Resumo do livro As Misérias do Processo Penal - Carnelutti ,Francesco.
Prefácio O livro trata a lei como um sistema lógico necessária, ou seja, um meio de ligar um fato e uma conseqüência a ele associado. Não existe a possibilidade da conseqüência não se seguir à causa.Para Carnelutti o ato de julgar com base em normas jurídicas é artificial.
Através dessa ideia seria necessario conhecer o passado inteiro do acusado para poder julgar um processo penal, seria preciso ver o todo. Como não se pode prever o futuro, e o passado se apresenta inapreensível, todo julgamento está destinado ao fracasso. Todo julgamento é a realidade da miserável condição humana.Consequentemente o processo não avança a verdade.
Os fatos que …exibir mais conteúdo…
É ilegal o réu mentir, então quem fala por ele?O advogado. Mentir não quer dizer fazer uma promessa falsa , quer dizer defesa.
No sexto capítulo as provas no processo final.É preciso saber que um fato é um pedaço da história, é um pedaço do caminho já trilhado.As provas servem, exatamente, para se voltar ao passado, para se reconstruir a história do delito. Um trabalho de habilidade, no qual colaboram a polícia, o Ministério Público, o juiz, os defensores, os peritos.
O problema – segundo Carnelutti – são as interferências que ocorre neste processo de reconstrução. os juristas, ficam em casa e de lá mesmo fazem seu julgamento, e na maioria das vezes a sentença é condenatória. No mesmo sentido as imprensa que manipula, induz, julga e sentencia, além de fazer pressão no Judiciário,friamente os juristas classificam a testemunha junto com os documentos. Todos sabem que a prova testemunhal é a mais falaciosa de todas. A lei a rodeia de muitas formalidades destinadas a prevenir os perigos. A ciência jurídica chega ao ponto de considerá-la um mal necessário.
No sétimo capitulo,temos o juiz e o acusado.O juiz tem a função de reconstruir o fato criminoso, como um historiador, deverá conhecer o acusado. Carnelutti lembra que matar alguém não é somente uma atitude externa, mas também algo interno, isto é, a uma intenção, o homicídio não é somente matar,é o querer matar.
Para saber a intenção de alguém é necessário