Modelo de contestação em ação revisional de alimentos

3583 palavras 15 páginas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

AUTOS Nº .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar

CONTESTAÇÃO

à ação revisional de alimentos proposta por ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir
…exibir mais conteúdo…

Sob outro prisma, se faz mister dizer que o alimentário tem o direito da manutenção da pensão, repita-se, para prover as suas necessidades básicas.

Em anexo, documentos que comprovam alguns gastos realizados a favor do Requerido, desde janeiro do corrente ano, que importam aproximadamente em 06 salários mínimos mensal, sendo que os mais significativos são as despesas com a educação R$ ......; transporte R$ ......; alimentação, vestuário, saúde, habitação, R$ ...... Estes são os gastos mínimos necessários para o sustento do requerido.

Quanto a mãe do Requerido, não dispõe de grandes recursos financeiros, mas nem por isso deixa de contribuir com a sua parcela, sem contar o afeto diário e dedicação ao seu filho.

A mãe do Requerido recebe atualmente o salário bruto de R$ ........ e deste valor mensal são dependentes ela própria, seu filho ........, sua filha............. (3 anos) e sua genitora............. Todos residem na mesma casa. A demonstrar a dificuldade financeira que enfrenta a mãe do Requerido, anexo comprovante de penhor de 2 anéis e 1 pulseira, para fazer frente as despesas emergentes.

O vínculo existe entre alimentante e alimentado. Por isso, a pensão devida por um dos cônjuges ao filho menor não é influenciada pela mudança na fortuna do outro consorte. (RJTJRS 150/542).

Destarte, o Requerente não logrou êxito em provar que houve variação patrimonial nem o seu e nem do Requerido,

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