A importância da preservação do local do crime no caso de furto com rompimento de obstáculo para melhora qualitativa da execução da perícia

Enviado por Sérgio Luis Badolati Rodrigues

1. Introdução
2. Bases teóricas
3. Estudo de caso
4. Considerações finais
5. Referências bibliográficas

Capítulo I –

• Introdução

Para que haja uma eficácia maior no trabalho da perícia, é imprescindível a preservação e isolamento adequados do local que ocorreu o crime, tanto por parte do proprietário do imóvel, quanto pelos policiais que geralmente presenciam o local antes da chegada dos peritos. Porém, esse é um problema comumente enfrentado pelos peritos quando chegam ao local do crime, já que é percebido que a população não possui esse costume, alterando muitas vezes o local por curiosidade ou falta de informação.

1.1 – Justificativa

Para que a investigação pericial seja realizada com sucesso é preciso que seja garantida a preservação ideal do local onde ocorreu o crime. Vestígios e todos os objetos presentes no local devem ficar intactos até a chegada dos peritos. Para que isso ocorra é importante que o local seja isolado e preservado. Esse trabalho é realizado pelo primeiro agente policial que chega no local, porém é indispensável que a população tenha conhecimento da importância desse procedimento a fim de garantir a preservação até a chegada do policial.

Normalmente quando ocorre um furto com destruição ou rompimento de obstáculo o primeiro a não preservar o local, é o proprietário do imóvel, por desconhecimento, tornando-o inidôneo para a perícia. Portanto percebe-se a necessidade de informar a população sobre a importância e as formas corretas de preservação e isolamento do local do crime.

1.2 - Objetivo

Desenvolver um material de caráter educacional para a orientação da população quanto à importância da preservação do local de crime, no caso, furto com arrombamento. Visando uma melhora qualitativa da execução da perícia possibilitando assim a eficácia na identificação da autoria do fato. Já que é relatado na literatura que uma das maiores causas do insucesso na investigação pericial é a não preservação adequada dos locais de crime.

1.3 – Metodologia

Esse trabalho é uma revisão de literatura, onde foram utilizados livros, monografias e artigos científicos como fonte para o embasamento teórico do mesmo além de utilizar relatos da experiência que tive como inspetor de polícia do Estado do Rio de Janeiro por 24 anos.

1.4 - Organização do Trabalho

O trabalho está organizado em quatro capítulos: o primeiro conta com um texto introdutório, seguido da justificativa, objetivo e metodologia do trabalho. O segundo capítulo é composto da fundamentação teórica, o terceiro conta com o estudo de caso e quarto com as considerações finais.

Capítulo II –

• Bases teóricas

2.1 – Introdução histórica

Para melhor entendimento do tema desse trabalho é importante que seja esclarecido o conceito de criminalística, que consiste em uma disciplina que através dos conceitos de diversas ciências, objetiva esclarecer casos criminais a fim de informar à investigação policial auxiliando a justiça por meio de prova técnica.

Um dos primeiros criminalistas da história, Edmond Locard, criou um princípio chamado princípio da troca citado por Eckert (1997) "quando duas coisas entram em contato no local do crime, há uma troca de materiais entre elas. Ou seja, o suspeito sempre deixa algo seu no local do crime e leva algo consigo quando o deixa".

No primeiro Congresso Nacional de Polícia Técnica, ocorrido em São Paulo em 1947, criminalística foi definida como disciplina que objetiva o reconhecimento e interpretação dos materiais relacionados ao crime ou a identidade do autor.

Em um texto de Porto citado por Opilhar (2006), criminalística pode ser definida como:

"(...) sistema que se dedica à aplicação de faculdades de observação e de conhecimento científico que nos levem a descobrir, defender, pesar e interpretar os indícios de um delito, de molde a sermos conduzidos à descoberta do criminoso, possibilitando à Justiça a aplicação da justa pena".

O trabalho da perícia é fundamental na investigação da autoria do crime. Porém muitas vezes esse trabalho é iniciado pelos policiais, pois esses são normalmente, os primeiros a chegarem no local do crime. Portanto é necessário que esses policiais tenham o cuidado de preservar esse local, já que caso esse procedimento não seja satisfatório, poderá comprometer definitivamente a elucidação dos fatos e identificação da autoria do delito (BASTOS, 2008).