UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS

DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA

MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO
2012

DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS

Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso Televirtual em Direito na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral.

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Rede de …exibir mais conteúdo…

Key - words: liability, notaries, registrars, former interim

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ART. - Artigo
ADCT – Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
ADI– Ação Direta de Inconstitucionalidade
CC – Código Civil
CGJ – Corregedoria Geral de Justiça
CPP – Código de Processo Penal
DF – Distrito Federal
LNR – Lei de Notários e Registradores
MG – Minas Gerais
PR - Paraná
RE – Recurso Extraordinário
REsp – Recurso Especial
SP – São Paulo
STJ – Superior Tribunal de Justiça
STF – Supremo Tribunal Federal
TJ – Tribunal de Justiça

SUMÁRIO

Introdução
11
1. Aspectos Gerais da responsabilidade civil
13
1.1. Lineamentos históricos
13
1.2. Conceito de Responsabilidade Civil
16
1.3. Responsabilidade Moral e Jurídica
18
1.4. Culpa e responsabilidade
18
1.5. Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal
20
1.6. Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva
22