OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO
CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO NA CIDADE DE ARIQUEMES¹

Edinara Regina Colla²
Acácio da Silva Campos³
Elielmo da Silva Mota 4

RESUMO

A ocupação irregular do solo ocorre por meio de invasões, loteamentos clandestinos ou irregulares e acarreta em sérias implicações não só para a população diretamente envolvida, mas para toda a sociedade. As mais graves consequências desse processo de produção irregular são a degradação ambiental, a criação de condições desumanas de vidas, a exclusão social e a formação da marginalidade. A explosão demográfica, a incapacidade do poder público perante esta realidade e a falta de programas sociais de moradias para suprir o déficit habitacional …exibir mais conteúdo…

A cidade de Ariquemes possui aproximadamente 17% de bairros irregulares e muitos outros bairros regulares, mas com construções irregulares ou clandestinas, fora dos padrões estabelecidos pelo código de obras do Município. Este quadro resulta na redução da qualidade de vida dos cidadãos, deterioração da paisagem urbana, desvalorização dos imóveis, baixa arrecadação de taxas e impostos, descumprimento do plano diretor e perda de verbas federais, provenientes de financiamentos habitacionais. Neste sentido, este artigo tem a finalidade de incentivar a ocupação regular do solo na Cidade de Ariquemes, para tanto verificaremos o grau de conhecimento da população acerca do tema abordado, classificando os bairros e setores regularizados e não regularizados, propondo soluções para os problemas de regularização, apontando ainda os benefícios da ocupação regular do solo, sendo este artigo relevante no meio acadêmico e em geral, pelo momento de expansão urbana e desenvolvimento que a cidade atravessa. Visando alcançar os objetivos aprofundaremos os conhecimentos através da pesquisa exploratória para um melhor entendimento sobre o assunto tratado, refinando os conhecimentos através de pesquisa de campo no bairro Nova União 01, que se enquadra no objeto de estudo por estar irregular e sem acesso aos serviços públicos, como saúde, lazer, educação e de