Índice 1. Introdução .........................................................................................................................................................2
1.1. Objectivo do trabalho..........................................................................................................................2
1.2. Estrutura do trabalho..........................................................................................................................2 2. Revisão Literária 3
2.1. Empresa - Organização........................................................................................................................3
2.2 Características das …exibir mais conteúdo…

São agentes com lógicas, culturas, interesses e espírito empreendedor próprios, isto quer dizer que não existe um noção mundial de PMEs, cada Estado têm a sua noção. No geral, são definidas em função dos efectivos de que dispõem e do seu volume de negócios ou do seu balanço total anual.

No novo código Comercial de Moçambique está ausente a definição jurídica de pequenas e médias empresas.

* A figura dos pequenos empresários no novo Código Comercial – artigos 17.º e 27.º * Artigo 17/2 – “A qualificação de pequeno empresário efectuar-se-á com base em critérios fixados por decreto”.
Pelo facto do nosso País ter ausente uma noção jurídica de PMEs, iremos primeiro mostrar a noção jurídica das PMEs e a sua importância para com a União Europeia para o leitor ter uma noção mais específica do que são PMEs e mais adiante mostraremos a situação do nosso País.

Na União Europeia as PMEs são definidas em função dos efectivos de que dispõem e do seu volume de negócios ou do seu balanço total anual.

São PME as empresas que: * Emprega menos de 250 trabalhadores * Tenham um volume de negócios anual que não exceda 40 milhões de euros ou balanço total anual que não exceda 27 milhões de euros Pequena empresa é aquela que: * Emprega menos de 50 trabalhadores * Tenham um volume de negócios