Tcc - serviço social - título: violência contra crianças e adolescentes sua história até os tempos atuais
O objetivo deste estudo, artigo de revisão bibliográfica, é mostrar as várias facetas da violência contra a criança e o adolescente. Onde ela ocorre seus principais motivos, suas conseqüências, como reconhecer e preveni-la. Mostra também sua origem e história, suas transformações até os dias atuais e, a inserção do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de proteger e amparar suas vítimas.
PALAVRAS CHAVE: Criança, Adolescente, Violência, História
INTRODUÇÃO:
A violência contra crianças e adolescentes acontece no mundo inteiro, em todas as classes sociais, de forma silenciosa e, dissimuladamente. A …exibir mais conteúdo…
Aqueles que deveriam ensinar e proteger na verdade puniam severamente erros gramaticais, matemáticos e, até de conduta, que na raras vezes feria e marcava seu corpo e alma de forma permanente.
O início do século XX foi marcado pela preocupação em combater a criminalidade infanto-juvenil. Em 1902, o Congresso Nacional coloca em pauta a implantação da “Política de assistência e proteção aos menores abandonados e delinquentes”. Em 1903 houve a criação da escola correcional 15 de Novembro. Em 1923 foi criado o juizado de menores. Em 1924 foi criando o conselho de assistência e proteção aos menores. E, 1927, toda essa legislação é regulamentada no primeiro código de menores. Depois em 1941 foi criado o SAM (Serviço Nacional de Assistência aos Menores), vinculado ao Ministério da Justiça, a fim de extinguir os delinquetes juvenis. Mais ao contrário de ser um órgão de proteção com finalidade educativa e corretiva era um órgão de punição e repressão, que violentava e torturava seus internos. Após critica e movimentos da Igreja Católica, em 1964 o SAM é extinto. Com tal extinção é criada a FUNABEM (Fundação Nacional do Bem estar do Menor) em 1965, com o objetivo de ressocializar crianças e adolescentes infratores, o que na realidade não acontecia.
Em 1979 criou-se o novo código de menores, “doutrina da situação irregular”, atendendo a criança pobre, abandonada, pivetes, infratores e delinqüentes, como uma