PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA SAÚDE
CURSO DE PSICOLOGIA

RELATÓRIO DE ESTÁGIO REALIZADO NA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Estagiárias: Luciana Garcia Carneiro e Marina Sapede
Supervisora: Profª Drª Isabel da Silva Kahn Marin

SÃO PAULO

2012

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório refere-se ao estágio realizado pelas estagiárias Luciana Carneiro e Marina Sapede, alunas do quinto ano de psicologia da PUC-SP na Penitenciária Feminina da Capital. O estágio vincula-se a um dos núcleos disponíveis aos alunos de quinto ano, intitulado de Práticas Clínico-educacionais junto a infância e a juventude; esse …exibir mais conteúdo…

Tal ação zela pela prestação de assistência integral as necessidades de saúde da população penitenciaria.

Para a implementação da efetiva prestação da atenção básica de saúde é preciso implantar ações de promoção de saúde, sendo o estagio considerado uma ação dessa ordem. O projeto em questão tem como público alvo as grávidas e mães-bebês que se encontram em uma situação de privação de liberdade. Este entra em consonância com a lógica estabelecida pelo programa municipal chamado “mãe paulistana”, que é voltado para o atendimento à mãe e ao bebê em todo período de gestação, parto e puerpério. É importante pontuar que o direito à saúde é garantido constitucionalmente e deve ser usufruído por todas as mulheres, estando ou não sob pena privativa de liberdade.

A mulher gestante que se encontra na situação de privação de liberdade, tem o direito garantido pela Constituição Federal de 1988, (Artigo 5-L-CF) e pela L.E.P (Lei de Execução penal V. Art. 89, Lei 7.210/84) de ficar com o seu bebê durante o período de aleitamento materno (6 meses). Em um contato inicial com a instituição em questão, foi colocado em pauta o aumento significativo das mulheres encarceradas, acarretando, consequentemente, no aumento do número de grávidas presas, tornando-se prioridade, portanto, ações e políticas voltadas a essa temática.

A situação da mulher encarcerada parturiente e mãe no Brasil atravessa o panorama geral da mulher encarcerada. Desde