Enviado por Carlos João Figueiredo Canivete
Esta pesquisa educacional sobre estratégia de integração entre Ministérios para a Reabilitação de Menores em Idade na Cidade de Maputo, pretende criar um sistema para a atenção aos menores com transtornos de comportamento ou manifestações antissociais em idade escolar chega a constituir um indicador extremamente significativo de desvio comportamental e perigosidade social que comprometem a vida da cidadania constituindo um foco de atenção imediata.
Desde ponto de vista metodológico, a estratégia de integração entre os Ministérios de Educação e Desenvolvimento Humano, Ministério do Género, Criança e Acção Social, Ministério da Saúde e Interior para a atenção e reabilitação dos menores em idade escolar com transtornos de comportamento que se propõem se baseia em um modelo de proposta e função de cada Ministério, com o objetivo de vincular os aparatos governamentais e garantir uma melhor atenção de forma integrada de maneira que possa responder as demandas apresentadas por estes menores em idade escolar que por varias fatores se encontram desvinculados da escola e que a mesma possa constituir um foco de atenção imediata devido as condutas antissociais. A estratégia de integração radica no trabalho conjunto e multissectorial em matéria de atenção, prevenção, seguimento e orientação planificado envolvendo vários intervenientes de diferentes especificidades e de diferentes Ministérios que trabalham em prol de reabilitação do menor em idade escolar com transtornos de comportamento.
Para melhor compressão em Moçambique existem muitos menores que apresentam transtornos de comportamento, são menores que deambulam até altas horas da noite nas ruas da cidade de Maputo, por diversas vezes são menores marginalizados e instrumentalizados para protagonismos de condutas inadequadas como consequência do pobre desenvolvimento humano.
Para resolver a problemática de atenção aos menores com transtornos de comportamento na República de Moçambique se propõem que diferentes instituições e organismos do estado trabalhem de forma integrada, quere dizer haja uma articulação entre as diferentes instituições em prole da reabilitação ou seja se crie um equipo técnico multidisciplinar.
Em Moçambique, a promoção do princípio da integração está previsto na Política Nacional De Educação/95 e consubstanciado no Plano Estratégico de Educação 2005/2009 que estabelece como medida, a sensibilização e mobilização de escolas regulares e comunidades para a promoção de educação integrada, a formação de professores de apoio itinerantes e o fornecimento de materiais de ensino e equipamento específico.
Olhando para o artigo 40 da Convenção sobre os direitos da criança estabelecem que a infância tem direito a cuidados assistências especiais. Por outro lado preconiza que todo ser humano merecera um trato adequado em particular a menores que tenham infringido a lei e as medidas que devem tomar os estados, para definir leis, procedimentos, autoridades e instituições específicas para tais menores.
As Directrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência Juvenil, também conhecida como Diretrizes de RIAD propõem que sua aplicação se realize em conformidade com os alinhamentos jurídicos de trabalho preventivo, centrando sua atenção no bem-estar dos menores e sua preparação em atividades socialmente útil. Do ponto de vista ACÚRCIO e ANDRADE (2004), é que a escola deve estar atenta a atualização dos professores e da sua prática pedagógica, conectada aos avanços científicos e tecnológicos, e comprometida com a formação integral e o sucesso escolar dos alunos tendo em conta:
Atendimento ao ritmo de trabalho que se classificam: Rápido; Médios e Lentos.
Segundo sua capacidade de rendimento: Altos; Médios e Baixos.
Por nível de independência podem ser: Independentes; Pouco independentes e dependentes.
Em relação a justificativa importa realçar que a nossa pesquisa foi desenvolvida em detrimento de responder as demandas no campo da reabilitação de menores em idade escolar com transtornos de comportamento, mediante uma intervenção multissectorial de instituições especializadas e organismos do estado, pois constituiu um marco transcendental dentro do marco teórico de toda a ciência relacionada a vida na terra, em particular para a Educação Especial em Moçambique, o contínuo deterioro da situação da infância conduziu-nos a que tomássemos consciência da necessidade urgente de adaptar um instrumento legal que ao vincular cada aparato governamental garantíssemos uma maior proteção dos menores em idade escolar sobretudo ao transtorno do comportamento.
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