Plano de Aula: Validade do Casamento 1

DIREITO CIVIL V
Título
Validade do Casamento 1

Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
4

Tema
Validade do Casamento 1

Objetivos
1. Diferenciar os pressupostos de existência, validade e eficácia do casamento.
2. Identificar os impedimentos matrimoniais e estudar suas consequências jurídicas.
3. Identificar as causas suspensivas para o casamento e estudar suas consequências jurídicas.
4. Conceituar o casamento putativo e delinear as consequências jurídicas de seu reconhecimento.

Estrutura do Conteúdo
1. Validade do Casamento.
a. Existência, validade e eficácia do casamento.
b. Impedimentos para o casamento.
i. Oposição dos impedimentos.
c. Causas suspensivas do …exibir mais conteúdo…

* Todas as respostas deverão ser justificadas e fundamentadas, inclusive indicando-se os respectivos artigos a. O casamento de Clitemnestra com Egisto é nulo? Justifique.
b. Incide sobre o caso, nos termos do Código Civil de 2002, algum impedimento matrimonial (dirimente)?
c. Qual o regime de bens aplicável, como regra, a casos como o narrado acima?
Questão objetiva
(MPPR 2008) É correto afirmar:
a) É anulável o casamento contraído por infringência de impedimento.
b) A decretação de nulidade do casamento pode ser promovida mediante ação direta, por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, em qualquer hipótese.
c) É nulo o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.
d) O casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
ATIVIDADE ESTRUTURADA

Título: Espécies de Casamento Válido (Semana 4)
Objetivo: Identificar outras formas de casamento válido e quais são seus requisitos e consequências jurídicas.
Competências/habilidades:
Identificar e conceituar outras formas de casamento válido
Compreender os pressupostos jurídicos destas formas de casamento
Estudar os efeitos jurídicos
Aplicar a caso prático