Políticas sociais e território: uma abordagem metropolitana
RESUMO
Este texto defende a importância da incorporação de estratégias espaciais ao desenho e implementação de políticas sociais. Dialogando com os problemas de implementação presentes na política social metropolitana, conclui que a incorporação de elementos territoriais às políticas sociais poderá tornar as iniciativas mais eficazes e mais fáceis de implementar.
Palavras-chave: políticas sociais; espaço metropolitano; transferência de renda.
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ABSTRACT
This text defends the importance of incorporating space strategies to the social politics' project and implementation. Facing the problems of current social politics implementation in metropolitan areas, it …exibir mais conteúdo…
Pretende-se argumentar que, aplicadas de modo "puro", as estratégias de transferência de renda baseadas em critérios individuais – como o cadastro de pobres – têm problemas importantes.3 Cabe porém destacar que uma parte significativa dos argumentos apresentados ao longo do trabalho poderia ser também aplicada à implementação de outras políticas sociais, mas dedica-se nesse artigo às políticas de transferência direta de renda.4
O texto se inicia pela discussão do significado da política de transferência direta de renda em áreas metropolitanas para, em seguida, avaliar os prós e contras dos critérios de alocação individual ou territorial nas políticas sociais de transferência de renda. A seguir discute-se a distribuição espacial da pobreza absoluta no interior da Região Metropolitana de São Paulo como exemplo da pertinência da utilização do território como uma das estratégias de intervenção, contribuindo para a discussão. Ao final, apresenta-se uma breve conclusão. POBREZA E POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Nos últimos anos, tem se constituído um relativo consenso acadêmico e político no Brasil em torno da proposição de que é necessário transferir renda para famílias em situação de pobreza absoluta.5 De certo modo, tal consenso passa ao largo do tenso debate sobre a conveniência das chamadas políticas focalizadas ou universais, porque grande parte dos "universalistas" compreende que os grupos em situação de grande privação econômica – até para terem acesso a