Resumo - Princípios dirigentes dos sistemas eleitorais: teoria clássica e contemporânea sobre sistemas eleitorais de representação majoritária e proporcional

Carlos Luiz Strapazzon
Direito eleitoral contemporâneo, Editora Forum, Belo Horizonte, 2008

De acordo com Carlos Luiz Strapazzon, no presente trabalho analisado, o voto não necessariamente garante uma representatividade de acordo com os interesses dos eleitores. Nesse sentido, a análise cuidadosa do sistema eleitoral representativo é de suma importância, já que aí está o alicerce da legitimação das instituições democráticas e a compreensão do estado tal como ele se encontra. Thomas Hare (1806-1891), cientista político inglês, procurou aprimorar o sistema de representação …exibir mais conteúdo…

Ademais, deve informar a sociedade e dar respostas a esta, debater com o povo os assuntos de maior interesse. Naturalmente, o Parlamento também tem a função de legislar, mas segundo Bagehor, esta não seria a principal função parlamentar. Desta feita, conclui-se que é a Câmara dos Comuns que governa o povo britânico. Bagehot foi crítico do sistema de Hare, porque para ele a governabilidade não convive em harmonia com muitas tendências ideológicas, já que o governo tendia a inúmeras discussões e conflitos, dada a grande variedade de vertentes ideológicas. Defendia, também, um sistema representativo majoritário com múltiplos distritos eleitorais distribuídos em pequenos territórios que instituam um alto número de votos mínimos para a posse do cargo. Ferdinand Hermens (1907-1998) compartilhou da posição de Bagehot de que o pluripartidarismo poderia prejudicar a democracia, uma vez que não haveria um mecanismo de controle de posições políticas radicais. Para ele, partidos extremistas e reacionários encontrariam, neste ambiente, o melhor plano para criarem raízes e crescerem. Desta feira, para Hermens, o pluripartidarismo cria um cenário de instabilidade política, uma vez que o sistema proporcional possibilita a multiplicação partidária fundada numa organização fragmentária assentada em interesses particularistas e econômicos. Os reflexos do sistema eleitoral nos sistemas partidários foi estudado também por Maurice Duverger (1917-...). A despeito das