Origem e difusão da avaliação de impactos ambientais
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS
SIBELLE DIAS
ATIVIDADE
TEMA: Origem e Difusão da Avaliação de Impactos Ambientais
AREIA – PB
DEZEMBRO, 2012
ATIVIDADE 1- Realize uma pesquisa e informe o que são os seguintes instrumentos: a- A Convenção de Espoo; b- A Declaração do Rio; c- A AGENDA 21; d- A Convenção sobre Diversidade Biológica.
Destacar os principais pontos desses documentos que estejam relacionados com AIA, enfatizando os elementos ambientais em cada destaque.
2- O que é a OCDE e qual a sua relação com o processo de AIA no mundo?
RESPOSTAS
1- a) A Convenção de Espoo é a Convenção sobre Avaliação de Impacto …exibir mais conteúdo…
A Convenção abarca tudo o que se refere direta ou indiretamente à biodiversidade – e ela funciona, assim, como uma espécie de arcabouço legal e político para diversas outras convenções e acordos ambientais mais específicos.
Ela determina que se estabeleçam ou se mantenham meios para regulamentar, administrar ou controlar os riscos associados à utilização e liberação de organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia que provavelmente provoquem impacto ambiental negativo que possa afetar a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica, levando também em conta os riscos para a saúde humana, além de promover a proteção de ecossistemas, habitats naturais e manutenção de populações viáveis de espécies em seu meio natural bem como o desenvolvimento sustentável e ambientalmente sadio em áreas adjacentes às áreas protegidas a fim de reforçar a proteção dessas áreas. Esta convenção também visa recuperar e restaurar ecossistemas degradados e promover a recuperação de espécies ameaçadas, mediante, entre outros meios, a elaboração e implementação de planos e outras estratégias de gestão; Impedir que se introduzam controlar ou erradicar espécies exóticas que ameacem os ecossistemas, habitats ou espécies e procura proporcionar as condições necessárias para