Manual de elaboração de estudo do impacto de vizinhaça

INTRODUÇÃO
03
DEFINIÇÕES
03
ABRANGÊNCIA DO EIV/RIV
04
EMPREENDIMENTOS CONDICIONADOS À APRESENTAÇÃO DO EIV/RIV
05
ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DO EIV/RIV
05
1. Informações Gerais
05
2. Caracterização do Empreendimento
05
2.1. Descrição da edificação ou grupamento de edificações
05
2.2. Descrição do parcelamento
06
3. Delimitação da área de vizinhança
06
4. Caracterização da área de vizinhança
07
5. Avaliação do impacto na infra-estrutura urbana
08
6. Avaliação do impacto ambiental na área de vizinhança
08
7. Sistema construtivo do empreendimento
09
8. Matriz de impactos
09
Esse manual dispõe sobre a elaboração do Estudo de Impacto de …exibir mais conteúdo…

relatório de impacto de vizinhança (RIV): relatório sobre as repercussões significativas dos empreendimentos sobre o ambiente urbano, apresentado através de documento objetivo e sintético dos resultados do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), em linguagem adequada e acessível à compreensão dos diversos segmentos sociais;
XII. vizinhança: imediações do local onde se propõe o empreendimento ou atividade, considerada a área em que o empreendimento exercerá influência.
O EIV/RIV precede a licença urbanística e ambiental, é analisado pelo IPDSA e submetido à aprovação do CODEMA.
O EIV/RIV deverá contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades, bem como a especificação das providências necessárias para evitar ou superar seus efeitos prejudiciais, incluindo a análise, entre outras, no mínimo, das seguintes questões:
I. adensamento populacional; I. equipamentos urbanos e comunitários; I. uso e ocupação do solo; IV. valorização imobiliária; V. geração de tráfego e demanda por transporte público; VI. ventilação e iluminação; VII. paisagem urbana e patrimônio natural e cultural; VIII. nível de ruídos; IX. qualidade do ar; X. vegetação e arborização urbana; XI. capacidade da infra-estrutura urbana; XII. geração e destinação dos resíduos sólidos.
O EIV/RIV deverá ser apresentado nos seguintes