Empregado

Segundo o art 3º a CLT (Consolidação dos Direitos Trabalhistas) o termo empregado se define por: "[...]toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário”. Definido o termos, podemos entender que o empregado ordinário se caracteriza por 5 requisitos básicos: ele deve ser pessoa física, ter um emprego contínuo, estar subordinado a um empregador definido, receber salários pelos serviços prestados com regularidade (geralmente em intervalos mensais) e, por último, exercer o princípio da pessoalidade, ou seja, prestar o serviço pessoalmente. Porém existem alguns tipos de empregados que não se enquadram nas características descritas acima, ou, apesar de se …exibir mais conteúdo…

Se define o empregado rural por pessoa física que presta serviço de maneira não eventual para um empregador rural (Pessoa Física ou Jurídica), em âmbito rural, tais como sítios, fazendas e chácaras em zona rural, bem como em prédio rústico (porção de terra não edificada, destinada a atividades de agricultura e/ou pecuária, mesmo em zona urbana).

O empregado rural se diferencia do urbano pelo local de trabalho e natureza de atividades.
Por exemplo, se empregado que trabalha comercializando produtos rurais, ou em indústrias localizadas em zonas rurais (tais como usinas de cana de açúcar) este deverá ser regido pelas normas da CLT.

OBS: Diferente do empregado doméstico, o trabalhador rural faz jus ao depósito do FGTS.

Trabalhador Eventual

Por definição é o trabalhador que presta serviços esporadicamente e que não tenha vínculo com a natureza lucrativa da empresa. O trabalho eventual não gera vínculo empregatício legal com a empresa contratante. Se o trabalho se torna contínuo, este se torna automaticamente não eventual, o que gera um vínculo legal entre o empregador e o empregado.

Serve como exemplo de trabalho eventual, uma pessoa física que é contratada para limpar o jardim do empregador, ou recolher entulhos, ou outras atividades não duradouras.

Autônomo

O trabalhador autônomo se destaca dos demais, pois falta a ele a característica da