RESENHA CRÍTICA - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

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FULLER, Jon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.

O autor, Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estado-unidense que estudou Economia e Direito em Stanford e atuou como professor de Teoria do Direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e Duke e, a partir de 1940, na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde trabalhou até 1972. Baseou-se nos casos U.S v. Holmes (1842) e Regina v. Dudlye & Stephens (1884), que tratavam de naufrágios em alto mar, com homicídios praticados para garantir a …exibir mais conteúdo…

A fundamentação de seu voto se dá pela razão geográfica e o fundamenta no artigo 7º do código civil austríaco, onde diz que circunstâncias imprevistas pela lei autorizam a invocação da justiça natural.

Tatting critica os pontos expostos por Foster, mas no final se mostra confuso e emocional na decisão fica em cima do muro e pede afastamento do caso.

Keen condena os réus e acusa Foster de estar usando furos na legislação para tentar defender e acha que o caso não deveria ser resolvido por eles.

Handy relata uma pesquisa que foi feita para saber a opnião pública e 90% das pessoas absolvem os réus. Ele fica do lado da opnião publica.

Tatting foi questionado posteriormente se queria rever a sua opinião, mas reafirmou que não queria participar da decisão deste caso.

Os sobreviventes são processados e condenados a morte pela forca, pelo assassinato de Roger. Os acusados recorrem da decisão. Foram julgados então por mais quatro juízes, que expuseram seus argumentos, deram dois votos a favor da absolvição (Foster e Handy), um os condenou (Keen) e outro se recusou a participar da decisão do caso (Tatting), contando com o voto do presidente do Tribunal de Primeira Instância (Truepenny), dá-se o empate e a sentença condenatória foi confirmada. Os acusados foram mortos na forca.

A suprema corte, estando igualmente dividida, a