Resenha Livro Politica Educacional
Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, 2ª Ed.
O livro Política Educacional em questão está dividido em três capítulos que a partir do estudo de documentos nacionais e internacionais descrevem a política educacional no Brasil, de 1930 à década de 1990. As autoras descrevem os termos Política, Estado e Políticas Publicas da seguinte forma:
Política: “conjunto de atividades que, de uma forma ou de outra, são imputadas ao Estado moderno capitalista ou dele emanam. O conceito de política encadeou-se, assim ao poder do Estado – ou sociedade política – em atuar, proibir, ordenar, planejar, legislar, intervir, com efeitos vinculadores a um grupo social definido …exibir mais conteúdo…
“As Leis Orgânicas de Ensino... contemplaram os três departamentos da economia regulamentando o ensino técnico-profissional, industrial, comercial e agrícola. Contemplaram também o ensino primário e normal...(p. 27)
Neste período permanecia o dualismo educacional onde as classes favorecidas eram encaminhadas ao ensino secundário e a grande massa popular era lançada a escola primária e ao ensino profissionalizante. Foi criado também o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mostrava a incapacidade do poder público em assumir sua responsabilidade com a educação. “Nesta iniciativa estava implícito o reconhecimento da incapacidade governamental em prover a formação profissional em larga escala...”(p. 28)
Com o fim do Estado Novo é promulgada a nova Constituição a qual estabelecia a educação como direito de todos que deveria ser garantida pelo Estado, nessa época o atual ministro da educação Clemente Mariano propôs uma reforma geral para a educação nacional e em 1961 foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Em 1959 surge um novo manifesto redigido por educadores e intelectuais com o objetivo de discutir aspectos sociais da educação e em defesa da escola publica.
“Os movimentos de cultura popular ... começaram em 1959, com Miguel Arraes, prefeito de Recife.”(p.31) Esses movimentos de cultura popular originaram os projetos de alfabetização em massa por dois motivos: “Por um lado,