Plano de Controle Ambiental – PCA

REQUERENTE: JN MÁRMORE LTDA SUBSTÂNCIA: BENEFICIAMENTO DE MÁRMORE BEGE BAHIA MUNICÍPIO: OUROLÂNDIA /BAHIA

NOVEMBRO/2014
INFORMAÇÕES GERAIS
REGISTRO DE LICENCIAMENTO

RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
RAZÃO SOCIAL: JN MÁRMORE LTDA
NOME FANTASIA: JN MÁRMORE
CNPJ Nº: 01.122.292/0001-06
ENDEREÇO: Avenida Agostinho Estevão Neto s/n – Barragem - Ourolândia/BA
CEP: 44.718-000
TELEFONE: (74) 3681-2242 E-MAIL: jnmarmore@hotmail.com

EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO
RAZÃO SOCIAL: ASA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 13.655.842/0001-23
ENDEREÇO: Avenida Ulisses Guimarães, n° 2886, sala 302, Sussuarana, CEP: 41.213-000 Salvador/BA.
Endereço eletrônico: www.asaempresarial.com.br
TELEFONE: 71 3484-1130

RESPONSÁVEL PELO ESTUDO

ATAILSON SACRAMENTO ARAÚJO
E-MAIL: atailson@asaempresarial.com.br

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ATAILSON SACRAMENTO ARAÚJO
GEÓLOGO CREA 3ª REGIÃO Nº 43.663-D
SUMÁRIO

1. INFORMAÇÃES GERAIS 5
1.1. Identificação do empreendedor 5
1.2. Identificação do empreendimento a ser licenciado 5
1.3. Identificação dos responsáveis 5
1.5. Objeto do Licenciamento 7
1.6. Informações sobre o processo de Licenciamento Mineral - DNPM 7
1.7. Área do Empreendimento 7
2. SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO 8
2.1. Intervenção em áreas de Preservação Permanente 8
3. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, MITIGADORAS E DE CONTROLE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 8
3.1.