ROTEIRO DO ESTUDO / PROJETO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA ETE
Projetos de interceptor, emissário por gravidade, estação elevatória de esgoto e linha de recalque, estação de tratamento de esgotos e emissário final, objetos de solicitação de licença ambiental, devem ser apresentados à CETESB com os elementos relacionados abaixo. 1. Interceptor e emissário por gravidade
Memorial descritivo e justificativo, no qual seja explicitada a função do interceptor ou do emissário por gravidade no sistema existente;
Apresentação de uma planta geral de macro localização da área de projeto em escala 1:5.000 ou 1:10.000;
Delimitação da bacias de esgotamento contidas na área do projeto;
Estimativa da população atendida por bacias de esgotamento, …exibir mais conteúdo…

Definição do destino dos resíduos sólidos retidos no gradeamento e caixas desarenadoras. Em caso de disposição em aterro sanitário municipal, verificar se o mesmo está regularizado na CETESB e se foi apresentado documento de anuência do órgão responsável pela operação do aterro.
O projeto deve ser desenvolvido seguindo as recomendações da norma NBR-12208 ("Projeto de Estações Elevatórias de Esgotos Sanitários"), da ABNT.
1. Estação de tratamento de esgotos e emissário final