Modelo de contestação em ação revisional de alimentos
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
à ação revisional de alimentos proposta por ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir …exibir mais conteúdo…
Sob outro prisma, se faz mister dizer que o alimentário tem o direito da manutenção da pensão, repita-se, para prover as suas necessidades básicas.
Em anexo, documentos que comprovam alguns gastos realizados a favor do Requerido, desde janeiro do corrente ano, que importam aproximadamente em 06 salários mínimos mensal, sendo que os mais significativos são as despesas com a educação R$ ......; transporte R$ ......; alimentação, vestuário, saúde, habitação, R$ ...... Estes são os gastos mínimos necessários para o sustento do requerido.
Quanto a mãe do Requerido, não dispõe de grandes recursos financeiros, mas nem por isso deixa de contribuir com a sua parcela, sem contar o afeto diário e dedicação ao seu filho.
A mãe do Requerido recebe atualmente o salário bruto de R$ ........ e deste valor mensal são dependentes ela própria, seu filho ........, sua filha............. (3 anos) e sua genitora............. Todos residem na mesma casa. A demonstrar a dificuldade financeira que enfrenta a mãe do Requerido, anexo comprovante de penhor de 2 anéis e 1 pulseira, para fazer frente as despesas emergentes.
O vínculo existe entre alimentante e alimentado. Por isso, a pensão devida por um dos cônjuges ao filho menor não é influenciada pela mudança na fortuna do outro consorte. (RJTJRS 150/542).
Destarte, o Requerente não logrou êxito em provar que houve variação patrimonial nem o seu e nem do Requerido,