedade da informação.
Graças aos seus 67 membros originários de 13 países membros da União Europeia, Telecities incorpora uma grande diversidade de saber-fazer, de conhecimentos e de experiências e representa a gama completa da procura europeia em matéria de telemática. A rede visa atingir um consenso sobre o desenvolvimento duma infra-estrutura harmonizada de informação cobrindo o maior número possível de aplicações e de serviços práticos.
|
Colectividades locais europeias |
89 (dos quais 53 eram membros de Eurocities) |
|
Colectividades locais dos PECO |
9 (dos quais 4 eram membros de Eurocities) |
|
Provincias (membros associados) |
3 |
|
Colectividades locais europeias (observadores) |
2 |
|
Organismos privados (observadores) |
18 |
O seu objectivo é o de promover e desenvolver aplicações telemáticas favoráveis à regeneração das zonas urbanas pela via de:
Identificando os serviços e as aplicações telemáticas apropriadas, claramente definidas pelas próprias cidades e respondendo às necessidades dos utilizadores, Telecities permite promover o desenvolvimento de soluções tecnológicas integrando interoperabilidade e interconectividade e conduzindo à normalização. É por estas razões, assim como graças à vontade de desenvolver parcerias inovadoras público/privado, que a rede não está exclusivamente aberta às cidades e às instituições regionais mas acolhe igualmente os fornecedores/presta-dores de serviços ou as empresas informáticas que desfrutam desde logo de um estatuto de observadores. Actualmente os membros-observadores são: 3com Europe, ICL Lifelong learning, Novell, Olivetti Telmedia, Philips, SUN Microsystems, TEIS (associação de Bull, Olivetti e Siemens/Nixdorf), Tunstall Group e URBA 2000.
As prioridades de Telecities são as seguintes:
É por esta razão que as actividades de Telecities compreendem:
1.2.1.2 - A rede POLIS: objectivos e actividades
POLIS, abreviação de Promoting Operational Links with Integrated Services, é uma rede de cidades, regiões e organizações regionais europeias que partilham um objectivo comum: resolver os problemas que conhecem as cidades nos domínios do ambiente e dos transportes graças à introdução da Telemática de ponta nos Transportes (ATT). Acentuam-se particularmente os domínios de aplicação da gestão do tráfego, da rentabilidade de energia, da melhoria do ambiente e dos sistemas de informação públicos.
Os objectivos da rede são os seguintes:
POLIS é reconhecida enquanto organização internacional e, após a sua criação, em 1989, está estreitamente ligada à Associação europeia de cidades metropolitanas (Eurocities). A partir do mês de Janeiro de 1995, o número de membros de POLIS, eleva-se a mais de 30 cidades e regiões, situadas em 10 países diferentes.
A Infrastructure for Vehicle Safety in Europe da União Europeia, para os projectos-piloto ATT foi uma das primeiras iniciativas da rede POLIS. Cinco consórcios urbanos foram criados e originaram o nascimento dos projectos GAUDI, LLAMD, SCOPE, CITIES e QUARTET. Paralelamente, no quadro do programa comunitário THERMIE, os membros de POLIS realizaram três projectos dizendo respeito nomeadamente ao sector dos transportes (ANTARES, ENTRANCE e JUPITER), destinados à melhoria qualitativa do consumo energético nas cidades. Os projectos KITE e "Cooperação para um melhor ambiente" figuram entre outros projectos implicando cidades membros da rede POLIS.
Aspectos políticos, sociais, económicos e tecnológicos
As novas tecnologias e os serviços on-line são pré-requisitos fundamentais para o desenvolvimento social, económico e humano na medida em que representam a infra-estrutura básica para a produtividade, emprego, comércio, educação e lazer. Portugal ainda se encontra muito aquém do desejável no que respeita ao uso das novas tecnologias da comunicação e informação que conduzem à nova economia digital. O país, no entanto, tem evidenciado uma mudança significativa.
Assim, num só quadriénio, foram colmatadas as lacunas de definição estratégica, foi impulsionada uma mudança de atitude social em relação aos temas da Sociedade da Informação que foram desencadeadas medidas e iniciativas cujos resultados são já visíveis, fazendo disparar indicadores que em 1994 situavam Portugal num nível de desenvolvimento pré-digital.
Como este sector também afecta a organização social, os novos serviços on-line e o uso da internet deve ser garantida a todos os cidadãos de forma idêntica e este conceito deve ser a base de desenvolvimentos futuros de forma a evitar a alienação e colonização cultural e comercial do nosso país.
Existe um grande potencial de crescimento em Portugal, como pode ser ilustrado pelas seguintes considerações:
As TIC, serviços, conteúdos e sinergias neste campo são os factores básicos do mercado, que é a base da SI. O seu desenvolvimento é um dos maiores objectivos do governo português e visa-o alcançar através de:
Com cerca de 160 milhões de contos de investimento, o Programa para a Sociedade da Informação constituirá uma aposta decisiva para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Portugal. Nos próximos sete anos este programa potenciará outros esforços e investimentos públicos e privados, inserindo-se no Quadro Comunitário de Apoio como um vector estratégico de importância ímpar.
Portugal Digital é o principal eixo estratégico deste programa que inclui ainda uma forte aposta na formação de competências a todos os níveis, na modernização da administração pública e no desenvolvimento de capacidades nacionais de avaliação, observação e planeamento neste sector. Promover a acessibilidade, massificar o uso social da Internet, desenvolver e generalizar a todo o país cidades e regiões digitais, formar e qualificar as pessoas, promover a investigação e o desenvolvimento são medidas chave desta iniciativa.
1 - Propostas de acção para a sociedade da informação
O Livro Verde para a Sociedade da Informação submeteu à opinião pública, às instituições democráticas e aos protagonistas potenciais de uma dinâmica de mudança um conjunto de reflexões estratégicas e de propostas de acção, estruturadas em torno de grandes eixos de actuação:
Assegurar a democraticidade da Sociedade da Informação
A construção da Sociedade da Informação não sendo uma mera questão tecnológica, nem o resultado espontâneo das inovações da era digital, constitui um grande desafio da construção da democracia rumo ao século XXI. Visa-se construir mais e melhor democracia, garantir o acesso de todos, incluindo os cidadãos com necessidades especiais, aos benefícios das novas formas de comunicação e combater a info-exclusão e as desigualdades culturais, sociais e económicas.
Dinamizar a acção estratégica e selectiva do Estado
Na era da globalização, da abertura dos mercados e da liberalização das telecomunicações, ao Estado caberão responsabilidades fulcrais no processo tendente a colocar Portugal em posição competitiva à escala europeia e global. Não lhe competindo substituir o protagonismo de agentes económicos, o Estado pode e deve intervir nas estruturas internacionais onde se definem grandes condicionantes normativas e estratégicas da expansão da Sociedade da Informação, assegurar a definição participada das opções nacionais em matéria de desenvolvimento, estimular a evolução e mudança nos sectores relevantes e dar exemplos positivos de uso das novas tecnologias para desburocratizar, simplificar e melhorar a eficiência da Administração Pública.
Alargar e Melhorar o Saber Disponível e as Formas de Aprendizagem
O processo de construção da Sociedade da Informação é uma oportunidade histórica essencial para promover um salto qualitativo no plano da educação, cultura e formação dos cidadãos, exigindo medidas para uso das redes electrónicas para efeitos pedagógicos, a criação de bibliotecas digitais, novas formas de difusão do património cultural e uma estratégia de equipamento acelerado das Escolas e de mudança pedagógica para a era digital.
Organizar a Transição para a Economia Digital
Portugal deve inserir-se no movimento global de mudança económica decorrente da revolução digital, adoptando medidas que promovam a competitividade das Empresas, adaptem as indústrias tradicionais, reinventem a organização do trabalho e do emprego valorizando o tele-trabalho e difundam o comércio electrónico e os novos segmentos da economia digital - indústria dos conteúdos, indústria do software, indústria electrónica de suporte à Sociedade da Informação, indústria do audiovisual e do entretenimento - indústrias resultantes da convergência das Tecnologias da Informação, Telecomunicações e Audiovisual.
Promover a Investigação e Desenvolvimento na Sociedade da Informação
Entendida como veículo imprescindível para a inovação necessária a uma economia ágil e actualizada, esta foi outra das linhas de intervenção identificadas no Livro Verde. Aqui foram apontadas medidas que contribuíam para a definição e financiamento de um programa nacional de I&D de suporte ao desenvolvimento da Sociedade da Informação, em interacção com programas de âmbito internacional, designadamente na área do processamento computacional da língua portuguesa.
Garantir formas de regulação jurídica democrática do processo de transição
O direito do Portugal Digital filia-se na matriz definida pela Constituição da República - um Estado de Direito democrático, onde as liberdades são garantidas e os órgãos de poder limitados pela lei. A estratégia de produção legislativa respeita os compromissos internacionais e actua selectivamente em pontos estratégicos: liberalização do sector das telecomunicações, criação de uma rede de Auto-estradas da Informação, estímulos fiscais à massificação do uso de computadores, promoção da info-alfabetização, garantia da Privacidade e Protecção dos Direitos Individuais, protecção dos menores, incentivo legal às transacções electrónicas seguras, protecção da propriedade Intelectual e dos Direitos de Autor, estímulo à produção de conteúdos.
Na sequência da aprovação do Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal, as diferentes medidas preconizadas foram estruturadas em planos de acção.
A criação da Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade suportou-se no reforço da rede de ligação das Universidades, Institutos Politécnicos e Institutos de I&D, a qual passou a constituir o "backbone" nacional da RCTS. A largura de banda de acesso das instituições ligadas à rede foi drasticamente aumentada, estando hoje muitas instituições ligadas à velocidade de acesso de 4 Mbps. Também nas liga-ções internacionais se verificou uma melhoria importante, tendo-se passado a uma largura de banda internacional de 512 Kbps em 1995, para os 34 Mbps actuais.
Através da RCTS concretizou-se a ligação das escolas à Internet, tendo sido instalada a respectiva infra-estrutura digital de rede (RDIS) e criados 15 Points of Presence (PoPs) que foram maioritariamente sediados em instituições do ensino superior e investigação por todo o país, tendo em vista criar sinergias com o meio académico e científico.
A rede permite o crescente desenvolvimento das comunicações entre as comunidades científica, tecnológica e sociocultural: docentes e alunos das várias escolas, assim como utilizadores das bibliotecas municipais têm hoje possibilidade de acesso à Internet, reduzindo-se, por essa via, as desigualdades resultantes dos diferentes graus de acesso à informação.
Para além da infra-estrutura de equipamentos e suportes lógicos, foram instituídos sub-domínios de Internet com a subsequente disponibilização de endereços de correio electrónico e de espaço de publicação de páginas na World Wide Web (WWW) para todas as instituições ligadas, além da disponibilização das várias ferramentas e serviços de Internet, designadamente correio electrónico, espaços de conversação (IRC), vídeo difusão e WWW.
O Programa Internet na Escola, uma iniciativa do Ministério da Ciência e da Tecnologia, concretizou a ligação à Internet de todas as escolas do 5º ao 12º ano, públicas e privadas, com a instalação de computadores multimédia nas bibliotecas/mediatecas das escolas, através da RCTS. Desta forma, todos os jovens, ao longo do seu percurso escolar, passaram a ter não só acesso a obras em CD-Rom como também à possibilidade de recorrer ao uso da Internet como espaço privilegiado de recursos de informação e expressão.
Este esforço conduziu a que em Setembro de 1999 estivesse já assegurada a ligação à Internet das cerca de 1700 escolas do 5º ao 12º ano, 220 escolas do 1º ciclo (início da 2ª fase do programa) e ainda 80 entidades de natureza associativa, cultural, científica e educativa, a que se juntam cerca de 250 bibliotecas públicas e 15 museus.
A partir de 1998, foram lançadas as bases de expansão faseada a escolas do 1º ciclo (2ª fase do programa), que se realizará em colaboração com entidades promotoras, designadamente autarquias, bem como incluir no programa os Centros de Formação de Professores no programa.
O Programa Internet na Escola é desenvolvido pela Unidade de Apoio à Rede Telemática Educativa (UARTE), em colaboração com a Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) em articulação com outras entidades, nomeadamente, Governos Regionais, Associações de Municípios, Municípios.
A progressiva ligação à Internet de todas as escolas do primeiro ciclo completa este processo e coloca Portugal num lugar de primeiro plano no contexto europeu.
A iniciativa Computador Para Todos visou incentivar o uso generalizado dos meios informáticos. Esta iniciativa traduz-se na dedução à colecta do IRS de 20% dos montantes despendidos com a aquisição de computadores de uso pessoal, modems, placas RDIS e aparelhos de terminal, bem como programas de computador. Pretende-se assim estimular a massificação do uso dos computadores em casa ligados à Internet.
Lançado em 1998, o Programa Cidades Digitais é um conjunto articulado de projectos na área da Sociedade da Informação centrado, numa primeira fase, em cidades pré-seleccionadas e hoje já aberto a todas as cidades do país. Trata-se de projectos demonstrativos cujas aplicações têm como objectivos a melhoria da vida urbana, o combate à exclusão social, o combate à interioridade e a melhoria da competitividade de sectores económicos integrados na economia global.
O Programa Cidades Digitais é um programa de desenvolvimento que deverá ser alargado a todas as cidades do país, uma vez que a utilização de tecnologias digitais de informação e de telecomunicações pode contribuir para a melhoria da qualidade da vida urbana e para o reforço da competitividade económica e do emprego, ao nível das diferentes regiões.
Na primeira fase do programa estão em curso projectos nas seguintes cidades ou regiões: Aveiro, Marinha Grande, Guarda, Bragança, Alentejo, Castelo Branco, Trás-os-Montes e Alto Douro. Decorre ainda um projecto na área da Grande Lisboa e Setúbal que contribuiu para a integração de minorias étnicas.
O Programa Cidades Digitais, integrado também na rede RCTS que liga Universidades, Politécnicos Centros de Investigação, Escolas do Ensino Básico e Secundário, Bibliotecas, Associações Culturais e Científicas, vai certamente dinamizar novas iniciativas em importantes direcções, nomeadamente a produção e utilização de conteúdos de uso cultural e educativo; a criação de Clubes Internet; a generalização universal de endereços individuais de correio electrónico; o lançamento de programas de oferta de equipamento informático a escolas e associações por parte das empresas.
A Iniciativa Nacional para o Comércio Electrónico tem como objectivo criar as bases legislativas e regulamentares para a nova economia, através de:
Visou-se, por outro lado:
O regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital veio a ser aprovado pelo decreto-lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que, por um lado, regula o reconhecimento e o valor jurídico dos documentos electrónicos e das assinaturas digitais e, por outro, confia o controlo da actividade de certificação de assinaturas a uma entidade a designar e define os poderes e procedimentos desta, bem como as condições de credenciação da actividade e os direitos e os deveres das entidades certificadoras.
O Governo aprovou também o decreto-lei que equipara a factura electrónica, isto é, emitida e transmitida por via electrónica, à factura emitida em suporte papel, regulando igualmente a sua forma de conservação.
A Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/99, de 26 de Agosto, por forma a contribuir para que os cidadãos com necessidades especiais, designadamente os portadores de deficiências físicas e mentais, os idosos e os acamados de longa duração, possam usufruir de forma plena dos benefícios que as novas tecnologias da informação e das comunicações lhes podem proporcionar como factor de integração social e de melhoria da respectiva qualidade de vida.
As medidas cuja prossecução constitui objectivo a atingir constam de um Documento Orientador da Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação aprovado pela referida resolução.
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/99, de 26 de Agosto, veio determinar que as direcções-gerais e serviços equiparados, bem como os institutos públicos, disponibilizem a informação que facultam na Internet sob forma que a mesma possa ser acedida, de forma efectiva, pelos cidadãos com necessidades especiais.
Os organismos públicos devem implementar soluções que assegurem que a interacção com os sistemas possa ser feita sem recurso à visão, a dispositivos apontadores, movimentos precisos e acções simultâneas e que a compreensão da informação e a respectiva pesquisa possa ser feita através de meios auditivos, visuais ou tácteis.
A construção de uma sociedade do conhecimento e da informação é necessariamente múltipla e envolve, horizontalmente, a totalidade dos sectores.
O Programa Operacional Sociedade da Informação visa estimula a acessibilidade e a participação e assegurar a dinamização, o desenvolvimento e a experimentação em prol do uso social das tecnologias da informação.
Sem prejuízo dessa multiplicidade importa reforçar a sua articulação, através de um programa de base - o Programa Operacional Sociedade da Informação - que estimule fortemente a acessibilidade e a participação e assegure a dinamização, o desenvolvimento e a experimentação em prol do uso social das tecnologias da informação em todas as áreas de desenvolvimento. Igualmente crucial é observar melhor e criar mecanismos mais eficazes de avaliação.
Este programa deve entender-se como parte de um todo articulado: um programa nacional e componentes sectoriais desconcentradas (componentes sectoriais desconcentradas da Sociedade de Informação nos programas regionais). Estas componentes desconcentradas regionalmente incluem duas vertentes: o desenvolvimento de regiões e cidades digitais e o desenvolvimento de um Estado Aberto.
Tendo em vista a concretização de objectivos do programa, nomeadamente a disponibilização de uma rede de alto débito para fins científicos e educativos interligada com a rede trans-europeia de alta velocidade, prevê-se a participação combinada de fundos provenientes deste Programa Operacional e do Banco Europeu de Investimentos.
O programa visa, designadamente:
O Programa Aveiro-Cidade Digital foi lançado em 10 de Fevereiro de 1998, e assume-se como um programa aberto à participação da comunidade. À semelhança do Programa de âmbito nacional - Programa Cidades Digitais - em que se insere, o Programa Aveiro-Cidade Digital organiza-se em duas fases. A primeira terminou em 1999. A segunda decorrerá nos seis anos subsequentes.
Através de um conjunto de metas e objectivos aplicáveis às diversas áreas de intervenção foi definido um quadro global no âmbito do qual se deverão desenvolver, por iniciativa das diversas instituições, os projectos que concretizarão a Cidade Digital. A filosofia é, portanto, a de motivar o aparecimento de propostas, desde que vinculadas ao quadro global definido e aos objectivos genéricos da Cidade Digital.
O programa Aveiro-Cidade Digital, liderado por um consórcio que envolve a Câmara, a Universidade e a Portugal Telecom, está no terreno há cerca de dois anos. Abrange 38 projectos, distribuídos por oito áreas de intervenção - da escola à saúde, passando pela solidariedade social, cultura e lazer - e tem custos estimados em cerca de um milhão e 200 mil de contos. Destes, 700 mil são comparticipados pelo FEDER, cabendo o financiamento dos restantes 40% aos promotores.
Para a nova etapa que a Cidade Digital irá enfrentar, a aposta vai para a concretização dos projectos em curso e expansão a novos projectos em áreas temáticas que ainda não se encontram desenvolvidas, nomeadamente na área da justiça e da universidade. O consórcio que actualmente compõe a Cidade Digital revelou possuir algumas limitações. Para uma fase mais ambiciosa, é necessário um instrumento jurídico mais flexível, dotando o programa de autonomia financeira e de gestão, que disponha de profissionais a tempo inteiro.
As áreas de intervenção são:
1 - Construir a Cidade Digital; 2 - Autarquias e Serviços de Âmbito Concelhio; 3 - Escola e Comunidade Educativa; 4 - Universidade e Comunidade Universitária; 5 - Serviços de Saúde; 6 - Solidariedade Social; 7 - Tecido Produtivo; 8 - Informação, Cultura e Lazer.
1 - Enquadramento
A Sociedade da Informação manifesta-se já hoje no quotidiano de muitos portugueses. Se é certo que as novas Tecnologias da Informação e da Comunicação podem contribuir para facilitar grandemente a vida das pessoas e das instituições, não é menos certo que elas podem constituir também um importante factor de exclusão dos indivíduos, contribuindo para o seu isolamento social e profissional.
Do mesmo modo, se por um lado a Sociedade da Informação constitui uma oportunidade única para o desenvolvimento económico e social do país, por outro, ela pode constituir igualmente um factor de agravamento do fosso que ainda nos separa dos países mais desenvolvidos.
Urge, por isso, procurar as melhores práticas que permitam concretizar a Sociedade da Informação em Portugal.
O Programa Aveiro - Cidade Digital procura responder a este importante desafio pela procura das melhores práticas de desenvolvimento e introdução das TIC à escala de uma cidade e pela demonstração dos benefícios que elas podem proporcionar.
O Programa Aveiro - Cidade Digital pretende funcionar como um instrumento mobilizador da sociedade. Mais do que disponibilizar infra-estruturas e sistemas, a construção da Cidade Digital passa por uma transformação radical dos hábitos e dos comportamentos dos cidadãos e das instituições que fazem a Cidade.
Assim, é de importância capital que o Programa promova a participação voluntária de todos e, simultaneamente, conserve uma atitude flexível, encorajadora de iniciativas relevantes que nasçam espontaneamente junto de agentes citadinos interessados. Encorajadora pois na mobilização da sociedade e flexível na procura de sinergias e no acolhimento de novas iniciativas, perseguindo sempre uma filosofia de programa aberto à sociedade e de programa em actualização e construção permanentes.
O Programa Aveiro - Cidade Digital é um programa da cidade e dos cidadãos, com perfil e ambições ditados pelos seus interesses estratégicos e pelas suas capacidades actuais e potenciais. Para a sua concepção e execução, torna-se necessário mobilizar uma grande diversidade de agentes locais, e procurar os apoios políticos, estratégicos e financeiros necessários à sua concretização.
O objectivo último do Programa é a melhoria da qualidade de vida na Cidade, em todas as suas vertentes.
O cidadão é simultaneamente o alvo principal do Programa, e o último juiz do seu sucesso. O seu juízo será favorável se reconhecer que a vida do dia a dia lhe sai facilitada; se a sua liberdade de escolha for aumentada; se as oportunidades de educação e formação forem melhoradas; se a segurança for reforçada; etc.
O Programa terá a preocupação constante de associar os cidadãos à formulação dos seus propósitos, e de os sensibilizar para a utilização dos seus resultados.
A Cidade Digital promoverá a igualdade de oportunidades e de acesso público e universal à informação, estimulando o diálogo social como instrumento de concertação, Inclusão e Modernização. A Cidade Digital será útil para todos por ser construída sobre uma forte dimensão social, proporcionando um ambiente de solidariedade, de criatividade e de mudança cultural.
Neste contexto as TIC serão um vector de aceleração do processo de desenvolvimento sustentado da Cidade de Aveiro, constituindo um instrumento para:
A iniciativa Aveiro - Cidade Digital perspectiva uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento sustentado da comunidade nos eixos sociais, económicos e culturais, num cenário de congregação de todos os agentes do desenvolvimento local para a construção duma comunidade digital que irá contribuir para melhorar a qualidade de vida e o bem estar dos seus cidadãos.
Neste contexto são os seguintes objectivos gerais do Programa:
2.1 - Construir a Comunidade Digital
Uma Cidade Digital não se constrói apenas pela modernização dos diversos sectores de actividade que nela são identificáveis. Existe uma componente integradora, centrada no cidadão, que é fundamental para uma efectiva melhoria da qualidade de vida urbana. A área de intervenção denominada comunidade digital é agregadora das metas e dos objectivos que, nesse sentido, podem ser considerados transversais a todo o Programa Aveiro န Cidade Digital.
Componente centrada no cidadão visando a melhoria da qualidade de vida urbana.
Intervenções estruturais como a criação de acesso universal dos cidadãos às TIC, a modernização dos serviços e do atendimento ao cidadão, a adaptação da cultura organizacional, a formação e sensibilização para a SI são, de facto, aplicáveis a todas as restantes áreas de intervenção.
A administração pública e os serviços de âmbito não estritamente concelhio (finanças, notariado, conservatórias, sistema judicial, etc.) são também considerados parte integrante desta área transversal. Tal deve-se ao entendimento de que a modernização dos serviços dependentes da administração central é também ela estruturante, no sentido em que é essencial à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e ao aumento da eficiência das empresas e das restantes instituições implantadas no Concelho.
Acesso mais barato à Internet
Como resultado da liberalização do mercado europeu das infra-estruturas e serviços de telecomunicações a partir de 1 de Janeiro de 1998, os preços estão a diminuir e a escolha do consumidor a aumentar. No entanto, o acesso à Internet e os novos serviços integrados são fornecidos essencialmente através da rede telefónica tradicional, ainda dominada pelos operadores históricos. Assim, o acesso a serviços separados nas linhas de assinante do operador histórico e o desenvolvimento de uma infra-estrutura alternativa, como as redes sem fios ou de cabo, é fundamental para a oferta de um acesso à Internet mais barato e com débitos mais elevados.
Cartões inteligentes para acesso electrónico seguro
Acesso aos serviços de saúde, pagamento electrónico, Internet móvel, transportes públicos, televisão mediante pagamento e muitas outras aplicações, eis o que os cartões inteligentes ("smartcards") podem oferecer, com economia e segurança, a qualquer cidadão, em qualquer lugar. Estes cartões podem ser individuais, multifuncionais ou integrados em diferentes dispositivos. Se se conseguir o desenvolvimento destas tecnologias, abrir-se-ão enormes mercados, juntamente com oportunidades novas e infinitas para os consumidores e as empresas, no futuro.
Para que os cartões inteligentes tenham êxito, é necessário implantar uma nova infra-estrutura que permita a utilização dos cartões inteligentes em qualquer local. Para tal, os fornecedores de serviços e administrações públicas terão de trabalhar em conjunto na definição de especificações comuns relativas a mobilidade, segurança, privacidade, controlo pelos utilizadores, ...
Metas a atingir:
2.1.1 - O papel das redes comunitárias na concretização das cidades digitais: experiência de EPITELIO
Objectivos e estratégias de EPITELIO
O projecto EPITELIO oferece aplicações telemáticas para combater a exclusão social. A rede EPITELIO é um consórcio de universidades europeias, empresas e instituições dedicadas a usar a telemática por forma a implementar a estratégia europeia rumo à coesão social.
O que foi feito?
As razões mais importantes do sucesso das redes comunitárias são:
As cidades digitais precisam de cidadãos digitais
No Canada, Telecommunities Canada, a associação nacional das redes locais, assinou um memorando de compreensão da indústria canadiana, para melhorar a capacidade das comunidades em utilizarem o espaço público electrónico. O primeiro ponto deste acordo diz: "Todos os canadianos devem estar aptos a participarem eficazmente em organizações baseadas na comunidade e partilhar as novas ferramentas da informação electrónica".
Na União Europeia, no entanto foi definida "uma via europeia para a sociedade da informação" salientando a palavra Sociedade como alternativa a Infra-estrutura, infelizmente as organizações de cidadãos chegaram tarde a um entendimento sobre sociedade da informação. No inicio foi o relatório Bangemann em 1994. A única referência para as info-cidades foi o último ponto da sua estratégia: "Construção das auto-estradas de informação cívica". Em 1995, o programa Telecities iniciou-se como um consórcio de Administrações de várias cidades, comprometidas em concretizar a info-sociedade. Finalmente em 1997 o movimento das redes comunitárias locais começou o seu percurso.
| Página anterior | Voltar ao início do trabalho | Página seguinte |
|
|
|
