Testes de Direito Tributário – Tributos

1 Assinale a alternativa CORRETA.
A Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
B Os impostos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
C O imposto cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de …exibir mais conteúdo…

B O fato gerador está prevista na Lista de Serviços anexa à Lei Complementar Federal nº 116/2003.
C O trabalho assalariado prestado com vínculo empregatício sob regime das Leis Trabalhistas não está sujeito à incidência deste imposto municipal.
D Ocorre a Substituição Tributária nas prestações de serviços realizadas por prestador não inscrito no município do local onde o serviço é executado.
11 O princípio da não-cumulatividade, em relação ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), significa que:
A o contribuinte poderá descontar, do valor devido em cada operação de circulação de mercadorias, o montante do tributo cobrado em operações anteriores.
B o fisco não poderá exigir, cumulativamente com o ICMS, qualquer outro tributo em tese incidente sobre a mesma operação.
C o contribuinte tem o direito à redução progressiva da alíquota do ICMS, conforme o número de operações realizadas em determinado espaço de tempo.
D o fisco deverá excluir o IPI e o ISS da base de cálculo do ICMS, sempre que qualquer daqueles dois tributos for exigido concomitantemente com este.
12 Nas atividades econômicas que envolvam fornecimento de