Estratégia de integração entre ministérios para a reabilitação de menores em idade escolar com transtornos de comportamento na cidade de Maputo (página 2)

Deste modo estabelecemos como objetivo geral da pesquisa o seguinte: Propor uma estratégia de integração entre os Ministérios de Educação e Desenvolvimento Humano, Género, Criança e Acção Social, Saúde e Interior para contribuir ao processo de reabilitação dos menores com transtornos de comportamento em idade escolar na cidade de Maputo.

Para operacionalização do objetivo geral definimos como objetivo específico os seguintes:

• Indicar os referentes teóricos e metodológicos que sustentam o processo de integração entre os Ministérios de Educação e Desenvolvimento Humano, Género, Criança e Acção Social, Saúde e Interior para contribuir ao processo de reabilitação dos menores com transtornos de comportamento em idade escolar na cidade de Maputo;

• Identificar os aspetos estruturais e metodológicos devem reunir a estratégia de integração entre os Ministérios de Educação e Desenvolvimento Humano, Género, Criança e Acção Social, Saúde e Interior para contribuir ao processo de reabilitação dos menores com transtornos de comportamento em idade escolar na cidade de Maputo;

• Descrever o estado atual de integração entre os Ministérios de Educação e Desenvolvimento Humano, Género, Criança e Acção Social, Saúde e Interior para contribuir ao processo de reabilitação dos menores com transtornos de comportamento em idade escolar na cidade de Maputo;

• Avaliar os critérios valorativos adaptados pelos especialistas para a integração entre os Ministérios de Educação e Desenvolvimento Humano, Género, Criança e Acção Social, Saúde e Interior de modo a contribuir ao processo de reabilitação dos menores em idade escolar com transtornos de comportamento na cidade de Maputo.

Nesse contexto, o presente artigo esta organizado em 6 (seis) tópicos sendo, revisão da literatura, esboço do método, apresentação e discussão dos resultados e para finalizar apresentamos as conclusões, sugestões e Referências bibliográficas.

Neste capítulo faremos conceptualizações básicas tais como: Estratégias, Integração, Reabilitação e Transtorno de Comportamento.

Portanto na óptica de MINTZBERG e QUIM (1991) citado por SALCEDO (2008:25) Defini estratégia como sendo " [.] Arte de dirigir as operações " [.] Nela se identificam duas componentes: Uma cognitiva, visto como arte, conjunto de meios para alcançar um resultado ou acção que produz um efeito.

O modo como se define este conceito se assume para a elaboração da estratégia de integração entre os Ministérios que a dissertação se propôs a elaborar. Na perspectiva de acordo com LORENZO.M, (2003:38),

Para MARTÍNEZ (2001) citado por (LORENZO. M, 2003: 37) que define integração como sendo: "Conjunto de relações com carácter bilateral e multilateral que de modo harmónico e interactivo se estabelece entre instituições pedagógicas e seu contexto mas imediata; com o propósito de promover acções de optimização que garantissem a elevação de qualidade de educação que demanda a sociedade; Porque esta definição se adapta mais ao trabalho a investigar".

Na visão de ASCOAGA (s/d) refere o conceito reabilitação: "Como sendo conjunto de relações de actividades mediante as quais se procura a adaptação ou readaptação dos menores com deficiência impedida das suas condições física e mentais em todos seus aspectos. Em termos práticos significa brindar ao menor com deficiência impedida das suas condições física e mentais dos serviços

médicos, reeducativos, psicológicos e sócio económicos baseado na integração social nas melhores condições físicas, intelectuais, psicológicas e sociais. Deste modo na reabilitação observa-se diferente objectivo de acordo com o período que se deve actuar".

Segundo SOSA e PUPO (2006:p.37) " Os transtornos de conduta e de comportamento são definidos como sendo desvios que ocorrem no desenvolvimento da personalidade das crianças, cujas manifestações comportamentais são variáveis e estável, principalmente na família, escola e relações com a comunidade. Estes distúrbios são baseados principalmente em influências externas ligadas ou não às condições domésticas desfavoráveis. "

Neste capítulo, faremos uma descrição sumária sobre o tipo de pesquisa, a delimitação da pesquisa, população e amostra, instrumento e técnicas de recolha de dados, validade e fiabilidade, aspectos éticos, procedimentos referentes análises de dados e as limitações da pesquisa.

A nossa pesquisa foi tipo misto ou seja, inclui abordagem quantitativa e qualitativa. Na óptica NETO e GOMES (2002) a diferença entre estas duas numa perspectiva qualitativa baseada nas análises estatística, cálculo da média, mediana, moda, score, desvio padrão dos fenómenos, a abordagem qualitativa explora o mundo dos significados das acções e relações humanas, por um lado não percetível, observável e não captáveis em equações matemáticas, mas sim através da descrição, exploração e explicação dos fenómenos estabelecendo uma analise entre depoimentos e os pressupostos teóricos, abrangendo 10 especialistas aos Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Ministério do Género, Criança e Açção Social, Ministério da Saúde e Ministério do Interior.

Relativamente ao tempo de pesquisa teve a duração de 22 meses, ou seja de Maio de 2014 a Fevereiro de 2016 período que inclui assistência aos módulos, realização do projeto de pesquisa, aprovação do projeto, recolha e análises de dados e por último a entrega da versão final da dissertação Na sequência das consultas realizadas aos 10 especialistas correspondente a primeira amostra permitiu ter a consenso com respeito ao nível de importância dos aspectos avaliados na totalidade o que foi consensual que os especialistas reconhecem a relevância das posições teóricas assumidas, enfatizando que 46% deste como sendo muito adequado e 34% como bastante adequado e 15% como adequado e 5% pouco adequado.

Ainda na amostra sobre a relevância das etapas assumidas no processo de integração entre os Ministérios para a validação da proposta da estratégia de integração entre os Ministérios reconhecem também sinalizando 48% de como sendo muito adequado e 31% como sendo bastante adequado, 8%, como pouco adequado e 13% adequado. Em relação a relevância das etapas introduzidas, 50% consideram que é muito adequado e 35% como bastante adequados, 10% consideram que é adequado e 5% como sendo pouco adequado. Com respeito ao grado de relevância entre os componentes de integração entre os Ministérios para a reabilitação dos menores em idade escolar com transtornos de comportamento, 51% dos especialistas consideram como sendo muito adequado e 39% como bastante adequado, enquanto 6% como pouco adequado e 4% adequado. Com respeito a utilidade da estratégia de integração entre os Ministérios, 44% dos especialistas consideram que é muito adequado e 36% como bastante adequado e 13%, como sendo adequado e 7% como pouco adequado, conforme a tabela abaixo dirigido aos especialistas resultado da descrição metodológica da pesquisa:

A estratégia que se propõe revela uma organização de uma sequência lógica de acções com carácter orientador que se apoiara pela integração dos Ministérios para a reabilitação dos menores em idade escolar com transtornos de conduta. Por essa razão que o autor assume que a estratégia de integração contempla um sistema de acções especificas e executivas para atender a curto, médio e largo prazo de maneira sistemática e pormenorizada desenhando as acções tendo em conta as necessidades e potencialidades dos menores em idade escolar com transtornos de comportamento como contribuição e preparação para vida adulta independente, independentemente dos problemas que apresentam nas diferentes esferas da sociedade.

A mesma concebeu-se como um processo organizado através de etapas direcionadas aos objetivos tendo em conta a todos os fatores que intervêm na mesma. Também considera-se como sistemático durante todo o processo de desenvolvimento para o cumprimento do objectivo da proposta. A presente estratégia reconhece como fator principal a integração e vinculação dos Ministérios no diálogo, atuação, reflexão mediante estabelecimentos de vínculos de trabalho através de normas e Leis assim como o momento em que seus membros partilham e intercambiam experiencia e preocupações. Nesse contexto a reabilitação que se propõem deve desenvolver-se mediante o espírito de solidariedade, eficiência no sentido de pertinência e compromisso social.

De seguida apresentamos as conclusões permitiu chegar as seguintes conclusões:

Os referentes teóricos e metodológicos que sustentam o processo de integração entre os Ministérios tem sua base no marco legal, toma de decisões, vontade política, instituições especializadas, suporte profissional qualificado e instrumentalização, por tanta a sistematização realizada sobre a integração dos Ministérios de Educação e Desenvolvimento Humano, Saúde, Género, Criança e Acção Social e Interior para a reabilitação dos menores em idade escolar com transtornos de comportamento e a sua inserção escolar constitui os sustentos teóricos principais de a investigação.

O diagnóstico do estado atual para a integração dos ministérios de Educação e Desenvolvimento Humano, Saúde, Género, Criança Acção Social e Interior para a reabilitação dos menores em idade escolar com transtorno de comportamento pontualizam e determinar as insuficiências deste processo já que não responde as demandas necessidades que o país enfrenta neste processo de reabilitação dos menores em idade escolar com transtornos de comportamento, pois não existem acções programadas para tais fins.

A estratégia de integração entre os Ministérios de MINEDH; MISAU; MINT; MGCAS que se propõe pode contribuir a preparação de todos os participantes em a mesma e oferece vias que favorece o trabalho conjunto que deve realizar-se para a atenção aos alunos com transtornos de comportamento.

Os especialistas ofereceram critérios muito positivos sobre a estratégia de integração entre os Ministérios instaram a necessidade de por em prática as acções que se propõe na estratégia.

• Trabalhar na preparação dos especialistas dos diferentes Ministérios para que possam desenvolver com êxito as acções que se propõem a estratégia.

• Introduzir na prática a estratégia elaborada.

• Divulgar os resultados da investigação em diferentes eventos científicos.

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Autores:

Carlos João Figueiredo Canivete

carlos.canivete[arroba]mined.govmz

Bendita Donaciano Lopes

donacianob[arroba]gmail.com