Políticas sociais e território: uma abordagem metropolitana

5858 palavras 24 páginas
Políticas sociais e território: uma abordagem metropolitana

RESUMO
Este texto defende a importância da incorporação de estratégias espaciais ao desenho e implementação de políticas sociais. Dialogando com os problemas de implementação presentes na política social metropolitana, conclui que a incorporação de elementos territoriais às políticas sociais poderá tornar as iniciativas mais eficazes e mais fáceis de implementar.
Palavras-chave: políticas sociais; espaço metropolitano; transferência de renda.
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ABSTRACT
This text defends the importance of incorporating space strategies to the social politics' project and implementation. Facing the problems of current social politics implementation in metropolitan areas, it
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Pretende-se argumentar que, aplicadas de modo "puro", as estratégias de transferência de renda baseadas em critérios individuais – como o cadastro de pobres – têm problemas importantes.3 Cabe porém destacar que uma parte significativa dos argumentos apresentados ao longo do trabalho poderia ser também aplicada à implementação de outras políticas sociais, mas dedica-se nesse artigo às políticas de transferência direta de renda.4
O texto se inicia pela discussão do significado da política de transferência direta de renda em áreas metropolitanas para, em seguida, avaliar os prós e contras dos critérios de alocação individual ou territorial nas políticas sociais de transferência de renda. A seguir discute-se a distribuição espacial da pobreza absoluta no interior da Região Metropolitana de São Paulo como exemplo da pertinência da utilização do território como uma das estratégias de intervenção, contribuindo para a discussão. Ao final, apresenta-se uma breve conclusão. POBREZA E POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Nos últimos anos, tem se constituído um relativo consenso acadêmico e político no Brasil em torno da proposição de que é necessário transferir renda para famílias em situação de pobreza absoluta.5 De certo modo, tal consenso passa ao largo do tenso debate sobre a conveniência das chamadas políticas focalizadas ou universais, porque grande parte dos "universalistas" compreende que os grupos em situação de grande privação econômica – até para terem acesso a

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