“Adesão ao A.A.” uma alternativa do jecrim (página 4)

Excluindo-se os dados não declarados que somam 248 procedimentos - o que acusa o nível de prioridade que algumas profissionais do NUPS dão a entrevista, que é um valioso instrumento e fonte de pesquisa para o Serviço Social - o grau de escolaridade dos autores dos fatos, apresentados na tabela e gráfico abaixo, denotam que 41% não concluíram o 1° grau e 11% não concluíram o 2° grau. Sendo que apenas 3% dos autores dos fatos cursaram o ensino superior e 9% ainda não concluíram o ensino superior.

Estes dados podem a priori camuflarem a realidade ou levarem a conclusão precipitada de que pessoas que possuem baixa formação escolar são mais propícias à violência que as mais escolarizadas. No entanto, o que o gráfico abaixo deixa transparecer, é que a violência intra-familiar sofrida e exercida na e pela “classe alta”, não chega ao NUPS, sendo resolvida ou circunscrita a âmbito privado.

Gráfico 01: Escolaridade dos Autores dos Fatos

Fonte: Pesquisa Direta, 2006

Se fizermos uma comparação dos dados referentes ao grau de escolaridade entre vítimas e autores dos fatos, expostos na tabela abaixo, perceberemos que estes não se diferem muito, permanecendo em um mesmo patamar.

Tabela 02: Grau de Escolaridade das/os Autores dos fatos e das Vítimas

Fonte: Pesquisa Direta, 2006

A diferença existente no total de autores dos fatos e de vítimas, como demonstra a tabela acima, ocorre porque em alguns procedimentos há envolvimento de mais de um autor dos fatos ou de vítimas.

O número de procedimentos onde não se encontram dados sobre a escolaridade das vítimas é um pouco maior, que os referentes aos autores dos fatos, pois nem sempre os conciliadores do JECrim encaminham a vítima ao NUPS para entrevista. Uma das razões apontadas para que este fato ocorra é que os conciliadores se revestem do poder emanado pelo judiciário e por não terem clareza do papel do NUPS, se antecipam em suas decisões, sem o respaldo das/os profissionais de Serviço Social. Algumas vezes, a própria vítima se abstém de participar da entrevista, sendo que a decisão de convocá-las ou não, cabe à profissional que ficar responsável pelo procedimento.

No tocante à situação dos procedimentos que deram entrada no NUPS em 2005, e expostos no gráfico 2, constatamos que apenas 25% destes foram fechados, 21% ainda estão em acompanhamento e 54% destes aguardam para serem fechados, ou seja, para que recebam o parecer da assistente social ou psicóloga e sejam re-encaminhados ao JECrim. Estes procedimentos que estão no aguardo da emissão de relatório de fechamento se referem tanto aos cumpridos como aqueles que estão em descumprimento da medida sócio educativa determinada pelo juiz.

A concentração de relatórios a fechar é gerada pelas condições de trabalho inadequadas pela falta de uma sistematização eficiente da rotina de trabalho.

Gráfico 02: Situação dos Procedimentos em 2005

Fonte: Pesquisa Direta, 2006

O número de procedimentos que esperam pelo fechamento de relatório é muito maior que os revelados neste gráfico que se refere aos procedimentos do ano de 2005, pois, além de ainda haver procedimentos relativos aos anos anteriores e do corrente ano, muitos procedimentos que estão classificados como “em acompanhamento” precisam ser revistos e redistribuídos.

Uma constatação que se pode fazer a partir do inventário dos procedimentos que envolvem a violência contra a mulher se refere a desmistificação do número de cumprimento desta medida - freqüência ao AA - que embora tenha um caráter terapêutico, é antes de mais nada, uma medida judicial cujo descumprimento é passível de punição.

Dos 309 procedimentos, cujas naturezas tinham relação com a violência contra a mulher, atendidos entre janeiro e setembro de 2006, 174 haviam sido encaminhados para o A.A., o que compreende 56%, por terem os autores dos fatos envolvimento com o uso habitual ou esporádico de bebidas alcoólicas, sendo que destes, apenas 57 estavam cumprindo a medida judicial a eles imputadas, como explicita a tabela abaixo.

Tabela 03 : Encaminhados para o AA

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Como se pode observar nesta tabela, não foi possível verificar o cumprimento de 20 procedimentos analisados. Este fato ocorreu por falta de informações constantes nos documentos anexos a estes. Esta falha poderia ter sido sanada com o auxílio das profissionais responsáveis por estes procedimentos, no entanto, devido a falta de tempo destas profissionais, que diante da redução do quadro de funcionários ocorrido nos últimos dias se vêem envolvidas na demanda da instituição, este trabalho ficou impossibilitado de ser realizado, embora estas tivessem sempre se mostrado dispostas a colaborar com os/as estagiários/as lotados no NUPS.

É importante ressaltar que este descumprimento não significa o total abandono das medidas sócio-educativas por parte destes homens acompanhados pelas profissionais do NUPS, pois, se verifica no cotidiano desta instituição, a ocorrência de “cumprimentos parciais”, nos quais os autores dos fatos, que são freqüentemente encaminhados para outras instituições além do AA, como CAPS ou tratamento psicoterapêutico, freqüentam uma instituição em detrimento de outras. Na maioria das vezes o motivo alegado para não cumprirem simultaneamente todas as medidas estipuladas é a falta de tempo em razão do trabalho.

Gráfico 03: Encaminhados para o A.A.

Fonte: Pesquisa Direta, 2006

Partindo destes números me propus fazer uma análise sobre o rebatimento da freqüência ao AA no relacionamento destes “homens agressores” com suas “vítimas”. A amostra selecionada foi intencional, ou seja, me debrucei sobre aqueles que estavam cumprindo a medida sócio-educativa a pelo menos três meses, e cujas freqüências ao AA eram regulares no momento, haja vista, que muitos embora não abandonem completamente a instituição a freqüentam esporadicamente, chegando a levarem mais de ano para cumprirem uma medida de seis meses.

Uma amostra relevante seria de pelo menos de 20% daqueles que estão cumprindo a medida, no entanto, embora não fosse alto este número (12), conseguir estas entrevistas mostrou-se um trabalho árduo, pois, os telefones constantes nas fichas de anamnese, em grande parte estavam defasados. Em geral, os entrevistados não possuem telefones fixos, deixando apenas os números de celulares, que freqüente são mudados e não atualizados posteriormente, por ocasião das trocas de folhas de presença do AA, que ocorre mensalmente.

Outro fator que dificultou o alcance da amostra previamente estipulada foi a falta de disponibilidade destes homens, que alegaram não disporem de tempo para conceder a entrevista por causa do trabalho. Assim, dos vinte procedimentos previamente selecionados, foram realizadas nove entrevista, que acredito ser ainda uma amostra significativa e relevante para esta pesquisa.

3.2 Identificação

A idade média dos “autores dos fatos” entrevistados é de 36 anos, estando o mais novo no momento da entrevista com 26 anos e o mais velho com 47 anos. Esta idade pode nos revelar que a violência não tem sido uma prerrogativa da juventude. A violência que se revela na juventude pode perdurar por toda a vida madura do ser humano se não forem criadas políticas sociais preventivas no sentido de atenuar suas causas e não apenas voltadas às ações punitivas como insiste a mídia em geral.

Tabela 04: Idade dos “autores dos fatos” entrevistados

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Pode-se constatar ainda, que a faixa etária apresentada – 26 a 47 - é geralmente aquela em que os homens em sua maioria já constituem família, sendo este portanto, o momento mais suscetível para a ocorrência de casos de violência contra a mulher.

Esta pesquisa confirma a prevalência de baixos índices de escolaridade entre os autores dos fatos entrevistados, como nos expõe a tabela abaixo:

Gráfico 04: Nível de Escolaridade

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Se somarmos aqueles que têm curso fundamental completo e incompleto, aqueles que não completaram o nível médio, e ainda os não alfabetizados, percebe-se que 78% dos homens entrevistados não chegaram completar o nível médio.

A partir destes números podem-se fazer algumas constatações: que a evasão escolar é uma expressão da questão social presente em nossa sociedade, assim como, denuncia a ausência de políticas públicas eficazes no combate a esse problema que atinge principalmente as camadas mais pobres.

De acordo com o IBGE, no final da década de 1990, apenas duas em cada cinco pessoas entre 15 e 18 anos tinham completado o ensino fundamental, fato que é ainda uma realidade nos dias atuais. LAHÓZ^[51](In Revista Exame, 2000) indica que de cada 100 crianças que iniciaram os estudos em 1997, apenas 66 chegarão à oitava série. No estado de Mato Grosso, segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC, 2000), em 1995, "a reprovação e evasão somavam 39%, e apenas 10% dos jovens na faixa de 15 a 19 anos encontravam-se matriculados no Ensino Médio”.

Deve-se ainda levar em consideração o fenômeno do “analfabetismo funcional” da população adulta brasileira. De acordo com a pesquisa do INAF- Indicador de Alfabetismo Funcional - realizada em 2005, somente 26% da população brasileira tem domínio pleno das habilidades de leitura e escrita.

Como aponta Meksenas (1992) um dos fatores responsáveis por essa evasão é a necessidade dos estudantes de começarem a trabalhar cada vez mais cedo. São "obrigados a trabalhar para sustento próprio e da família, exaustos da maratona diária e desmotivados pela baixa qualidade do ensino, muitos adolescentes desistem dos estudos sem completar o curso secundário” (1998, p. 98).

Mas qual a relação entre o baixo nível de escolaridade e a violência? Se não se podem fazer afirmações sobre essa relação sem cair no senso comum, pode-se com certeza apontar caminhos para uma reflexão mais profunda sobre o assunto: a baixa escolaridade está intrinsecamente relacionada com a falta de acesso ao lazer e à cultura; à baixa auto-estima; com o desemprego e conseqüentemente com condições de vida precária. Todos estes fatores reunidos com o álcool, que não raras às vezes é utilizado como única fonte de lazer/prazer, podem se tornar um estopim/potencializador da violência que vemos hoje generalizada. “Os homens violentos mostrariam sinais de baixa auto-estima, insegurança e estresse, fazendo do uso da força e da violência para convertê-los em instrumentos de controle e dominação. [...]” (SOARES^[52], 1999: 152)

No entanto, é preciso estar alerta para o fato de que não existe um determinismo na relação destes fatores e a violência. Pois, assim como encontramos pessoas não escolarizadas e financeiramente desprivilegiadas e não violentas, encontramos “doutores” violentos. Níveis superiores de escolaridade e condições financeiras privilegiadas não podem ser considerados antídotos contra a violência

Como já mencionado no item que trata do perfil dos usuários do NUPS, verificamos a quase que total ausência de usuários de seus serviços pertencentes a classe média e alta, assim como de elevados níveis de escolaridade, dados estes que camuflam a realidade sobre a violência praticada nos lares das classes sociais mais elevadas, pois esta não repercute no NUPS, sendo resolvidas em âmbito privado e nos escritórios de advocacia.

[...] supõe-se que as famílias com mais recursos estejam sub-representadas, tanto nas pesquisas como nas estatísticas policiais. Os motivos são simples: os mais ricos dispõem de alternativas variadas e não utilizam, com a mesma freqüência, os serviços disponíveis” (SOARES, 1999: 128).

No tocante a cor dos “autores dos fatos” entrevistados a tabela abaixo mostra a predominância daqueles que se consideram pardos.

Tabela 05: Cor

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Estes números refletem o perfil geral dos usuários do NUPS verificado em 2005, em que 64% destes se declararam pardos na entrevista de anamnese, levando-se em consideração que em 50% destas entrevistas este item não foi considerado.

O gráfico abaixo permite melhor visualização da prevalência da porcentagem de pardos em relação aos brancos e negros, não obstante a prevalencia de “autores dos fatos” de cor parda, fazer qualquer relação entre este dado e a violência, implicaria em cair no abismo do preconceito, pois, “agressores não pertencem a um grupo específico da população. Assim como as vítimas, podem ter qualquer idade ou escolaridade. Podem pertencer a qualquer classe ou etnia” (SOARES, 1999, p. 152)

Gráfico 05: Cor da pele dos Autores dos Fatos

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

O que estes números refletem é a realidade do nosso estado, que segundo o censo IBGE de 2000, tem um predomínio de pessoas que se designam de cor parda.

No que se refere ao estado civil dos “autores dos fatos”, percebesse um pequeno predomíno dos “conviventes”, havendo um equilíbrio entre os solteiros, casados e separados, como explicita o gráfico abaixo.

Gráfico 06: Estado Civil

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Esta pesquisa não se limitou a analisar apenas a violência cometida contra a mulher em seu relacionamento conjugal ou amoroso - embora esta seja a maioria – emglobando dois casos onde as “vítimas” eram mãe e cunhada dos agressores.

Quando se fala em violência contra a mulher a primeira imagem que nos vem a mente é o de esposas ou companheiras vítimas de “seus homens”. No entanto, a violência contra a mulher é muito mais abrangente, atingindo a mulher em todas as suas relações, seja como mães, filhas, irmãs, companheiras/esposas, ou de qualquer idade. São vítimas da violência ainda, em suas relações trabalhistas e até mesmo por desconhecidos.

Na verdade, a mulher é vítima da naturalização histórica da violência de gênero. A violência contra a mulher “Trata-se de um padrão de comportamento endossado pela sociedade. Não é, de forma alguma, uma patologia individual, mas uma licença social [...]” (Soares, 1999, p. 125).

Esta é uma realidade que só agora, provocada por ardua luta de mulheres destemidas e sempre à frente de seu tempo ao longo da história, começa a esboçar novos contornos, na qual o poder público cria mecanismos para coibiir esta modalidade de violência, como é o Caso da recente Lei 11.340/2006 – Maira da Penha – que além do carater repressivo, se propõe à prevenção, à assistência e proteção da mulher.

Embora este seja um inegável avanço na luta contra a naturalização da violência contra a mulher, muito ainda há de ser feito, principalmente no campo da educação, para a construção de uma nova mentalidade, na qual a violência cause indignação seja ela voltada a qualquer pessoa, independente de etnia, sexo, cor ou classe social.

3.3 Perfil econômico dos entrevistados Tabela 06: Profissão

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Quando os entrevistados foram questionados sobre a profissão - dados apresentado na tabela acima - verificamos que em sua maioria estes atuam em profissões de baixa especialização, o que é um reflexo do baixo nível de escolaridade apresentado. Este é ainda, o retrato do perfil dos usuários do NUPS com raríssimas exceções, pois, entre os profissionais prestadores de serviços em geral, como pedreiros, eletricista, motoristas, porteiros, entre outros, pertencentes a classe baixa, se encotra a presença de profissionais da classe média, como professores universsitários, pequenos comerciantes, ou servidores públicos.

Vale a pena destacar que convencionou-se tratar como classe baixa aquela que possui restrito poder aquisitivo e um padrão de vida e de consumo baixo, em relação as demais camadas, “de forma a suprir suas necessidades de sobrevivência com dificuldade e muitas vezes impossibilitada de permitir-se formas variadas de lazer e entretenimento.

É composta principalmente pelos proletariados e desempregados” (wikipedia)^[53]. Definindo ainda como pertencentes a classe baixa os trabalhadores braçais, a “classe trabalhadora”.

Segundo o IBGE são sete as classes sociais do Brasil em 2006, apresentadas na tabela abaixo:

Tabela 07: Classes Sociais do Brasil em 2006

Fonte: Tabela de 2005 corrigida pelo IPCA^[54] de 2005

Partindo deste conceito de classes, podemos considerar que os usuários do NUPS pertencem às classes “D” e “E”, podendo-se, então, inferir que estes indivíduos têm uma qualidade de vida precária, conceituando qualidade de via a partir do entendimento de Souza que a define como sendo:

[...] tanto a distribuição dos bens de cidadania – os bens e direitos que uma sociedade, em um dado momento julga serem essenciais – quanto a de uma série de bens coletivos de uma natureza menos tangível e nem por isso menos reais em suas repercussões sobre o bem-estar social” (SOUSA. 1982:. Apud COLITO et al).

Herculano^[55] inclui, no conceito de qualidade de vida, o bem-estar individual, o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento econômico. Ela entende a qualidade de vida como direito de cidadania. Esse direito se expressa no conceito que apresenta: qualidade de vida “é a soma das condições econômicas, ambientais, científicas, culturais e políticas, coletivamente construídas e postas a disposição dos indivíduos para que estes possam realizar suas potencialidades” (HERCULANO; 1998, p. 93)

Com referência ao trabalho, apenas dois dos “autores dos fatos” entrevistados – que representa um universo de 22% - declararam não estarem trabalhando por ocasião da ocorrência que os levaram a serem denunciados e conseqüentemente encaminhados pelo JECrim ao NUPS, a fim de cumprirem medidas socio-educativas, sendo que todos declararam estar trabalhando atualmente.

Tabela 08: Trabalho antes e depois da freqüência ao A.A.

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

No entanto, quando inqueridos sobre estarem registrados de acordo com as normas trabalhista vigentes, encontramos números que são o retrato da realidade brasileira, ou seja, há um elevado índice de trabalhadores sem carteira de trabalho devidamente assinadas. Dos dois entrevistado que têm seus direitos trabalhistas devidamente garantidos como rege nossa Constituição Federal, um está sob o regime da CLT e outro é servido público, portanto regido pelo regime estatutário.

Tabela 09: Carteira de Trabalho assinada / Estabilidade

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

O gráfico seguinte denuncia que apenas 25% dos “autores dos fatos” têm seus direitos trabalhistas garantidos, seja pela CLT seja pelo Estatuto dos Servidores Público.

Gráfico 07: Carteira Assinada/Estabilidade

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Este não é o retrato apenas dos usuários do NUPS ou de nossa região, mas sim o retrato de nossa sociedade que diante da flexibilização e da desregulamentação do trabalho acaba por gerar além do desemprego, um número cada vez maior de trabalhadores inseridos no mercado informal do trabalho. Na informalidade, os trabalhadores não têm acesso à previdência social e aos seus direitos em geral, assim, as condições de vida desses trabalhadores são precarizadas.

Segundo Mattoso a desregulamentação e a flexibilização provoca o,

[...] aumento do caráter precário das condições de trabalho, com a ampliação do trabalho assalariado sem carteira e do trabalho independente (por conta própria). Esta precarização pode ser identificada pelo aumento do trabalho por tempo determinado, sem renda fixa, em tempo parcial, em fim pelo que se costuma chamar de bico. Em geral, a precarização é identificada com a ausência de contribuição à Previdência Social e, portanto, sem direito a aposentadoria (REIS apud MATTOSO; 1999, p. 08).

3.4 Relação violenta versus Alcoólicos Anônimos

Como já conjeturado anteriormente, há estreito vínculo entre violência e o uso abusivo de substâncias psicoativas, ressaltando-se o papel do álcool nesta relação, entretanto, Melo^[56] declara não haver nenhuma relação química entre o álcool e a agressividade. O álcool atuaria como um desinibidor, diminuindo a censura do indivíduo e ressaltando uma agressividade já latente neste.

Esta agressividade potencializada pelo uso de álcool é externalizada de forma violenta e generalizada, atingindo a todas as camadas da sociedade, assumindo diversos contornos, entre eles, o da violência contra a mulher.

O uso de álcool parece estar envolvido em até 50% dos casos de agressão sexual. Homens casados violentos possuem índices mais altos de alcoolismo em comparação àqueles não violentos. Estudos relatam índices de alcoolismo de 67% e 93% entre maridos que espancam suas esposas (ZllBERMAN; BLUME. 2005).

Vale destacar, contudo, que o álcool não pode ser encarado como responsável pela violência, ele tem apenas um papel um coadjuvante nas relações violentas, pois, esta, está associada a outros fatores, “[...] a violência está mais associada à aceitação da legitimidade do comportamento violento do que da bebida, isoladamente. O estresse associado à pobreza geraria tanto a violência quanto a alcoolização” (Soares 1999. p.239).

Tomando estes dados como parâmetro, busquei entender qual a relação que os “autores dos fatos” entrevistados fazem entre o consumo de bebida alcoólica e a violência praticada por estes, sendo que 78% dos entrevistados afirmam acreditar haver uma relação entre a violência praticada e o consumo de bebida alcoólica. A tabela a seguir mostra a expressividade destes números.

Gráfico 08: Influência da bebida alcoólica no ato violento

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Para que se possa ter uma compreensão mais clara sobre como estes homensatribuem ao consumo do álcool parcial, senão total responsabilidade pela agressão cometida transcrevo aqui alguns de seus depoimentos:

Não posso dizer que a bebida não tenha me levado a praticar a violência. Mas é que às vezes a gente discute, aí eu consigo me controlar. A gente vai guardando, guardando e quando a gente bebe acaba não controlando. Hoje em dia eu consigo me controlar mais (LUCAS, 2007).

Penso que às vezes a gente está com um problema interno, e quando bebe o álcool a gente perde o controle. Quando briguei com ela estava sobre o efeito do álcool e perdi a cabeça [...]. Ela é uma boa pessoa, de virtude, mas tem um temperamento forte. Ela era muito possessiva (MATEUS, 2007).

O álcool teve culpa sim. Todas as coisas que aconteceram foi por causa do álcool. Eu saia do serviço e ia pro bar. Chegava em casa só para dormir (TOMÉ, 2007).

Percebe-se nos relatos que enquanto alguns atribuem ao álcool total culpa pela agressão cometida, outros dividem esta culpa com a própria mulher, como é o caso de Mateus^[57](nome fictício), citado acima. Embora este afirme que o álcool o levou a perder o controle, faz questão de ressaltar o “temperamento forte” da companheira.

Estes depoimentos comfimam as teorías médicas sobre o efeito desimnibidor do álcool no organismo. De acordo com o CISA^[58] o álcool atuaria como um depressor do Sistema Nervoso Central, causando depressão dos mecanismos de controle inibitório do cérebro, afetando primeiramente os centros superiores - que se repercute na fala, pensamento, cognição e juízo crítico - deprimindo posteriormente os centros inferiores – que afetam a respiração, os reflexos, e em casos de intoxicação aguda, podendo levar ao coma e até à morte.

Apesar de 78% dos “autores dos fatos” declararem ter o álcool influenciado total ou parcialmente na agressão cometida, 22% destes, embora estivessem sob o efeito do álcool por ocasião da ocorrência, afirmam que o álcool não influenciou na ação violenta.

Não. Tanto faz eu ter bebido ou não, teria acontecido do mesmo jeito (SIMÃO, 2007).

Não, não teve. Eu estava bêbado, mas não muito. Eu fiz uma pergunta pra ela e ela foi ignorante, aí a gente discutiu, ela partiu pra cima de mim, e chamaram a polícia. (TIAGO, 2007)

A fim de traçar um perfil do consumo de álcool pelos “autores dos fatos entrevistados”, antes e depois da freqüência ao AA, estes foram questionados sobre a assiduidade do consumo e tipo de bebidas utilizadas. Os dados encontrados estão relatados a seguir:

Gráfico 09: Freqüência que Consumia Bebida Alcoólica antes do A.A.

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Podemos aferir a partir deste gráfico números expressivos quanto ao consumo de bebida alcoólica. Nenhum dos “autores dos fatos entrevistados” afirmaram beber esporádicamente, havendo uma prevalência dos que bebiam todos os finais de semana. Estas informações confirmam o quão indiscriminado é o consumo de álcool no Brasil. Históricamente o álcool sempre foi utilizado nas mais diversas culturas, sendo que o século XII um marco do processo de comércio e consumo, atingindo seu ápce no século XIX.

Como já afirmado no capítulo II desta pesquisa, no ítem que trata do álcool e do alcoolismo, é a partir desta expansão que o álcool começa a representar diferentes papeis ao longo da história, tanto em ambito social, onde é difindido como facilitador das relações interpessoais, como em ambito religioso, ao longo das mais diversas civilizações. No entanto, é em nosso período histórico que o consumo do álcool ganha contornos dramáticos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 1961 e 2000 o consumo de bebidas alcoólicas cresceu 154,8% per capita. Na Europa este consumo representa o dobro da média mundial, figurando o Brasil em 25° no ranking daqueles que mais aumentaram o consumo de álcool no mundo. Este problema se torna ainda mais relevante quando observamos que os jovens começam a beber cada vez mais cedo. Esta pesquisa aponta que os “autores dos fatos” entrevistados começaram a beber entre os 12 e 15 anos de idade.

Uma informação importante que esta pesquisa nos traz está relacionada com a constância com que continuam ingerindo bebida alcoólica depois da freqüência aos grupos de A.A.

Gráfico 10: Freqüência que Ingere Bebida Alcoólica depois do A.A.

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Verifica-se que 67% destes se declararam abstêmios. Esta é uma informação importante dada a dificuldade que um dependente de bebida alcoólica encontra para parar de beber.

Conforme Dr. Rodrigo Marot^[59] dois fatores contribuem para esta dificuldade: o primeiro se relaciona com a busca do prazer. Como o álcool causa sensações de prazer, o indivíduo tende a repetir este comportamento, o segundo diz respeito ao “desprazer”, pois quando o dependente de bebida alcoólica tenta deixar o vício é acometido pelos sintomas desagradáveis da abstinência, como é natural que o indivíduo tente escapar do “desprazer”, volta ao consumo.

O que se pode prognosticar a partir destes números é a relevância de instituições como os Alcoólicos Anônimos na recuperação de dependentes de bebidas alcoólicas. Estas instituições além da recuperação física e da desintoxicação dos usuários, buscam também sua recuperação moral ou espiritual, envolvendo-os em suas atividades e estimulando-lhes a auto estima.

Gráfico 11: Tipos de Bebida Alcoólica Ingeridas antes da Freqüência ao A.A.

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Quanto ao tipo de bebida alcoolica maid consumida, observa-se a elevada predominância daqueles que declararam fazer uso exclusivo de cerveja. Esta é uma bebida largamente difundida na mídia e seu uso está sempre vinculado a sociabilidade e a figura da mulher como objeto de desejo. Estas peças publicitárias exploram a sensualidade feminina, tratando a mulher como “coisa”.

Vivemos um momento na publicidade e na mídia em geral, em que a utilização de corpos femininos e também, às vezes, masculinos tem sido abusiva, com a finalidade de mexer com os sonhos e desejos do público consumidor e de vender o produto. Essa estratégia de “marketing” tem gerado excelentes resultados para as empresas. [...]as técnicas da sensualidade e erotismo utilizadas em anúncios publicitários transformaram a mulher em objeto, objeto de divertimento, de prazer, vítima do cinismo desfrutador do homem (Camocardi. Jordão. 2005).

Esta exposição excessiva na mídia aliada ao clima quente de nosso país, em particular de nosso estado, faz com que a cerveja seja, uma das bebidas alcoólicas mais ingeridas, estabelecendo, conseqüentemente, estreita ligação com os dados sobre a violência em geral estabelecidas em nosso cotidiano e com os altos índices de dependência alcoólica.

Não obstante os “autores dos fatos” entrevistados admitirem o uso frequente de bebidas alcoólicas, como revela o gráfico abaixo, percebe-se uma relutância destes em se considerarem alcoólatras.

Gráfico 12: Se Considerava Alcoólatra quando Encaminhado ao A.A.

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Cosntata-se a dificuldade daqueles que fazem uso abusivo de álcool, em reconhecer o quanto está envolvido com a bebida, tendendo, na grande maioria dos casos, a negar sua dependência. O depoimento abaixo relatado deixa claro este problema:

Não, não me considerava alcoólatra quando fui encaminhado ao A.A.. Eu bebia mas não tinha vontade de beber toda hora. Não sabia parar de beber, bebia até não agüentar, aí causava conflito, ela falava e a gente brigava, sempre agressão verbal (Tadeu, 2006).

Nesses casos, o dependente necessita de ajuda, tanto familiar quanto de profissionais, para que possa perceber a necessidade de tratar-se e de tentar abster-se do álcool. Entendendo-se como dependência o conceito dado pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool – Cisa:

A dependência ocorre quando o consumo de determinada substância é compulsivo, ou seja, o comportamento do usuário está fundamentalmente voltado para o impulso de ingerir o álcool, continuamente ou periodicamente, com a finalidade de obter um estado de alteração da consciência, prazer, evitação ou diminuição de sintomas de abstinência e cuja intensidade é capaz de ocasionar problemas sociais, físicos e ou psicológicos (CISA^[60]. 2007).

Outra dificuldade do indivíduo de reconhecer-se um alcoólatra, segundo o Ministério da Saúde, é que em nossa sociedade o alcoolismo é encarado como um sinal de fraqueza moral, portanto, admitir a dependência do álcool implicaria em admitir uma falha de carater que provoca vergonha e desonradez.

Gráfico 13: Se o “autor dos fatos” se considera alcoólatra depois da freqüência ao A.A.

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

O gráfico acima mostra esta dificuldade por parte dos “autores dos fatos” entrevistados de se reconhecerem como alcoólatras mesmo depois da freqüência regular ao A.A. Os depoimentos abaixo descritos expõem essa dificuldade:

Continuo não me considerando um alcoólatra. Passo até 15 ou 20 dias sem beber (LUCAS, 2007).

O alcoólatra que vejo é aqueles que pedem dinheiro pra comprar bebida. Eu só não sabia parar de beber (João. 2007).

Olho pra traz e penso a besteira que fiz de botar álcool na boca. Mas alcoólatra é quem bebe todo dia, fica bêbado todo dia. Tenho colega que nem banho toma (TIAGO, 2007).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o alcoolismo é considerado doença, e isso já é um consenso para aqueles que se dedicam a entender e minimizar as conseqüências do alcoolismo em nossa sociedade.

Sem sombra de dúvida é uma doença. O alcoolismo é resultado de um cérebro que perdeu a capacidade de decidir quando começar a beber e quando parar. [...] O indivíduo alcoólatra é alguém que perdeu a liberdade de escolha. A questão é que esse limite é muito tênue. Há muitas nuances, inclusive no diagnóstico (Vaillant^[61]. 1999).

O primeiro passo, segundo o A.A., para que uma pessoa possa parar de beber é a aceitação de sua doença, é admitir a própria impotêncica perante o álcool, ou seja, conscientizar-se de que o álcool tem domínio sobre suas vidas. O alcoolista é uma pessoa como qualquer outra, a diferença está no primeiro gole de bebida, pois, certamente este não será o único.

Nota-se nos depoimentos acima que aqueles que não se consideram alcoólatras têm uma visão esteriotipada do que é um alcoólatra. Para estes, como para as pessoas em geral, alcoolista é apenas “aquele que se vê pelas calçadas, sujos”, e que estão constantemente embriagados. Embora não existam regras rígidas para se definir o alcoolismo, de acordo com o A.A. alguns sinais e sintomas devem ser observados, sejam estes:

· Se alguém se embriaga mesmo tendo toda a razão para se manter sóbrio;

· Se as bebedeiras estão se tornando progressivamente piores;

· Se a bebida já não dá tanto prazer como antes.

As ideias preconcebidas sobre o que seja o alcoolismo e um alcoólico dificultam a recuperação destes, pois a conscientização e aceitação do alcoolismo como doença é elemento fundamental para sua superação. Conforme a filosofia que orienta o A.A. há uma estreita relação entre humildade e sobriedade, portanto, a admissão da impotência é o primeiro passo para a libertação de um alcoólico e a não aceitação deste princípio dificulta a recuperação deste.

Com relação a quantidade de vezes por semana que os “autores dos fatos ” devem frequentar o A.A. esta é uma decisão das profissionais do NUPS^[62], após a entrevista de anamnese, dependendo das particularidades de cada caso, podendo variar de uma até sete veses por semana.

Um dos problemas levantados durante minha experiência de estágio no NUPS, evidenciado pelo número de descumprimentos à determinação de freqüência ao A.A., diz respéito a dificuldade dos encaminhados em cumprir esta medida. Como revela o próximo gráfico, cinco dos nove “autores dos fatos” entrevistados, que representam 56%, declararam ter encontrado algum obstáculo para o cumprimento destes encaminhamentos.

Gráfico 14: Se o “autor dos fatos” encontrou dificuldades para frequentar o A.A.

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Os depoimentos transcritos demostram as principais dificuldades encontradas:

Como trabalho a noite tenho dificuldade de ir, pois acabo dormindo. Fico cansado (Lucas, 2006).

Quando comecei ir faltava dinheiro para o ônibus, hoje tenho dinheiro no bolso (João, 2006).

Tive dificuldades com o horário, pra ir direto do trabalho fica cedo demais, pra ir pra casa, aí não dá coragem de sair de novo (Tomé, 2006).

Às vezes chego em casa cansado, ou não consigo parar o serviço antes das sete horas (SIMÃO, 2007).

Os dados encontrados nestes depoimentos refletem a realidade deparada no NUPS, pois cotidianamente encontramos “autores dos fatos”, em entrevistas com as profissionais que os acompanham, declarando não estarem conseguindo frequentar o A.A., assim como as outras instituições a que são encaminhados, devido problemas com o horário de trabalho e/ou com o cansasso. Outros problemas relatados nas entrevistas de acompanhamento destes, se refere à dificuldade financeira, pois alegam não terem dinheiro para pagar a passagem de ônibus. Porém esta dificuldade é encontrada com menor constância, pois, a instituição A.A. tem diversos grupos que se localizam em vários pontos das cidades em que se encontram e em pontos de fácil acesso.

Partindo dos dados encontrados pode-se levantar a hipótese de que um dos reponsáveis pelo alto nível de descumprimento desta medida tem relação intríncica com as dificuldades dos “autores dos fato” em adequarem seus horários de trabalho com a freqüência aos grupos de A.A. Vale a pena lembrar que estes, quase em sua totalidade, desempenham atividades braçais, que exigem grande desgate físico, o que torna relevante a afirmação sobre o cansaço.

Uma das preocupações desta pesquisa é saber como são recebidos pelos grupos de A.As aqueles que são encaminhados pela justiça, já que a terceira tradições desta instituição coloca como requisito para a adesão à instituição o desejo de parar de beber. Outra tradição com o qual supostamente o encaminhamento de dependentes de bebida alcoólica por via judicial entraria em contradição diz respeito à exigencia do anonimato, que é considerado o alicerce espiritual de suas tradições.

Manter o anonimato para o A.A. é primordial para evitar que seus membros se deixem levar pela vaidade, deixando seus interesses pessoais sobressaírem aos princípios da instituição. A humildade nestes grupos é valorizada, pois, possuiria estreita relação com a sobriedade segundo seus conceitos.

Contudo, todos os entrevistados afirmaram terem sido bem recebidos pelos membros de A.A. por ocasião de sua inserção ao grupo, como apresentam os depoimentos abaixo relacionados:

A primeira vez que fui, cheguei meio assustado, mas fui muito bem recebido, percebi que o A.A. não era o que pensava, tem advogado, policial, muita gente (TOMÉ, 2006).

No primeiro dia cheguei cedo e eles me receberam muito bem, começou a reunião e eles disseram que eu era a pessoa mais importante. Cada dia chegava pessoas diferentes pra conversar comigo, até que tive coragem de sentar lá na frente e dizer que era alcoólatra (MARCOS, 2006).

Fui bem recebido. Até hoje sou bem recebido. È uma irmandade, é como uma igreja, é minha religião (FELIPE, 2007).

O gráfico a seguir mostra que 89% dos “autores dos fatos” entrevistados, declararam que os encaminhados pela justiça são recebidos nos grupos da mesma forma que aqueles que chegam ao grupo de forma voluntária.

Gráfico 15: Encaminhado pela Justiça X Outros Membros

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Os depoimentos a seguir expõem como os encaminhados pela justiça percebem a acolhida dos membros dos grupos de A.A.

Eles nunca maltratam a gente. Tinha muitos que era encaminhados pela justiça. Alguns membros falam e parecem estar falando da gente, mas a assinatura só não recupera ninguém (BARTOLOMEU, 2007).

O tratamento é igual para todos, aborda o tema espiritual e não fazem discriminação (MATEUS, 2007).

Era o mesmo. Os mais antigos incentivam todos a não deixar de freqüentar lá, é como um segundo lar (TOMÉ, 2007).

Apenas dois dos entrevistado, ou seja, 11% destes, relataram ter percebido algum tipo de diferença no tratamento, porém o que se percebe a partir de seus depoimentos é que este pode ser mais um sentimento do próprio encaminhado que dos membros do A.A. como expressam os relatos abaixo.

Na realidade sim. A gente tem a oportunidade de entrar expontaneamente e esperou ser obrigado a ir. Mas só no início. Cheguei lá com medo de acharem que eu era um bandido, era mais um sentimento meu do que deles (FELIPE, 2007).

Com certeza tem certo preconceito, não por todas as pessoas, Têm pessoas encaminhadas pela justiça que larga a folha e sai sem assistir a reunião, e a gente que não tem essa atitude acaba sofrendo preconceitos (LUCAS, 2007).

Pode-se aferir também que a rejeição àqueles que são encaminhados pela justiça ao ingressarem ao A.A. se trata de fato isolado, que partem de alguns membros desta instituição, rejeição esta que não coaduna com a filosofia que orienta esta instituição, conforme se constata atraves de toda a literatura produzida pelos Alcoólicos Anônimos.

O programa de A.A. de recuperação do alcoolismo, acreditamos, funcionará para quase todos que sinceramente desejem parar de beber. Pode igualmente funcionar para aqueles que são estimulados a procurar o A.A. Muitos de nós fizemos nosso primeiro contato com o A.A. em razão de pressão social ou trabalhista. Depois tomamos nossa própria decisão (Citado de Eis o A.A.^[63], p.17, com autorização de A.A. Word Services, Inc.).

Uma das inquietações que me assaltaram durante minha experiência de estágio no NUPS tem relação com a efetividade dos encaminhamentos ao A.A.. Em que medida esta pode ser encarada como um mecanismo de superação a vilolência contra a mulher? Portanto, busquei através das entrevistas com os autores dos fatos e das entrevistas de acompanhamento realizadas regularmente no NUPS. com as mulheres vítimas de violência, conhecer como era a relação entre estes antes e depois da freqüência ao A.A.