As funções da Autoridade Portuária no “Landlord Port”

A PRIVATIZAÇÃO DOS PORTOS

Com o alargamento dos sistemas logísticos e a globalização das cadeias, os portos passaram a integrar as próprias cadeias logísticas, como elementos das cadeias de abastecimento e consequentemente das próprias cadeias de valor – isto é, passaram a ser mais do que simples nós das cadeias de transporte. Enquanto elemento, o porto pode funcionar como elo ou interface, conforme integre operações logísticas no interior da área portuária ou apenas sirva objectivos de cumprimento de prazos, devendo neste caso, ser de transferencia rápida, com o mínimo possível de atritos e consequentes custos A necessária transferencia rápida, desprovida de fricção e sem parasitas, …exibir mais conteúdo…

A terceira defende ser incontornável a existência de uma autoridade portuária que emane do Estado enquanto garante de uma sociedade democrática, plural e respeitadora dos direitos e deveres dos cidadãos. Sendo esta ultima, uma opinião clara e efectivamente política, é a que tem vindo a prevalecer por todo mundo. Assim, de acordo com De Monie (1992), a missão da autoridade portuária passaria a ser de :  Proprietário ou senhorio da terra (infra-estruturas);  Desenvolvimento e planeamento (policy- making);
JULHO-2011

2

As funções da Autoridade Portuária no “Landlord Port”

 Regulação, monitorização, controlo e fiscalização;  Comunicação e promoção (marketing);  Produção e disponibilização de informação e a iniciativa privada seria no âmbito comercial, bem como a movimentação de cargas e serviços correlacionados. Referindo ainda ao estudo desenvolvido por Baird, também se conclui que grande parte dos processos de reformas portuárias desenvolvidas em diferentes partes do mundo, têm efectivamente conduzido a privatização apenas da ultima função (port operator) – agentes privados assumem apenas a função operacional, ficando sob o controlo do Estado as duas primeiras funções (port regulator e port landowner) Tanto o De Monie (1992) como Baird ( 1999), se referem, ao modelo de gestão conhecido de “Landlord Port” – autoridade portuária se responsabiliza pela infraestrutura, zona portuária e os terrenos, sendo que as superestruturas e