UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE DIREITO

Tiago Antonio Larger

Projeto de monografia jurídica.

Carazinho
2014

Tiago Antonio Larger

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

Orientador: Profª Mestre.Geni Fátima Pithan da Silveira.

Carazinho
2014

SUMÁRIO

1 TEMA 4
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
4 HIPÓTESES 5
5 JUSTIFICATIVA 5
6 OBJETIVO GERAL 6
7 OBJETIVOS ESPECIFICOS 6
8 REFERENCIAL TEÓRICO 7
9 METODOLOGIA 14
9.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 14
9.2 TÉCNICAS DE …exibir mais conteúdo…

Avaliar as mudanças que ocorreram no posicionamento da jurisprudência sobre o assunto ao longo dos anos.
Analisar quais as consequências patrimoniais do conbinato.
Verificar qual o modo ou a solução de resolver de melhor forma as questões de concubinato adulterino.

8 REFERENCIAL TEÓRICO

A entidade familiar ao longo dos anos vem perdendo muita força, a sociedade tem evoluído bastante, os costumes vão se modificando, deixando de lado os culturas sociais mais tradicionais. Com o passar do tempo, a legislação vem reconhecendo cada vez mais outros tipos de entidades familiares diferentes da tradicional, como a união estável reconhecida pela constituição federal de 1988, também mais recentemente a união estável homoafetiva. Isto é, o direito de família vem se adaptando a evolução e as necessidades sociais, deixando para traz o pensamento tradicionalista e conservador de reconhecer uma família. . Neto Lobo faz um breve comentário sobre as inovações que a constituição de 1988, e da nova forma de pensar do legislador constituinte:

“Se todos os filhos são iguais, independentemente de sua origem, é porque a Constituição afastou qualquer interesse ou valor que não seja o da comunhão de amor ou do interesse afetivo como fundamento da relação entre pai e filho. [...] Se a Constituição abandonou o casamento como único tipo de família juridicamente tutelada, é porque