1.Introdução

Este trabalho foi elaborado no âmbito da disciplina de Gestão Financeira com vista ao aprofundamento dos conhecimentos da Operação Harmónio que consiste numa redução de capital seguida de um aumento de capital.
Este trabalho abordará temas da actualidade como por exemplo a redução de capital para cobertura de prejuízos e aumento de capital com emissão de novas acções.

2. Redução de capital

A redução de capital esta regulamentada no CSC, nos artigos 94ª e seguintes, e pode segundo estes, destinar-se à cobertura de prejuízos, à libertação de capital em excesso ou a finalidade especial.
A saída de um ou mais detentores de capital de uma determinada entidade e a extinção de acções próprias pode enquadrar-se no âmbito …exibir mais conteúdo…

Relativamente aos aumentos de capital por emissão de novas acções, colocam-se algumas questões pertinentes, posteriores ao processo de registo contabilístico (por exemplo uma redução de capital anteriormente feita, seguida de um aumento de capital - operação harmónio). A primeira questão a equacionar assenta na identificação do valor do aumento de capital e identificação do valor do aumento de capital e identificação do valor nominal das acções.
O valor nominal das acções é a parte proporcional do capital representado por uma acção e resulta do quociente entre o valor do capital e o número de acções emitidas, caso tenham todas a mesma categoria. Este não pode ser inferior a 0.01€ e todas as acções têm um valor nominal igual, conforme disposto no artigo 276º nº2 do CSC.
Identificado o valor nominal das acções e o valor do aumento de capital, é possível identificar o número de acções a emitir. Este valor é obtido através do quociente entre o valor nominal das acções.
Posteriormente é necessário identificar qual o valor de emissão das novas acções, atendendo ao disposto no nº1 do artigo 298º que refere que o valor de