Projeto feira de artesanato
Regulamento
I – Da caracterização e objetivo
Art.1º O projeto feira de ARTESANATO da Secretaria de Turismo, consiste na organização de feiras de artesanato, comidas típicas e produtos da região na Praça............................
Art.2º O projeto tem como objetivo apoiar a produção e comercialização de produtos artesanais e comidas típicas da região, oferecendo espaço adequado para comercialização direta junto ao consumidor, e promovendo geração de renda a comunidade, bem como incentivo, o resgate e preservação da cultura local, prestando ainda como atrativo turístico.
II – Da Feira
Art. 3º A feira será realizada todos os sábados de 17 as 22 horas, de acordo com o calendário de eventos e eventualmente com prévia convocação da Comissão de Representantes.
III – Da Participação
Art.4º Poderão participar do projeto artesãos residentes em ................................. há cinco anos.
Art.5º Todos os artesãos e expositores interessados deverão comparecer previamente a SETUR para preencher uma ficha padrão de proposta.
Art.6º Poderão participar do projeto artesãos e expositores de produtos comestíveis registrados na vigilância sanitária.
Art.7º A aprovação dos pedidos de inscrição obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: a- Artesão ou produtor que apresente artesanato da região ou produto de culinária regional.
Parágrafo 1º Considera-se produtos de