ANNA CAROLINE KAWAKAMI

A EVENTUAL NECESSIDADE DA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL DE ACORDO COM OS AVANÇOS ECONÔMICOSMORTE E VIDA DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO – NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE SUA REFORMULAÇÃO

BACHARELADO EM DIREITO
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 2014
2014

ANNA CAROLINE KAWAKAMI

MORTE E VIDA DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO – NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE SUA REFORMULAÇÃO
A EVENTUAL NECESSIDADE DA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL DE ACORDO COM OS AVANÇOS ECONÔMICOS

Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob …exibir mais conteúdo…

PRIMEIRAS COMPILAÇÕES DE LEIS COMERCIAIS.......................................................................................................17
2.1 – O desenvolvimento das primeiras compilações e suas características.........................................................................................................17
2.2 – Princípios norteadores das leis comerciais ...................................................20 3. A INOVAÇÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO........................................................................................................26

4. A ABSORÇÃO DO CÓDIGO COMERCIAL PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E ARTIGOS REMANESCENTES...........................................................................31

5. NOVAS RELAÇÕES COMERCIAIS E CONSEQUENTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO.....................................................................................................35
5.1 – O Direito Comercial e a globalização...........................................................35
5.2 – A defasagem do Código Comercial de 1850 e as atuais lacunas do Direito Comercial tratado pelo Código Civil de 2002........................................................................................................................37

6. COMENTÁRIOS E CONSIDERAÇÕES À PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO