Atualidade do liberalismo politico e do corporativismo (página 2)

Os plenos poderes assumidos pelo Estado em 1937, que deveriam permitir que a Administração do Estado se sobrepusesse à politicagem das oligarquias, requeria a figura de um homem centralizador, de um verdadeiro Chefe:

"O desempenho de tão alta missão requeria, por certo, qualidades bem maiores do que as já entrevistas e admiradas no chefe da Aliança Liberal. Para ser também o reorganizador do Brasil, devia possuir virtudes excepcionais e sobretudo tão diversas, tão complexas, que dificilmente se encontrariam conciliadas num governante. Só um vulto presidencial, marcado pelo destino, poderia apresentá-las em tal número e em tão singular harmonia"(4).

Os 50 anos decorridos, no Brasil e no resto do mundo, desde esta tentativa paradoxal de combinar o irracionalismo do destino e do carisma com a racionalização e cientificização do governo levaram, como sabemos, a seu esgotamento, primeiro com a derrota dos fascismos, e mais tarde com a desmitificação do "culto à personalidade" nos países socialistas. A crítica ao irracionalismo e à corrupção da política, no entanto, persistiria, assim como a noção de que o Estado deveria, tanto quanto possível, se ver livre dos políticos, e adotar com liberdade os instrumentos da técnica e da eficiência para realizar, com plenitude, os grandes objetivos nacionais.

O regime militar brasileiro no período 64-84 pode ser visto, em certo sentido, como uma tentativa de levar à frente um dos componentes dos ideais do Estado Novo, ou seja, o governo sem política, sem, no entanto, seu complemento, que seria a figura carismática do Chefe. De fato, a rotatividade do poder distinguiu o regime militar brasileiro de outros autoritarismos do passado e do presente. O fracasso desta experiência coincide com a crise mundial do "welfare state" e leva a uma crítica generalizada à capacidade gerencial e administrativa dos governos.

O resultado desta experiência é uma perplexidade que pode ser resumida nos seguintes elementos:

Restaria o país que "caminhava de noite, aproveitando as horas em que os políticos dormiam". O liberalismo conservador moderno procura se apoiar exatamente nisto. Quem constrói a nação, quem produz a riqueza, seriam os empresários, a livre iniciativa. A busca do lucro individual, o egoísmo dos empresários, é a melhor das virtudes, e a intervenção do Estado, o egoísmo dos políticos e dos burocratas, o maior dos males.

Estes argumentos, no entanto, funcionam muito mais como palavras de ordem eleitorais do que propriamente como descrição da realidade. O fato é que o mundo moderno, cada vez mais integrado e sem grandes fronteiras de expansão, requer a presença cada vez maior de sistemas de coordenação de interesses e administração de recursos, que só podem ser feitos por entidades que representem com legitimidade o interesse coletivo e façam uso dos recursos da técnica e da racionalidade, não só a nível nacional, mas também internacionalmente. O fracasso de um grande número de governos nacionais em cumprir este papel, e a crise generalizada dos mecanismos multilaterais de cooperação internacional, não significam que estas preocupações devam ser abandonadas, mas sim que elas devem ser retomadas a partir, se possível, da experiência dos erros acumulados até aqui.

A atualidade do liberalismo reside na persistência histórica da crise da política tradicional, à qual se soma a crise do estado intervencionista. A crise no liberalismo, no entanto, persiste, já que ele, por si só, não traz as respostas aos problemas que aponta. O corporativismo foi apresentado, ainda nos anos 30, como uma resposta possível ao liberalismo político, e é sintomático que comece a ressurgir.

"O reconhecimento legal das menores reivindicações proletárias tem sido conquistado, em outros países, à custa de lutas sangrentas. No Brasil, muitas vezes, os princípios do atual direito operário encontraram sua expressão positiva na lei antes de que os fatos sociais a que eles correspondem tivessem se manifestado perante a percepção das massas. Um raro descortino levou o Governo, quando estabelecia soluções para os problemas imediatos e urgentes, a tomar, simultaneamente, precauções destinadas a evitar dissidências prováveis no futuro. Assim, a legislação trabalhista brasileira se caracteriza pela sua feição eminentemente preventiva, o que lhe dá a vantagem de ser flexível e ajustar-se ao maior ou menor vigor com que se revelam os fenômenos sociais""(5).

O corporativismo surgiu no Brasil como uma tentativa de resposta à crise da política tradicional, assim como ao potencial de conflitos das lutas de classe. Baseado de forma mais ou menos difusa na imagem das antigas corporações ou guildas medievais, o sistema corporativista que se tratou de introduzir no Brasil tinha, entre outros, os seguintes componentes:

A constituinte de 1934 incluía a representação parlamentar de sindicatos e empregadores, além dos representantes políticos mais tradicionais, e havia a idéia de que a representação funcional pudesse substituir, com vantagens, a representação política de base territorial. Rapidamente, no entanto, o corporativismo passou a ser identificado como uma forma de vinculação direta dos grupos sociais com o Estado, tornando o sistema de representação político-partidário dispensável.

O aspecto crucial de qualquer doutrina corporativista é a força, autonomia e auto-regulação das corporações; e, em um segundo momento, suas inter-relações. A limitação congênita do corporativismo brasileiro, assim como de todos os corporativismos de tipo fascista, foi que tratou-se de implantá-los e manipulá-los de cima para baixo, o que significou, na prática, matá-lo no berço. Se, na Europa, o corporativismo talvez pudesse se basear na pré-existência de corporações profissionais cujas origens se perdem na Idade Média, no Brasil o próprio caráter "preventivo" do sistema que se buscava implantar levou à sua frustração imediata. No Brasil houve muito de paternalismo, cooptação de lideranças sindicais, formalismo e burocratização do ensino e organização das profissões, mas pouco, efetivamente, de corporativismo.

O fim dos fascismos colocou, durante muito tempo, uma pedra de silêncio sobre as doutrinas corporativistas. No entanto, o estudo da experiência recente das democracias políticas da Europa ocidental deu ao conceito nova vigência, e novas conotações. Nesta visão moderna e atualizada, o termo "corporativismo" tem sido utilizado para descrever sociedades em que:

A existência de uma estrutura deste tipo parece ser fundamental, por exemplo, em uma situação de pacto social, onde a existência de interlocutores capazes de negociar com autoridade é um componente essencial.

A redescoberta do corporativismo da Europa Ocidental permite reabrir, também em nosso meio, esta questão.

Não seria absurdo ver, na Nova República brasileira, uma tendência à acentuação progressiva tanto do liberalismo quanto do corporativismo. O liberalismo mostra sua força na crítica cada vez maior à ação do Estado, ao planejamento, à centralização administrativa, e na organização de grupos de interesses econômicos; o corporativismo se manifesta pela mobilização cada vez maior de associações e corporações de todo o tipo -- operários, funcionários públicos, profissionais liberais, estudantes, grupos ideológicos e religiosos organizados. O fato de o liberalismo adquirir uma conotação predominantemente conservadora, de direita, e o corporativismo vir associado a uma linguagem mais à esquerda não exclui sua convergência: ambos trabalham para o enfraquecimento progressivo da autonomia e da capacidade de decisão do Estado, e sua captura por grupos de interesse setorializados e parciais.

Mas não seria este, afinal, um caminho necessário para a modernização do Estado brasileiro, pela eliminação progressiva de sua hipertrofia e a transformação da política em uma negociação cada vez mais direta entre grupos de interesse organizados? Existe uma boa parcela de verdade nisto. No entanto, existem sérias dificuldades neste caminho, das quais três, pelo menos, devem ser assinaladas desde logo. A primeira dificuldade é que os interesses organizados em um país como o Brasil, seja do lado do capital, seja do lado do trabalho e das profissões, deixa de lado a maioria da população, e um amplo espaço para uma política de tipo mais tradicional, baseada na manipulação dos recursos da administração pública, no clientelismo e no populismo. A segunda é que uma política de coesão de interesses tenderia a produzir um governo basicamente estático, incapaz de confrontar os interesses constituídos que lhe serve de base, e por isto mesmo com muitas dificuldades para tomar medidas difíceis, e de longo prazo, de política econômica e social.

A terceira é que na maioria dos casos, por razões que derivam de nossa história, nem nossos liberais querem realmente uma economia de mercado sem o Estado, nem nossos sindicatos e corporações profissionais querem realmente autonomia, auto-regulação. Quase todos buscam, isto sim, um Estado solícito e submetido a seus interesses setoriais, o que leva a uma situação cada vez mais insustentável no conjunto.

A conclusão mais geral é que nem o liberalismo, nem o corporativismo, nem sua combinação, poderão por si sós dar ao país a saída política que se busca. O liberalismo traz uma contribuição importante, em sua crítica à irracionalidade e à ineficiência das burocracias; e o corporativismo contribui para dar organicidade e organização aos grupos sociais. O que falta, no entanto, é quem represente o interesse geral, que dificilmente resultará da agregação dos interesses individualizados e setoriais em conflito.

É aqui que a política mais tradicional, ou clássica, recupera seu lugar. O país necessita de um governo que não faça a simples representação de grupos particulares, ou da intermediação dentre eles; que tenha competência para utilizar-se dos recursos da ciência e da competência administrativa; que possa pensar em objetivos de longo prazo; mas que, ao mesmo tempo, não paire nas nuvens de uma vocação extraordinária ou excepcional cuja época, esperemos, parece ter passado. A democracia representativa de tipo clássico, a depuração de lideranças através de processos eleitorais abertos, ainda parece ser o melhor mecanismo para que estes resultados sejam buscados, ainda que não exista, é claro, nenhuma certeza de que eles serão, com a urgência que necessitamos, atingidos.

1. Arquivo Gustavo Capanema, "Getúlio Vargas e Sua Política", em Simon Schwartzman, org., Estado Novo - Um Auto-Retrato (Editora da Universidade de Brasília, 1982, p. 21).

2. ibid, p. 38.

3. ibid, p. 38.

4. ibid, p. 25.

5. Arquivo Gustavo Capanema, "Política do Trabalho", em Simon Schwartzman, org., Estado Novo - Um Auto-Retrato (Editora da Universidade de Brasília, 1982, p. 329.