Monitoramento eletrônico: ofensa à dignidade humana ou meio de reinserção à sociedade

Enviado por Edilson José Guimarães

1. Resumo
2. Introdução
3. O sistema de monitoramento eletrônico: percurso histórico
4. O monitoramento eletrônico no Brasil
5. Vantagens e desvantagens do monitoramento eletrônico
6. Análise e discurção do dados
7. Considerações finais
8. Referências
9. Apêndices

"Aquele que não faz silêncio interior, que não consegue fazer o auto-encontro, que não possui serenidade para admirar uma paisagem, não sabe orar e, por conseguinte, não encontra DEUS. Jesus estabeleceu: o Reino de DEUS está dentro de vós (Lucas, 17: 21)".

Joanna de Ãngelis

O monitoramento eletrônico de condutas, associado a programas de ressocialização, se propõe a tarefa de minorar as misérias do processo penal, utilizado na maioria das vezes, para reprimir uma pequena minoria marginalizada pelo sistema, podendo assim, contribuir para uma mudança de paradigma, onde os direitos fundamentais de todo cidadão sejam respeitados e contribuir para a construção de uma sociedade mais equânime e justa. O presente trabalho tem por objetivo abordar o monitoramento eletrônico de presos provisórios se fere o princípio da dignidade humana e se reinsere na sociedade. A pesquisa enquadra-se na vertente sociológico-jurídica e segue o tipo metodológico jurídico-interpretativo. Uma vez traçados a vertente e o tipo metodológico, buscou-se a análise de conteúdos produzidos a partir de levantamentos bibliográficos e pesquisas teóricas, como fonte de conhecimento para a produção da pesquisa em si. Nesse estudo conclui-se que em relação ao uso do monitoramento eletrônico é esse, no futuro pode ser outro, o que o que fora exposto em cada capítulo foi que antes desse equipamento se instalado no Brasil, já foi testado em outros países mais desenvolvidos, sendo que as condições de vigilância são basicamente as mesmas utilizadas aqui no Brasil.

Palavras-chave: Monitoramento eletrônico. Dignidade humana. Ressocialização.

ABSTRACT

Electronic monitoring of pipelines, associated with rehabilitation programs, it sets out to alleviate the miseries of criminal procedure, used most often to crush a small minority marginalized by the system and may thus contribute to a paradigm shift, where the fundamental rights of all citizens are respected and contribute to building a more equitable and just society. This study aims to address the electronic monitoring of pre-trial detainees injures the principle of human dignity and reinsert into society. The research is part of the sociological and legal side and follows the legal and interpretive methodological type. Once plotted the present and the methodological type, we sought to content analysis produced from literature surveys and theoretical research as a source of knowledge to the research of production itself. In this study it is concluded that in relation to the use of electronic monitoring is that in the future may be another, which had been exposed in each chapter that was before this equipment is installed in Brazil, has been tested in more developed countries, being that the surveillance conditions are basically the same used in Brazil.

Key-words: Electronic monitoring. Human dignity. Resocialization.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Um dos motivos prioritários que possibilitou a escolha do tema foi, em primeiro lugar, a grande afinidade e interesse em procurar alternativas às prisões cautelares e, por outro lado, possibilitar a utilização de medidas alternativas à prisão preventiva, a serem cumpridas no seio da comunidade, sem descuidar das exigências de segurança pública dos cidadãos. Em segundo lugar, vale mencionar, também, que, apontaram para essa escolha a grande relevância social, humana, acadêmica e jurídica que o tema envolve. Como referencial teórico para esta pesquisa, a opção foi por uma leitura constitucional do processo penal e, desta perspectiva, visualizá-lo como instrumento de efetivação das garantias constitucionais.

Importante ressaltar, que cada tema foi estudado sob o enfoque da teoria geral, e, fundamentadamente, dos princípios do Direito Processual Penal. Assim, é que ao tratar da falência da prisão preventiva, foi dado um destaque ao chamado princípio da proporcionalidade; ao tratar de monitoramento eletrônico, partiu-se do princípio da humanidade das penas; ao tratar das prisões, do princípio da presunção de inocência; e assim sucessivamente. Procurou-se, sobretudo, estruturar a obra, conforme um modelo de justiça garantista, nos moldes da teoria estruturada por Ferrajoli (1997, p. 28).