INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS APLICADAS
ISCA

PROPRIEDADE INDUSTRIAL um estudo sobre marcas e patentes no Brasil

Érika Patrícia Panella
Ra: 123993916 Propriedade Industrial
Profº: Antônio Montanagna

Abril-2012
Limeira-SP

Índice
ASPECTOS HISTÓRICOS 3
INPI 5
BENS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 6 1 PATENTE: 6
1.1 TIPOS DE PATENTES 9
1.2 PEDIDO DE PATENTE 12
1.3 CONCESSÃO DA PATENTE 13
1.4 VIGÊNCIA DA PATENTE 15
1.5 EXTINÇÃO DA PATENTE 16 2 REGISTRO INDUSTRIAL 16
2.1 DESENHO INDUSTRIAL 17
PEDIDO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL 18
PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE DESENHO INDUSTRIAL 18
PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO 19
2.2 MARCA 19
TIPOS DE MARCA 20
REGISTRO DE MARCA 22
PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA 25
PRAZO DE VIGÊNCIA DA MARCA 27
TRANSFERÊNCIA DE DIREITO 27
DESISTÊNCIA DO PEDIDO 28
Processo Administrativo de Nulidade 28
CONCLUSÃO 28
BIBLIOGRAFIA:....................................................................................................29

DIREITO INDUSTRIAL

ASPECTOS HISTÓRICOS

Desde os primórdios o homem já demonstrava suas características criativas e inventivas.
Como demonstra o ensinamento do ilustre jurista FURTADO (1996:15):

“A capacidade criadora do homem é concomitante ao próprio aparecimento da espécie sobre o globo. Os primeiros instrumentos encontrados já demonstravam a aplicação de ornamentos sem destinação utilitária e o limiar de uma estética primitiva, a par das construções destinadas à veneração dos deuses, onde