UNIRP

DEPARTAMENTO FISCAL

MAURICIO DE OLIVEIRA

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2007

Sumário

Introdução 03
Planejamento Tributário 03
Elisão Fiscal 04
Evasão Fiscal 05
Tributo 06
Impostos 07
Taxas 08
Contribuição de Melhoria 10
Empréstimo Compulsório 11
Tributos Federais 12
IPI 12
PIS 13
COFINS 14
IRPJ 16
CSLL 17
Simples Nacional 17
ITR 19
IGP 20
Tributos Estaduais 21
ICMS 21
ITCM 23
AIRE 24
IPVA 24
Diferença de Alíquota do ICMS nas Operações Interestaduais 26
Tributos Municipais 29
ISS 29
IPTU 30
IWC 31
ITBI 32
Regimes de Enquadramento Federal 32
Lucro Real 32
Lucro Presumido 36
Lucro Arbitrado 39
Empresa em Estudo 42
Conclusão 44

Introdução

Este Módulo do Departamento Fiscal mostra como é utilizado os mecanismos de escrituração fiscal das empresas enquadradas em todos os regimes de tributação, (Simples, Presumido e Lucro Real) aplicada pelos dispositivos legais vigentes, sejam Federais, Estaduais ou Municipais. Escrituração dos registros fiscais, tributos. Alimenta as obrigações, do pais vigente, no nosso caso o Brasil um país muito burocrático, onde se encontra uma Legislação, normas muito