Universidade Federal do Rio de janeiro
Teoria da Contabilidade
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Resumo 09: Evidenciação Contábil
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Segundo Kieso, Weygandt e Warfield, as características essenciais da contabilidade são: “identificação, mensuração e comunicação de informações financeiras sobre as entidades econômicas para as partes interessadas”. Para eles a contabilidade financeira é o processo que consiste na preparação de relatórios financeiros da empresa para usuários internos e externos (investidores, gestores, governos e agências governamentais). Segundo FIPECAFI (2007, p.6), os relatórios que devem ser divulgados consiste nas demonstrações contábeis e notas explicativas, no relatório de administração, o parecer dos auditores independentes …exibir mais conteúdo…

A Lei nº 6.404/76 exige a elaboração e publicação pelas empresas sociedades anônimas do BP, DRE, DLPA, DMPL, Notas explicativas e parecer de auditores independentes. Com a Lei nº 11.638/2007 a elaboração do DOAR foi substituída para todas a empresas com PL superior a R$2.000.000,00 pela DFC. A mesma lei prevê a obrigatoriedade de elaboração da DVA para empresas de capital aberto.

Um dos relatórios obrigatórios é o Balanço Patrimonial, que resume a situação patrimonial da empresa em dado ponto no tempo, reflexo de suas operações em dado intervalo temporal. É um relatório estático formado por grupos de contas do ativo, passivo e PL. A Lei nº 10.406/2002 prevê que: “ o empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência coma documentação respectiva e a levantar anualmente o BP e a DRE”. São dispensados das exigências desse artigo os pequenos empresários. No entanto, o artigo 1.184 da mesma lei fala da obrigatoriedade de manter o livro diário. Assumindo que a lei não conceitua “pequeno empresário”, todas as empresas estão obrigadas a elaborar BP e DRE.

A DRE é um relatório de fluxo relativo a eventos e transações ocorridos ao longo de determinado período de tempo. Os eventos e transações são contabilizados de acordo com o regime de competência. A sua divulgação é obrigatória. A DRE visa evidenciar a composição do resultado